TJSP 01/06/2011 -Pág. 530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
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Fls. 218/220: Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2005.005876-7/000000-000 - nº ordem 9285/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANÊS PEREIRA GOMES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 956/2011 registrada em 10/05/2011 no livro nº 136 às
Fls. 260/264: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, reconhecendo a decadência do direito, o que faço com supedâneo no
artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790 - ADV MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2005.015143-2/000000-000 - nº ordem 10198/2005 - Embargos de Terceiro - ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS
X ESPÓLIO DE CLORINDA VETORAZZO E OUTROS - Sentença nº 1008/2011 registrada em 13/05/2011 no livro nº 137 às
Fls. 86/87: julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque na norma do artigo 267, inciso VI, do CPC. - ADV
JEANETE DE ARAUJO AMORIM OAB/SP 97495 - ADV NADIA MARGARIDA VIANA ABUBAKIR OAB/SP 61711
278.01.1997.000037-7/000001-000 - nº ordem 11255/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDMILSON TEODÓSIO BATISTA - Sentença nº 972/2011 registrada em
10/05/2011 no livro nº 137 às Fls. 11/12: JULGO PROCEDENTES os embargos para o fim de declarar o excesso apontado e
tornar líquida a obrigação no montante apurado na verificação contábil (fls.37). - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO
OAB/SP 135504 - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790
278.01.2006.000201-1/000000-000 - nº ordem 6/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Aposentadoria
por invalidez - AREOLINO MOREIRA DE SOUSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Sentença nº
1029/2011 registrada em 16/05/2011 no livro nº 137 às Fls. 140/142: Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO OAB/SP 197251 ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2006.003659-6/000000-000 - nº ordem 718/2006 - Declaratória (em geral) - EDITORA GRÁFICOS BURTI LTDA X
YZ TELECOM E PUBLICIDADE LTDA - Fls. 162 - 1. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento da execução, fls. 153,
2º § (apresentar cálculo atualizado e guia do Sr. Oficial de Justiça para a diligência). 2. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. Itaquaquecetuba, data supra. - ADV FERNANDO DE AGUIAR OAB/SP 177044 - ADV CARLA REGINA NASCIMENTO
OAB/SP 166835 - ADV FERNANDO DE AGUIAR OAB/SP 177044
278.01.1992.000346-9/000000-000 - nº ordem 195/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGENARIO JUSTIMIANO DA
COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre o extrato de pagamento juntado
às fls. 159, informando, inclusive se o valor depositado satisfaz a obrigação. O silêncio será interpretado como concordância
tácita quanto à desistência da execução, nos termos do art. 569 do Código de Processo Civil, “sem que a desistência destrua o
título judicial que tem a seu favor” (JTA 107/335). Int. - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790 - ADV MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2007.002201-0/000000-000 - nº ordem 440/2007 - Acidente do Trabalho - ALÍRIO FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Sentença nº 1028/2011 registrada em 16/05/2011 no livro nº 137 às Fls. 137/139: Pelo
exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2007.006210-3/000000-000 - nº ordem 1264/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ESPÓLIO DE
ISAIR PEDRO OLDRA X BANCO ITAÚ S/A - Sentença nº 1013/2011 registrada em 13/05/2011 no livro nº 137 às Fls. 101/102:
Assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque na norma do artigo 267, inciso VI, do CPC. - ADV OSCAR
CABRERA BERA OAB/SP 94594 - ADV ZENIVAL ALVES DE LIMA OAB/SP 194887 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA
OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
278.01.2007.006629-0/000000-000 - nº ordem 1352/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA SILVA PEREIRA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 957/2011 registrada em 10/05/2011 no livro nº 136 às Fls.
265/267: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Condeno a autora ao pagamento das custas e da verba honorária, arbitrada
em R$500,00 (quinhentos reais), com a ressalva da norma do artigo 12 da Lei n º 1.060/50. - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP
57790 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2007.008245-9/000000-000 - nº ordem 1694/2007 - Execução de Alimentos - R. N. M. X A. M. D. C. - Manifeste-se
o exequente sobre o depósito de fls. 98. Int. - ADV LUCILENE ULTREI PARRA OAB/SP 238146 - ADV WILSON DE MARCO
JUNIOR OAB/SP 211011
278.01.2007.013934-3/000000-000 - nº ordem 2922/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Benefício
Assistencial - L. M. D. S. X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 958/2011 registrada em
10/05/2011 no livro nº 136 às Fls. 268/271: JULGO PROCEDENTE a pretensão, tornando definitiva a liminar, para o fim de
conceder à requerente o benefício da assistência social, no valor de um (1) salário mínimo, retroativo à data da propositura
da ação, com juros de mora legais e correção monetária. Condeno a requerida ao pagamento das custas judiciais, despesas
processuais e honorários advocatícios, fixados em R$500,00 (quinhentos reais). - ADV ELISABETH TRUGLIO OAB/SP 130155
- ADV CRISTINA MARIA JUNQUEIRA MAGALHAES OAB/SP 131354 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP
135504
278.01.2007.014762-5/000000-000 - nº ordem 3067/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - SIDNEY
PABLO PRESTES DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 82/85 - Sentença nº 1089/2011
registrada em 23/05/2011 no livro nº 138 às Fls. 17/20: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
na inicial para, confirmando a liminar concedida, CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a efetuar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º