TJSP 13/06/2011 -Pág. 888 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 973
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feito, a fls. 288, tendo em vista que os documentos de fls. 284/285, demonstram que o pagamento foi feito na GARE, código de
receita 811-4. Diga, outrossim, se tem algo mais a requerer no presente feito. Na omissão, voltem conclusos para extinção. Int.
- ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA
LEAO (OAB 28743/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/
SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0004889-96.2004.8.26.0053 (053.04.004889-9) - Procedimento Ordinário - Angela Cristina Picinini - Fazenda
Publica Estadual - Processo 400/04 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a autora. Na omissão, aguarde-se a solução do
recurso. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP),
MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0005966-48.2001.8.26.0053 (053.01.005966-3) - Procedimento Sumário - Ione Aparecida Macario - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo 362/01 Vistos. Fls. 300 e 303: expeçam-se mandados de levantamento, conforme pedido feito
pela Fazenda do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Julgo extinta a execução movida pela ré, nos autos
da ação em epígrafe, nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, procedendo-se às devidas anotações. P.R.I.Nota de cartório: Providencie a Fazenda do Estado de São Paulo a retirada
do mandado de levantamento expedido. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), ELZA MASAKO EDA (OAB 75388/
SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0006432-37.2004.8.26.0053 (053.04.006432-0) - Procedimento Ordinário - Antonio Clemente Guedes - Fazenda
do Estado de São Paulo - Processo 456/04 Vistos. Fls. 288: expeça-se mandado de levantamento, conforme pedido feito pela
Fazenda do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de
cinco dias, se tem algo mais a requerer no presente feito. Na omissão, voltem conclusos para extinção. Int. Nota de cartório:
Providencie a Fazenda do Estado de São Paulo a retirada do mando de levantamento expedido. - ADV: MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB
187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP)
Processo 0007327-03.2001.8.26.0053 (053.01.007327-5) - Procedimento Ordinário - Yone Ferriolli e outros - Fazenda do
Município de São Paulo - Proc. 451/2001 - nota de cartório: fls. 579: dê-se ciência aos autores. - ADV: HORACIO LUIZ AUGUSTO
DA FONSECA (OAB 33562/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA
SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), REGINA MARIA BASTOS CONDE (OAB 72232/SP)
Processo 0010996-93.2003.8.26.0053 (053.03.010996-8) - Procedimento Ordinário - Telemac Telecomunicações Ltda Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Processo 649/03 Vistos. Com cópias de fls. 216, 219 e 222, oficie-se ao Banco do
Brasil S/A, para que no prazo de 48 horas, informe os dados necessários para expedição de mandado de levantamento. Intimese a autora a pagar a importância de R$ 29,09 (valor de março/2011), devidamente atualizada, a título de complementação
das verbas de sucumbência, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação o percentual de dez por cento, além de
expedição de mandado de penhora, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTINA MENDES HANG
(OAB 72089/SP), ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP), ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB 101407/SP),
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP)
Processo 0011597-07.2000.8.26.0053 (053.00.011597-8) - Procedimento Ordinário - Antonio Amaro de Lima e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Processo 750/00 Vistos. Fls. 340: expeça-se mandado de levantamento, conforme pedido
feito pela Fazenda do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no
prazo de cinco dias, se tem algo mais a requerer no presente feito. Na omissão, voltem conclusos para extinção. Int. Nota de
cartório : Providencie a Fazenda do Estado de São Paulo a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV: ROBERTO
GAUDIO (OAB 16026/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP),
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 0011882-48.2010.8.26.0053 (053.10.011882-0) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Estado de São Paulo - Luiz Carlos da Cunha - Processo 1266/96 Vistos. Fls. 141: expeça-se mandado de levantamento,
conforme pedido feito pela Fazenda do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Diga a Fazenda do Estado de
São Paulo, no prazo de cinco dias, se tem algo mais a requerer no presente feito. Na omissão, voltem conclusos para extinção.
Int. Nota de cartório: Providencie a Fazenda do Estado de São Paulo a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV:
DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP)
Processo 0011995-02.2010.8.26.0053 (053.10.011995-9) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Dorival Sebastião Cardozo e outros Proc. 1140/2006 - nota de cartório : fls. 142: diga a CBPM. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), MARCIA AKIKO
GUSHIKEN (OAB 119031/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 0012256-64.2010.8.26.0053 (053.10.012256-9) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Municipalidade de Sao Paulo - Antonio Alexandre - - Wong Ching Yee - - Clarinda Tralli de Lima - - Mauro Augusto Toloi - Carlos Alberto Ferreira - - Valter Gomes Pinheiro - - Persio Miranda - - Regina Maria Abilio Gomes de Almeida - - Julio Cezar
Francesconi Terra - - Sergio Console - - Carlos Alberto Pinto Lordello - - Sergio Roberto Carneiro Pontes - - Renato Minamisava - Paula Miwako Kiyono - - Valdemar Sato - - Oliverio Neves Sanches - - Luiz Callandrelli Junior - - Miguel Viana Pereira - - Satiko
Uchiya Assano - - Silvia Piccinini Costenato - - Suenia Cordeiro Vasconcelos Beltrao - - Valter Costantino - - Miriam Batista - Rubens Julio Waberski - - Luis Fernando de Souza Campos - - Paulo Roberto Bahdur Vieira - - Mario Sheitoko Okama - - Valter
Guido Stahl - - Maria Jose Laraia da Rocua - - Jair Hirata - - Nilton Chakur - - Valquiria Chrisostomo dos Santos Mutta - - Pedro
Ivo Monteiro Pacheco - - Regina de Faria Bittencourt da Costa - Processo 1231/95 Vistos. Tornem os autos ao contador para
conferência, aplicando os juros de mora de 12% ao ano até a vigência da Lei Federal 11.960/2209 se for o caso. Int. - ADV:
DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), CARINA DA SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA
JORDAO (OAB 23940/SP)
Processo 0012597-66.2005.8.26.0053 (053.05.012597-7) - Procedimento Ordinário - Nírio Antônio Berndt e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Processo 692/05 Vistos. Fls. 272: Ciência aos autores. Aguarde-se por 180 dias nova manifestação
da Fazenda do Estado. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FÁBIO WU (OAB 282807/SP), MARCOS EMANUEL LIMA
(OAB 123124/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), SUZANA MARIA
PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/SP)
Processo 0013332-26.2010.8.26.0053 (053.10.013332-3) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Dinah Garcia dos Santos - Município de São Paulo - Processo 801/10 Vistos. Julgo extinta a execução, movida pelo réu nos
autos em epígrafe, nos termos do art. 794, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: YANNE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º