TJSP 09/06/2011 -Pág. 852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 971
852
0353417-77.2009.8.26.0000 (994.09.353417-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Rubens Cesar de Souza - Apelante: Paulo Marcelo de Oliveira da Silva - Apelante: Fundacao Sistel
de Seguridade Social - Apelado: Fundacao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Rubens Cesar de Souza - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Ticiane Molina Trindade (OAB: 169302/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB:
113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)
0353674-05.2009.8.26.0000/50003 (994.09.353674-4/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nair Santucci de Souza (aj) e Outros
- Embargado: Miguel Ferreira - Embargado: Narciso de Arruda - Embargado: Neusa de Oliveira - Embargado: Neusa Gonzaga Embargado: Noemia de Sa Pontes - Embargado: Rene Arruda Marins - Embargado: Rosalia Cardenas Boemi - Embargado: Rut
Miguel da Luz - Embargado: Ruth Ramalhao Mendes - Embargado: Tereza Fernandes - Embargado: Trajano Correa de Godoy
Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: MARISILVA ZAVAN (OAB: 228393/
SP) - Advogada: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB: 245296/SP) - Advogada: Marilia Soraya Calheiros Camara
(OAB: 261403/SP)
0356640-38.2009.8.26.0000 (990.09.356640-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Luiz Carlos Pasqui e outros - Agravado: Secretario Municipal de Transportes Publicos de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) (Fls: 22 a 29) - Advogado: WALLACE DA SILVA LEAL
(OAB: 252694/SP) (Fls: 22 a 29)
0360697-65.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Pluma Conforto e Turismo S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudia Maria Borges Costa Pinto (OAB: 27570/PR) - Advogado: Luiz Carlos da Rocha (OAB: 13832/PR) - Advogado:
Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogada: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB: 95884/
SP)
0362729-77.2009.8.26.0000 (990.09.362729-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Sindicato das Inds de Beneficiamento e Transformaçao de Vidros e Cristais
Planos do Estado de São Paulo - Sinbevidros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: KATIA LEITE (OAB: 182476/
SP) - Advogado: FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB: 138341/SP)
0362858-82.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Zulmira Melleiro Porto - Embargado: Selma Ide Geraldi Lopes Embargado: Alayde Gonçalves Vogt - Embargado: Marisa Bersani Gorla - Embargado: Francisca Arcanjo de Melo - Embargado:
Neuza Maria Miranda Landi - Embargado: Isaura Margarida Ribeiro Urrea - Embargado: Regina Marcia Gobette Coneglian
- Embargado: Maria Cristina Vieira dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB:
171101/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
0363217-32.2009.8.26.0000 (990.09.363217-9) - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Asclepio Serviços Medicos Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB: 169156/SP)
0368167-84.2009.8.26.0000 (994.09.368167-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Maria Cecilia de Souza - Apelado: Secretario de Educaçao do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Uefre Santos Oliveira (OAB: 48101/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP)
0371453-70.2009.8.26.0000 (994.09.371453-2) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carmela Rodrigues Alves
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado:
Manoel Jose de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Cinthia
Aoki (OAB: 124701/SP)
0376040-38.2009.8.26.0000 (994.09.376040-5) - Apelação - Guará - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Celso Leonelo - Apelante: Jesuina de Jesus Figueiredo Leonelo - Apelado: Central Eletrica Anhanguera
S A - Apelado: Central Eletrica Anhanguera Ltda - Interessado: Joao da Silva Parreira - Interessado: Ana Paula Parreira Negaram provimento ao recurso dos autores e deram parcial provimento ao recurso da ré. - Advogado: Ronaldo Araujo dos
Santos (OAB: 183947/SP) - Advogado: Jair Vinicius Barbosa (OAB: 258498/SP) - Advogado: Andre Luis Carvalho (OAB: 201187/
SP) - Advogado: Andre Luis Carvalho (OAB: 201187/SP)
0384305-29.2009.8.26.0000 (994.09.384305-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Edilson Cunha da Silva - Apelante: Rodnei Bezerra Gomes - Apelante: Gilson Pereira dos Santos - Apelante:
Reinaldo Barboza da Silva - Apelante: Manoel Simoes da Silva - Apelante: Wilson Antunes Malta - Apelante: Gilberto Kamisnki Apelante: Daniel Ferreira da Rocha - Apelante: Willians Baptista Tavares - Apelante: Luciana Barbosa Garcia Astolfo - Apelante:
Djalma Norberto Vicente - Apelante: Jaime Marques de Barros - Apelante: Cristiana Santos Mateus - Apelante: Peter Jose
da Silva Gato - Apelante: Edgar Bergamini - Apelante: Marcos Cesar Botaro - Apelante: Washington Rogerio Alonso Console
- Apelante: Jackson de Jesus Pereira - Apelante: Marcio Rodrigues de Barros - Apelante: Marcos Andre Rizardo - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Advogado: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP)
0385137-62.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Vila
Beca Industrial Madeireira Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Abilio Cesar Comeron (OAB: 132255/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Fernando Humberto
Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º