TJSP 07/06/2011 -Pág. 2802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2802
SEGUROS GERAIS X RICHARD MARQUES ROMERA E OUTROS - Vistos. Retire-se de pauta a audiência, não havendo tempo
hábil para a citação do correu Alex Brittes Poço por edital. Int.. - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 ADV SILVANA DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 258849 - ADV ROSANA TORRANO OAB/SP 269434
477.01.2005.010141-0/000000-000 - nº ordem 1683/2005 - Ação Monitória - REAL SIDERSAN COMERCIAL LTDA X NELSON
RODRIGUES DE FREITAS - Fls. 111 - Fls. 110: Nos termos do Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura
e de acordo com o Provimento CSM 1864/2011, deverá o autor recolher os custos de serviço de impressão de documentos
relativos a pesquisas Infojud e Bacen, no valor de R$10,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Com o recolhimento, providencie a Serventia o necessário, via on line,
junto a DRF. Oficie-se a Ciretran, conforme requerido, devendo o autor retirar o ofício expedido no prazo de dez dias e, em igual
prazo, comprovar sua distribuição. Int. - ADV LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA OAB/SP 131538 - ADV SORAYA MICHELE
APARECIDA ROQUE RODRIGUES OAB/SP 115704
477.01.2005.000196-5/000000-000 - nº ordem 1881/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - WAGNER KURBHI
RAIA X L P N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 142 - Vistos. 1. A aparente cessação das atividades
da ré sem o regular encerramento; a existência de dívidas da sociedade; e a ausência de bens passíveis de penhora indicam
má gestão, tudo a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. Neste sentido: “Agravo de instrumento. Decisão
monocrática. Ação monitória. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Encerramento das atividades de forma irregular.
Má gestão. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Cabimento. Precedente. Recurso, de plano, provido” (Agravo
de Instrumento nº 70022888994, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa
Vasconcellos, Julgado em 17/01/2008). 2. Em sendo assim, desconsidero a personalidade jurídica da executada, para que se
proceda à constrição de bens de seus sócios, que passam a figurar no pólo passivo da presente demanda. Anote-se. 3. Intimemse os sócios para pagamento da dívida conforme cálculo atualizado do débito, no prazo de quinze dias, pena de penhora. 4.
Quanto ao requerimento de arbitramento de honorários, aguarde-se o desfecho da impugnação em apenso, que prosseguirá
após seguro o juízo pela penhora. Int. - ADV MARCELO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 153852 - ADV LUIZ ALBERTO AMARAL
PINHEIRO OAB/SP 132062 - ADV MAGMAR FABRIS OAB/SP 73646 - ADV CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES OAB/SP
254742
477.01.2005.000306-1/000000-000 - nº ordem 1910/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDETE MONTEIRO
X PRAIA FACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - que o credor se manifeste acerca do resultado da pesquisa
de endereços junto ao BACEN, DRF e TRE (114/117) - ADV FABIO COMITRE RIGO OAB/SP 133636 - ADV CARMEN SILVIA
FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 233546
477.01.2005.093299-1/000000-000 - nº ordem 4/2006 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL - GRUPO ITAU X ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS - PARA QUE O AUTOR RECOLHA A DILIGÊNCIA DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE ENCAMINHAR O MANDADO ADITADO JÁ EXPEDIDO PARA CUMPRIMENTO. - ADV LUCIA
FATIMA GOMES OAB/SP 77459
477.01.2006.006422-3/000000-000 - nº ordem 729/2006 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL GRUPO ITAÚ X ANDREIA AZEVEDO DIAS - Fls. 100 - Fls. 99: Deixo de arbitrar os honorários advocatícios uma
vez não ter sido praticado nenhum ato pelo patrono nomeado. Oficie-se à OAB local para que indique novo advogado para
defender os interesses da ré. Com a indicação, intime-se o advogado da nomeação e de todo o processado. Aguarde-se o
retorno do AR nos autos em apenso. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV
UINSTON HENRIQUE OAB/SP 106381
477.01.2006.007652-9/000000-000 - nº ordem 970/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE ROBERTO PEREIRA E
OUTROS X SILVIO ROBERTO GALDINO E OUTROS - Fls. 411 - Providencie o autor o recolhimento da diligência do(a) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça visando o cumprimento do mandado de constatação e imissão na posse. - ADV RINALDO PINHEIRO
ARANHA OAB/SP 122504 - ADV GISELE BARRETO BRITO OAB/SP 263032 - ADV SAMIRA SILOTI OAB/SP 264038 - ADV
RINALDO PINHEIRO ARANHA OAB/SP 122504
477.01.2006.012172-2/000000-000 - nº ordem 1517/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO MOURELOS X CONSTRUTORA E INCORPORADORA JC XUXO LTDA - Nesta data, nos autos em apenso, determinei
a suspensão do curso da presente ação. Fls. 212/218: Assim, aguarde-se melhor oportunidade para sua apreciação. Int.. ADV EDUARDO DE MATTOS OAB/SP 47670 - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV FERNANDO RIBEIRO
PEREIRA OAB/SP 142566
477.01.2007.006035-5/000000-000 - nº ordem 703/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AHMAD HUSSEIN ABDUL
RAHIM X VENICIO PEDROSA ROMEIRO E OUTROS - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as,
no prazo de cinco dias. Int. - ADV MOHAMAD HUSSEIN ABDUL RAHIM OAB/SP 121192 - ADV NORBERTO MORAES JÚNIOR
OAB/SP 160838 - ADV EDSON DE AZEVEDO FRANK OAB/SP 141891 - ADV DANIELA CORREIA TONOLLI OAB/SP 238607
477.01.2007.005980-5/000000-000 - nº ordem 718/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO X AUTO POSTO SOL DE IPANEMA LTDA E OUTROS - PARA QUE O AUTOR RETIRE A CARTA PRECATÓRIA
ADITADA EXPEDIDA, EM 10 (DEZ) DIAS, INSTRUINDO-A SE NECESSÁRIO, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO NO
MESMO PRAZO. - ADV CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 187089
477.01.2007.007145-9/000000-000 - nº ordem 839/2007 - Indenização (Ordinária) - MARCOS ROBERTO FERREIRA
LASALA X BALNEÁRIO RESTAURANTE HOTEL CALIFÓRNIA - Fls. 124 - Face à proximidade da audiência, com urgência,
providencie o réu o recolhimento da diligência do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça visando o cumprimento do mandado de intimação
das testemunhas, e o recolhimento da taxa postal para intimação do autor; bem como providencie o autor o recolhimento da
diligência do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça visando o cumprimento do mandado de intimação do réu. - ADV EDINA APARECIDA
INÁCIO OAB/SP 172784 - ADV ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE OAB/SP 242740
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