TJSP 04/08/2011 -Pág. 2123 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
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SP)
Processo 0028200-62.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ
ANTONIO DE PAULA - Claro S/A - LUIZ ANTONIO DE PAULA - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em
termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 2.
Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São
Paulo, d.s. - ADV: LUIZ ANTONIO DE PAULA (OAB 113434/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP)
Processo 0028480-33.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cláudia Candreva Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito meramente
devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente,
subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: ENZO DI MASI
(OAB 115276/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0029064-03.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Alberto
Martin - Rafael Barbosa de Mello Júnior - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no
efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 2. Às contrarrazões.
3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV:
VIVIANE MANAS DICHETTI DOS REIS LISBOA (OAB 70440/SP)
Processo 0029329-05.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jaqueline da Silva Martins - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da gratuidade
processual. Anote-se. 2. Recebo o recurso interposto pela autora, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito meramente
devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 3. Às contrarrazões. 4. Oportunamente,
subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: CARMEN NURIA
MOSET SANCHEZ (OAB 101413/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0029447-78.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Vaneide de
Oliveira - Won Telecom Comércio de Equipamentos e Celulares Ltda - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela autora, visto
que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso
de execução provisória. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as
homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: FABIO ADRIANO BAUMANN (OAB 128315/SP), RODRIGO FRANCISCO DA
SILVA VALU (OAB 243767/SP), PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA (OAB 33345/SP)
Processo 0029647-85.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimeiry
Nakamura Takata - Fernando Hiro - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito
meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 2. Às contrarrazões. 3.
Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV:
CARLA CRISTINA AZIZ ICERI (OAB 216016/SP)
Processo 0029762-09.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Miriam de Lima Vicente
- Amico Assistência Médica Indústria e Comércio Ltda - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em
termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória.
2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int.
São Paulo, d.s. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), NILZA HELENA DE SOUZA (OAB 130943/SP)
Processo 0029810-65.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Silvio Bruno Santos Jorge - Skytrack Monitoramento Ltda - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo
e em termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução
provisória. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do
Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0029818-42.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Milene Nunes Adipietro
- Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e
em termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória.
2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int.
São Paulo, d.s. - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 0030121-56.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LUIS CLAUDIO DA
COSTA SEVERINO - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto
pelas partes, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano
irreparável em caso de execução provisória. 2. Às contrarrazões. Prazo comum. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º
Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP),
VLADIMIR DE FREITAS (OAB 49284/SP), FLAVIA ANDREA FELICIANO (OAB 290463/SP)
Processo 0030497-42.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Edis Nonata de
Matos - FIC Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto, visto
que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso
de execução provisória. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as
homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 237416/SP), IDALINA TEREZA
ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 0031403-32.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - WALTER PEDRO
ASSAF DOMINGUES - Dell Computadores do Brasil Ltda - Vistos. 1. Ciência à parte autora sobre o depósito realizado pela
parte ré (fls. 85 - R$ 660,00). Friso que o referido valor permanecerá retido nos autos até o julgamento do recurso, quando será
decidido o seu destino. 2. Recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no seu duplo efeito, tendo em
vista o depósito realizado pela ré. 3. Às contrarrazões. 4. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital,
com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), MARIA INÊS COSTA
ASSAF (OAB 180874/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0031502-02.2010.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Lacerda Lemos
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo autor, visto que tempestivo e em
termos. Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 2.
Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São
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