TJSP 12/08/2011 -Pág. 59 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
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14) Nº 72.295/2011 - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADOS: Maria Cândida Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 36.006 e Frankiln Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº
35.815.
15) Nº 87.410/2010 - Rejeitaram os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador Relator, v.u.
ADVOGADOS: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922; Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542;
José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Junior, OAB/SP
nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano
de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425; Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/
SP nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/SP nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662; Araken de Assis, OAB/RS
72.587 e OAB/SP nº 270.448-A; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, OAB/SP nº 118.685 e OAB/RJ nº 2.557-A; Paula Cristina
Travain, OAB/SP nº 169.151.
16) Nº 120.580/2008 - Negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do desembargador Relator, v.u.
ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória Spinelli Rino, OAB/SP nº 228.478 e Caio Spinelli
Rino, OAB/SP nº 256.482.
17) Nº 43.752/2011 - SEGREDO DE JUSTIÇA - Adiado a pedido dos desembargadores RENATO NALINI, CAETANO
LAGRASTA e MAURÍCIO VIDIGAL, após votos dos desembargadores Relator e RUY COPPOLA pela rejeição da defesa
prévia e instauração do processo administrativo disciplinar.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; Rafael Strada Nosek, OAB/SP nº 267.528.
18) Nº 43.738/2011 - SEGREDO DE JUSTIÇA - Adiado por uma sessão administrativa para sustentação oral.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/
SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Maurício Rodrigo Tavares Levy,
OAB/SP nº 110.313; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine
Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº
164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto,
OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
19) Nº 58.017/2011 - PROPOSTA referente ao preenchimento de vagas oriundas do Quinto Constitucional no Órgão Especial
– Adiado.
20) Nº 1.965/2005 - OFÍCIO do Desembargador CAETANO LAGRASTA NETO, Presidente da 8ª Câmara de Direito Privado
e da Coordenadoria de Estudos de Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos, reiterando pedido de criação de
Câmara de Agravos de Instrumento e da especialidade de Família e das Sucessões - Adiado a pedido dos desembargadores
ANTONIO CARLOS MALHEIROS, RUY COPPOLA e ELLIOT AKEL.
21) DGFM-2 Nº 20/2010 – Adiado.
ADVOGADOS: Marta Maria R. Penteado Gueller, OAB/SP nº 97.980; Vanessa Carla Vidutto Berman, OAB/SP nº 156.854;
Leandro Câmara de Mendonça Utrila, OAB/SP nº 298.552; Luciane Furtado Pereira, OAB/SP nº 297.627.
22) Nº 139.945/2010 - OFÍCIO do Desembargador Luiz Pantaleão, sugerindo a criação de 85 (oitenta e cinco) cargos de
Desembargador, extinguindo-se, na vacância, os cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau – Adiado.
23) Nº 41.711/2011 - I) PROPOSTA do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, de criação da Turma de
Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo; II) MINUTA DE RESOLUÇÃO que
dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o respectivo procedimento da Turma de Uniformização instituída pela
Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 - Aprovaram a proposta e a minuta de Resolução, v.u.
24) Nº 34.450/2010 – Adiado.
ADVOGADO: Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530.
25) Nº 40.341/07 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador Quinto Constitucional –
Advogado, decorrente da aposentadoria do Desembargador Américo Izidoro Angélico - 1 - Em 1º escrutínio obtiveram votos os
doutores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (12 votos), Frederico da Costa Carvalho Neto (11 votos), Ana Catarina
Strauch (8 votos), Vitor Monacelli Fachinetti Junior (6 votos) e Juarez Rogério Felix (1 voto). Foram computados 31
votos em branco. Não alcançada a maioria absoluta, determinaram a realização do 2º escrutínio, nos termos do caput do
art. 55 do Regimento Interno. Ausentes nesse 1º escrutínio os desembargadores Cauduro Padin e Renato Nalini. 2 - Em
2º escrutínio obtiveram votos os doutores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (11 votos), Ana Catarina Strauch (10
votos), Frederico da Costa Carvalho Neto (9 votos) e Vitor Monacelli Fachinetti Junior (5 votos). Foram computados 37
votos em branco. Não alcançada a maioria absoluta por nenhum candidato, determinaram a realização do 3º escrutínio,
nos termos do caput do art. 55 do Regimento Interno. 3 - Em 3º escrutínio obtiveram votos os doutores Ana Catarina
Strauch (11 votos), Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (10 votos), Frederico da Costa Carvalho Neto (9 votos), Vitor
Monacelli Fachinetti Junior (5 votos), Juarez Rogério Felix (1 voto). Foram computados 36 votos em branco e 1 voto nulo.
4 - Não alcançada a maioria absoluta por nenhum dos candidatos e em nenhum escrutínio, determinaram a devolução
da lista à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da parte final do caput do art. 55 do Regimento Interno.
26) Nº 202/2008 - INDICAÇÃO da Doutora ANDREZA MARIA ARNONI, Juíza de Direito da 17ª Vara Cível Central, para
prestar serviços junto à Presidência da Seção de Direito Privado, no período de 15/08 a 31/12/2011, com prejuízo de sua Vara,
em razão da licença gestante da Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, em setembro próximo Deferiram, v.u.
27) Nº 1.647/2005 – disponibilizado no DJE de 11/08/2011, p. 7.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º