TJSP 08/09/2011 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
19
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2011
0219184-75.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Ação : Desapropriação; Nº origem: 309.01.1999.027727-2;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Hélio Pires de Mesquita; Requerente: Aracy Rico de Mesquita; Advogada:
FADIA MARIA WILSON ABE (OAB: 149885/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Itupeva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2011
0221455-57.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 213.01.1995.000001-5; Assunto: Sequestro de
Verbas Públicas; Requerente: Márcia Vicencia Marcelino e outros; Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP); Requerido:
Prefeitura Municipal de Guará;
0221254-65.2011.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1029/2009; Assunto: Estelionato; Suscitante: Mm Juiz de Direito Titular 3ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo; Suscitado: Mm Juiz de Direito Substituto 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo;
Interessado: Francisco José da Silva; Advogado: RICARDO LUIZ MANTOVANI (OAB: 97008/SP) (Defensor Público);
0221278-93.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
361.01.2011.001032-9; Assunto: Benefícios em Espécie; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital de Brás Cubas;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessado: Lourival Goveia; Advogada: Valéria Aparecida
de Lima (OAB: 262484/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Martines Chiado (OAB:
267926/SP);
0221281-48.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
de Alimentos; Nº origem: 361.01.2011.005572-8; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. 2 V. D. de B. C.; Suscitado: M. J. de
D. 2 V. C. de M. das C.; Interessado: P. D. A. (Menor); Advogada: Maria Iridan de Oliveira (OAB: 233369/SP);
0221283-18.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
de Alimentos; Nº origem: 361.01.2011.011075-8; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. 2 V. D. de B. C.; Suscitado: M. J. de
D. 2 V. C. de M. das C.; Interessado: J. F. da S. (E outros(as)); Advogado: JAIR NUNES DA ROSA (OAB: 52787/SP);
0221815-89.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 04859/05; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas;
Requerente: Edson Vieira de Campos; Requerente: Egle dos Santos Trevizam Farias; Advogada: TANIA CRISTINA PAIXÃO
(OAB: 87575/SP); Requerido: Município de Rosana;
0222364-02.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 923/1999; Assunto: Atos Administrativos; Requerente:
Márcio Alves Lopes; Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0222370-09.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Guarda; Nº origem: 0000546-39.2011.8.26.0012; Assunto: Seção Cível; Suscitante: M. J. de D. V. I. J. F. R. de S. A.; Suscitado:
M. J. de D. V. D. de P.; Interessado: R. R. L. S.; Advogado: Alexandre Alvares Borges (OAB: 258386/SP) (Defensor Dativo);
0222456-77.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento; Nº origem: 114.01.2010.073458-4; Assunto: Maus Tratos; Agravante:
Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente Fundação Casa Sp; Advogada: KELLY BRAZ DE OLIVEIRA
(OAB: 252646/SP); Advogada: RAQUEL NUZZI BARBOSA (OAB: 286722/SP); Agravado: Promotor de Justiça Vara Infância
Juventude de Campinas;
0222459-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 271.01.2011.008290-1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. A. M.; Paciente: M. da S. G. (Menor);
Advogada: BRASILINA ALVES MATIAS (OAB: 143391/SP);
0222985-96.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2004/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Taiuva; Advogada: VERA LUCIA CABRAL (OAB: 119832/SP) (Procurador); Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Taiuva;
0222584-97.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1192/2011; Assunto: Alienação Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de
Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S A; Advogado: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB: 118409/SP);
0222681-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 063.01.2011.006364-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. dos S.; Paciente: J. P. B. T.
(Menor); Advogado: MARCELO DOS SANTOS (OAB: 135590/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º