TJSP 30/09/2011 -Pág. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 1049
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02) Nº 113.705/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui a Bandeira, símbolo oficial do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, como logomarca oficial nas apresentações visuais da referida Corte. - Aprovaram, v.u.
03) Nº 01/1970 - INDICAÇÃO do Desembargador RUY COPPOLA para compor a Comissão de Organização Judiciária, nos
termos do artigo 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em substituição ao Desembargador
Armando Sérgio Prado de Toledo. - Aprovaram, v.u.
04) Nº 114.262/2011 - INSCRIÇÃO dos Juízes de Direito de entrância final, da Comarca da Capital, para prestar auxílio
temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 20/2011. - Adiado.
05) Nº 106.814/2011 - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente
da Seção de Direito Privado, para que sejam criadas 02 (duas) Câmaras Extraordinárias na Subseção I, composta por Juízes
Substitutos em Segundo Grau e/ou Juízes de Direito convocados. - Adiado a pedido do Des. CAETANO LAGRASTA.
06) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU (Sessões de Direito Privado,
Público e Criminal) para o mês de outubro e dias 1º e 2 de novembro de 2011, nos termos do Art. 26, II, “h”, do Regimento
Interno. - Referendaram, v.u.
07) Nº 29.453/2010 - OFÍCIO nº 326/GP, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando
sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor Carlos Vieira Von Adamek, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro
Dias Toffoli, a partir de 08/11/2011. - Deferiram, v.u.
08) Nº 116.081/2009 - OFÍCIO nº 332/GP, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando
sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor Márcio Antonio Boscaro, Juiz de Direito Auxiliar
da 30ª Vara Cível Central, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de
08/11/2011. - Deferiram, v.u.
09) Nº 40.571-AR/2007 - RECURSO interposto pelo Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Moji-Guaçu, contra decisão do E. Conselho Superior da Magistratura que indeferiu o
seu pedido de autorização para residir na Comarca de Campinas. - Adiado a pedido dos Desembargadores GUILHERME G.
STRENGER e CAETANO LAGRASTA, após voto do Desembargador Presidente por negar provimento ao recurso.
10) Nº 42.728/2011 – Segredo de Justiça. - Adiado a pedido dos Desembargadores RENATO NALINI, RUY COPPOLA,
CAETANO LAGRASTA e MAURÍCIO VIDIGAL, após voto do Desembargador Relator pela rejeição da preliminar de
inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição da defesa prévia com instauração de procedimento administrativo
disciplinar.
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Afrânio Affonso Ferreira Neto, OAB/SP nº 155.406;
Lourice de Souza, OAB/SP nº 59.072, Cássia Malusardi Saad, OAB/SP nº 101.414; Mauricio Joseph Abadi, OAB/SP nº 139.485;
Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP nº 157.367; Camila Morais
Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP nº 172.690; Eduardo Pizzaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº
125.605; Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
11) Nº 38.131/2008 - Reconheceram a prescrição e julgaram extinto o processo administrativo, v.u.
ADVOGADOS: José Roberto Opice Blum, OAB/SP Nº 18.572; Renato Muller da Silva Opice Blum, OAB/SP Nº 138.578;
Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP Nº 182.834; Juliana Abrusio Florêncio, OAB/SP Nº 196.280; Rony Vainzof, OAB/SP Nº
231.678; e outros.
12) Nº 116.819/2010 - Julgaram procedente o processo administrativo e aplicaram a pena de advertência, v.u.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388;
Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza,
OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria
Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
13) Nº 33.386/2008 - Adiado, por uma sessão, para sustentação oral.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/
SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Maurício Rodrigo Tavares Levy,
OAB/SP nº 110.313; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa
Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444;
Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
14) Nº 16.460/2010 - Adiado, por uma sessão, para sustentação oral.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia
Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/
SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
15) Nº 81.773/2011 - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO (representante): José Izaias Lopes, OAB/SP nº 142.621.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º