TJSP 05/07/2011 -Pág. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 987
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Nº 0250959-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.250959-9/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Poxitron Tecnica Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de junho de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Juliana Fucci Dall Olio
(OAB: 277662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0250959-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.250959-9/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Poxitron Tecnica Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 08 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rodrigues de Aguiar - Advs: Juliana Fucci Dall Olio (OAB: 277662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0254580-84.2009.8.26.0000/50001 (994.09.254580-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose
Lino dos Santos (E outros(as)) - Embargante: Eduardo dos Santos - Embargante: Mario Eduardo Carminatti - Embargante:
Sandro Passos Apparecido - Embargante: Benedito Barbosa Godoi - Embargante: Edgard Benedito Lopes - Embargante:
Wladimir Benedito Pernela Di Onofre - Embargante: Marcelo Jose de Melo - Embargante: Marcos de Alencar Candelaria Embargante: Osmar Miguel - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 24 de março de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0254580-84.2009.8.26.0000/50001 (994.09.254580-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose
Lino dos Santos (E outros(as)) - Embargante: Eduardo dos Santos - Embargante: Mario Eduardo Carminatti - Embargante:
Sandro Passos Apparecido - Embargante: Benedito Barbosa Godoi - Embargante: Edgard Benedito Lopes - Embargante:
Wladimir Benedito Pernela Di Onofre - Embargante: Marcelo Jose de Melo - Embargante: Marcos de Alencar Candelaria Embargante: Osmar Miguel - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de
março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Claudia
Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0256341-53.2009.8.26.0000 (994.09.256341-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado
de Sao Paulo - Apelado: Lygia Nogueira Samarra - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0264008-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.264008-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mariza Siqueira (E outros(as)) - Embargado: Alda de Souza Luiz Santos Embargado: Aparecida Cristina Brasilino - Embargado: Claudete Timaco de Assis Monteiro - Embargado: Dilamar de Oliveira
- Embargado: Eloisa Batista Silva - Embargado: Gilberto Martins Bajo - Embargado: Joecely Cristina Bonato - Embargado:
Liliam Esteves - Embargado: Marcia Sanae Jo Gomes - Embargado: Marcos Eduardo Pilheri - Embargado: Marcos Hernandes
Montoro - Embargado: Maria Aparecida Catarino dos Santos - Embargado: Maria Cinira Eugenia da Silva - Embargado: Maria
de Fatima Costa - Embargado: Maria Emilia Rodrigues Lima - Embargado: Maria Isabel Abreu de Uzeda Moreira - Embargado:
Maria Marcia Moutinho Ribeiro - Embargado: Mario de Oliveira Reis - Embargado: Mituko Sakai - Embargado: Osmar Aparecido
Francisco da Cruz - Embargado: Palmira Bertin Guimaraes - Embargado: Regina Celia Ribeiro - Embargado: Rita de Cassia
Ribeiro Moreira - Embargado: Sandra Regina Esteves Suzuki - Embargado: Sandra Santos Ferreira - Embargado: Solange
Helena Adao - Embargado: Sonia Maria de Matos Xavier - Embargado: Suzeli Aparecida Vicente da Mota - Embargado: Vera
Lucia da Rocha - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não
admito o recurso especial. São Paulo, 05 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - PAULO DE TARSO NERI
(OAB: 118089/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0264008-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.264008-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mariza Siqueira (E outros(as)) - Embargado: Alda de Souza Luiz Santos Embargado: Aparecida Cristina Brasilino - Embargado: Claudete Timaco de Assis Monteiro - Embargado: Dilamar de Oliveira
- Embargado: Eloisa Batista Silva - Embargado: Gilberto Martins Bajo - Embargado: Joecely Cristina Bonato - Embargado:
Liliam Esteves - Embargado: Marcia Sanae Jo Gomes - Embargado: Marcos Eduardo Pilheri - Embargado: Marcos Hernandes
Montoro - Embargado: Maria Aparecida Catarino dos Santos - Embargado: Maria Cinira Eugenia da Silva - Embargado: Maria
de Fatima Costa - Embargado: Maria Emilia Rodrigues Lima - Embargado: Maria Isabel Abreu de Uzeda Moreira - Embargado:
Maria Marcia Moutinho Ribeiro - Embargado: Mario de Oliveira Reis - Embargado: Mituko Sakai - Embargado: Osmar Aparecido
Francisco da Cruz - Embargado: Palmira Bertin Guimaraes - Embargado: Regina Celia Ribeiro - Embargado: Rita de Cassia
Ribeiro Moreira - Embargado: Sandra Regina Esteves Suzuki - Embargado: Sandra Santos Ferreira - Embargado: Solange
Helena Adao - Embargado: Sonia Maria de Matos Xavier - Embargado: Suzeli Aparecida Vicente da Mota - Embargado: Vera
Lucia da Rocha - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa
(OAB: 136611/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0268267-31.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268267-4/50000) - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Brasil
Loteamentos S C Ltda - Embargante: Brasval Participaçoes Ltda - Embargante: Roprasi Administraçao e Comercio Ltda Embargado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º