TJSP 14/06/2011 -Pág. 1131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 974
1131
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: José
Roberto Russo - Carlos Alberto Redigolo Novaes - João Mendes - Sala 1815
Nº 9132397-89.2008.8.26.0000 (992.08.055558-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo de Almeida Meloso - Apelante:
Rosemary Vellozo de Siqueira Meloso - Apelado: Roberto Kuschnir - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Paulo Rogério Freitas Ribeiro - Flávia Aniceto Elias - João Mendes - Sala 1815
Nº 9299717-67.2008.8.26.0000 (992.08.055548-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo de Almeida Meloso - Apelante:
Rosemary Vellozo de Siqueira Meloso - Apelado: Ana Paula Pires - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro - Joel Freitas Teodoro - João Mendes - Sala 1815
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9135842-52.2007.8.26.0000 (992.07.061957-2) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Dougla s Viagens e Turismo Ltda Apelado: Editora Pesquisa e Indústria Ltda - Magistrado(a) Francisco Casconi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Luiz Douglas Bonin - José Augusto Dias Pedrozo - Paulo Cesar Dantas - João Mendes - Sala 1815
Nº 9137803-28.2007.8.26.0000 (992.07.057446-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz Cpfl - Apelado: Sidnei José de Araújo - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho - Luciana Mogentale Ormeleze - Catia Cileni Antoniassi de Melo - João Mendes - Sala
1815
Nº 9140990-44.2007.8.26.0000 (992.07.064673-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: Zilda
Barreto Lessa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Casconi - Deram provimento parcial ao recurso, por votação unânime.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP) - ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB: 139455/
SP) - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) - Marcelo Ribeiro Moraes - João Mendes - Sala 1815
Nº 9141280-59.2007.8.26.0000 (992.07.064646-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Santa Casa de
Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) Milton Carvalho Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Luiz Polezi - CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) João Mendes - Sala 1815
Nº 9141774-21.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Embargado: Benedicta Peres Bressani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Casconi - Acolheram
parcialmente os embargos, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Justiniano Proença - Eduardo Jose Ferreti Frugis - Edson Gomes
Pereira da Silva - João Mendes - Sala 1815
Nº 9142232-38.2007.8.26.0000 (992.07.057444-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz Cpfl - Apelado: Sidnei José de Araújo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho - Luciana Mogentale Ormeleze - Catia Cileni Antoniassi de
Melo - João Mendes - Sala 1815
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º