TJSP 27/09/2011 -Pág. 619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
619
- Sala 509
Nº 0325333-66.2009.8.26.0000/50000 (994.09.325333-1/50000) - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante:
Laurindo Jose Cerne - Embargante: Helena Gianni Cerne - Embargante: L. J. Cerne S C Ltda - Embargado: Tintas Coral Ltda
- Embargado: Nevoeiro S A Comercio de Pneus e Coligadas - FICA INTIMADO O DR. OLAIR VILLA REAL PARA OFERECER
RESPOSTAS AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. - Advs: Jose Alonso Beltrame (OAB: 79851/SP) - Roberto Trigueiro
Fontes (OAB: 244463/SP) - Olair Villa Real (OAB: 17289/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0337726-23.2009.8.26.0000/50000 (994.09.337726-5/50000) - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargante:
Maria Helena dos Santos Cardoso de Oliveira - Embargante: Marilia Helena Moreira dos Santos Silva - Embargado: Clube de
Campo Dr Lafranchi - Embargado: Adalberto Antonio Marostica - Embargado: Maria Claudia Trevizoli Marostica - Embargado:
Municipalidade de Jaboticabal - FICAM INTIMADOS OS EMBARGADOS PARA OFERECEREM RESPOSTAS AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL. - PRAZO EM COMUM. - Advs: Carlos Alberto Bonfa (OAB: 111999/SP) - Ricardo Gonçalves Colletes
(OAB: 26213/SP) - Agnaldo Vaz de Lima (OAB: 133864/SP) - Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0340122-70.2009.8.26.0000 (994.09.340122-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S A - Apelante: Ricardo
Pereira Simoes - Apelado: Ricardo Pereira Simoes - Apelado: Banco Bmg S A - FICA INTIMADO O DR. JOSE VICENTE DA
SILVA PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Marcelo Santos Oliveira (OAB: 143966/
SP) - . - Jose Vicente da Silva (OAB: 106709/SP) - . - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0528333-56.2010.8.26.0000 (990.10.528333-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Newton Calado
Nacarato e outros - Agravado: Sociedade Amigos do Jardim das Vertentes -sajav - FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA
OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: GILBERTO CUSTODIO (OAB: 256944/SP) - EDSON
ELI DE FREITAS (OAB: 105811/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9091746-54.2004.8.26.0000/50000 (994.04.068918-2/50000) - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Ecad
Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - Embargado: Municipalidade da Estancia Climatica de
Morungaba - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs:
Maria Rachel Bastos Ferreira (OAB: 90838/SP) - Luis Fernando de Camargo (OAB: 158371/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9102287-83.2003.8.26.0000/50000 (994.03.040085-1/50000) - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargante:
Elizeu Quirino Ribeiro - Embargante: Luiz de Oliveira - Embargado: Associaçao Comercial e Industrial de Carapicuiba Jornal da
Acic - FICA INTIMADO O APELADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Leonor de
Almeida Duarte (OAB: 84742/SP) - Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9104665-41.2005.8.26.0000 (994.05.071078-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Conjunto Residencial
Esplanada do Paiquere - Apelante: Paulo Fernando Silva Peres - Apelado: Paulo Fernando Silva Peres - Apelado: Condominio
Conjunto Residencial Esplanada do Paiquere - FICA INTIMADO O APELADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Nelson Rizzi (OAB: 63118/SP) - Paulo Fernando Silva Peres (OAB: 133002/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 9111315-70.2006.8.26.0000/50000 (994.06.031481-6/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Sul America Companhia de Seguro Saude - Embargado: Inacio Barreto Sobrinho - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA
OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/
SP) - Marcio Andre de Oliveira (OAB: 173788/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9115615-46.2004.8.26.0000/50000 (994.04.021517-8/50000) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Edna
Gonçalves - Embargado: Construtora Alaite Ltda - Embargado: Nelson Alaite Junior - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA
OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Adilson Jose Pereira de Moraes (OAB: 108795/SP) Paulo Cesar Pereira de Moraes (OAB: 101890/SP) - Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9118043-98.2004.8.26.0000 (994.04.069487-9) - Apelação - Bauru - Apelante: Escritorio Central de Arrecadação e
Distribuição Ecad - Apelado: Reynaldo Galli - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - VIVIANE MARTINEZ LOZANO
(OAB: 222095/SP) - RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB: 146814/SP) - Marcelo Cury (OAB: 100074/SP) - Reynaldo Galli (OAB:
79857/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9141487-34.2002.8.26.0000/50000 (994.02.041023-2/50000) - Embargos de Declaração - Cachoeira Paulista Embargante: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Embargado: Municipalidade de Cachoeira Paulista - FICA
INTIMADO O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Jose Reinaldo
Martins (OAB: 106294/SP) - Samuel Cordeiro Fahel (OAB: 205964/SP) - Welligton Falcão de Moura Vasconcellos Neto (OAB:
150087/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9154968-93.2004.8.26.0000/50000 (994.04.011887-8/50000) - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargante:
Transtecnica Construçoes e Comercio Ltda - Embargado: Psbb Administraçao e Participaçoes Ltda - FICA INTIMADO O
EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTAS AO AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. - Advs:
Heloisa Marques da Silva (OAB: 159755/SP) - Marcio Terruggi (OAB: 124602/SP) - Luis Henrique Barbante Franze (OAB:
112781/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9166920-64.2007.8.26.0000 (994.07.018855-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Florinda Tebar - Apelado:
Jose Luiz Beolchi Nunes Ferreira - Apelado: Rosa Maria Vendramini Moreira Nunes Ferreira - Apelado: Companhia Real de
Credito Imobiliario - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
- Advs: Marcio Goulart da Silva (OAB: 34786/SP) - REINALDO CORRÊA (OAB: 246525/SP) - Jose Theofhilo Fleury (OAB:
133298/SP) - Jose Theofhilo Fleury Netto (OAB: 198544/SP) - Melissa Barbara Santos Fleury (OAB: 10784/SP) - FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º