TJSP 16/09/2011 -Pág. 1009 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
1009
FILHO (OAB: 101655/SP) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP)
0294626-18.2009.8.26.0000 (994.09.294626-2) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Vildes Claudio Giriboni de Mello - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Deram provimento ao
recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - Advogado: Luiz Manuel F. R. de Oliveira (OAB: 128999/SP) - Advogado: Ronaldo
Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP)
0303729-49.2009.8.26.0000 (994.09.303729-0) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Valter Luiz da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Elaine Cristina de Almeida (OAB: 212240/SP)
0353220-25.2009.8.26.0000 (994.09.353220-8) - Apelação - Bilac - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina
Capistrano - Apelante: Leonardo Honorato Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Bilac - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Lincon Mario Grigoleto (OAB: 277925/SP) - Advogado: Wagner Cesar Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP)
0358362-10.2009.8.26.0000 (994.09.358362-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria de Calçados Tropicalia
Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi
(OAB: 235815/SP)
0360015-47.2009.8.26.0000 (994.09.360015-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fundaçao Casa Fundaçao Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente - Apelado:
Wagner Luiz Goso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valquiria Ortiz Tavares Costa (OAB: 214223/SP) Advogado: Ariovaldo Pescarolli (OAB: 99304/SP)
0363398-33.2009.8.26.0000 (994.09.363398-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Nelson Aida - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombard (OAB: 103143/SP) - Advogado: Joao Paulo Fontes do Patrocinio
(OAB: 248317/SP)
0365269-98.2009.8.26.0000 (994.09.365269-6) - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Nilson do Nascimento - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/
SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
0373204-92.2009.8.26.0000 (994.09.373204-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Marcol Industria Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Deram provimento ao recurso e julgaram prejudicado o recurso adesivo. V.U. - Advogado: Simone Ciriaco Feitosa
(OAB: 162867/SP) - Advogado: Derly Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP)
0373584-18.2009.8.26.0000 (994.09.373584-2) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Dirce Fernandes Gomes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Advogado: Leticia Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB:
102720/SP) - Advogado: Aparecido Valentim Iurconvite (OAB: 121620/SP) - Advogado: Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP)
0374824-42.2009.8.26.0000 (994.09.374824-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Maria Aparecida de Bartolo Soria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) - Advogado: Rodrigo Carlos Frota Porcacchia (OAB: 266988/SP)
0379238-83.2009.8.26.0000 (994.09.379238-2) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Imaculada Bueno - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Henrique Martin Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Andreia Cristina R dos S Silva (OAB: 210701/SP)
0380536-13.2009.8.26.0000 (994.09.380536-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Florival de Almeida - Apelado: Diretora de Serviço da Secretaria de Estado e dos
Negocios da Fazenda Despesa de Pessoal Dsd 11 de Presidente Prudente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0382442-38.2009.8.26.0000 (994.09.382442-0) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Izabel de Britto da Silva - Apelado: Diretora da Escola Estadual Jardim Bopeva Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP) - Advogado: Leda Maria Silva da
Rocha (OAB: 130161/SP) - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP)
0402178-08.2010.8.26.0000 (990.10.402178-2) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Regina Capistrano
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bf Utilidades Domésticas Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/
SP) - Advogado: OTAVIO ANDERE NETO (OAB: 210822/SP) - Advogado: Edson Procidonio da Silva (OAB: 165866/SP)
0429701-92.2010.8.26.0000 (990.10.429701-0)
- Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Castilho Barbosa -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º