TJSP 23/05/2011 -Pág. 918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 958
918
GARCIA (OAB: 164678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 308)
285 - 0022219-81.2006.8.26.0071 (993.08.050216-1) - Apelação - Bauru - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Helber
Renato Domingues da Silva e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP)
286 - 0022580-89.2005.8.26.0344 (993.08.049615-3) - Apelação - Marília - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Alecsandro Pires - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP)
287 - 0022686-60.2005.8.26.0050 (990.08.093792-8) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Rogerio dos Santos Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Silvia Gabrielloni (OAB:
197867/SP) (Defensor Público) (Fls: 219)
288 - 0022788-77.2006.8.26.0590 (990.08.091296-8) - Apelação - São Vicente - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Paulo Augusto de Aguiar e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: THIAGO DE TOLEDO PIZA
PAZ E SILVA (OAB: 216326/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 48)
289 - 0022867-89.2007.8.26.0309 (993.08.002313-1) - Apelação - Jundiaí - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Robson
do Vale de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 99)
290 - 0022965-75.2007.8.26.0050 (990.08.075383-5) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ivan Rodrigo Freire dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
291 - 0023138-02.2007.8.26.0050 (990.08.140323-4) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Nolasco da Conceição - Advogado: Herberto Antonio Lupatelli
Alfonso (OAB: 120118/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
292 - 0023157-27.2002.8.26.0068 (990.08.137199-5) - Apelação - Barueri - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Ozeias
Inacio de Souza Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: TITO MOREIRA NUNES (OAB: 35613/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 576)
293 - 0023426-52.2004.8.26.0050 (990.08.138829-4) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ricardo Pasqualini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA PASQUALINI (OAB: 257886/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 150)
294 - 0023589-27.2006.8.26.0320 (990.08.140312-9) - Apelação - Limeira - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: João
Paulo de Castro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ
(OAB: 112467/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
295 - 0024585-16.2007.8.26.0344 (990.08.054446-2) - Apelação - Marília - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adão Rodrigues das Neves - Advogado: OVIDIO NUNES FILHO (OAB:
43013/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51)
296 - 0025206-30.2006.8.26.0576 (993.07.006224-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Raul de Aguiar Ribeiro
Filho - Apelante: Reinaldo Dorti - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D arbo (OAB: /SP)
297 - 0025399-87.2006.8.26.0562 (993.07.013759-2) - Apelação - Santos - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Apelante:
Alexandre Francisco da Silva - Apelante: Jose Marques Fernandes Filho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Júlio Cláudio
Malheiros de Melo (OAB: 197104/SP) - Advogado: Antonio Carlos Fernandez de Oliveira (OAB: 132329/SP)
298 - 0025855-84.2007.8.26.0050 (993.08.042673-2) - Apelação - São Paulo - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho Apelante: Ministério Público - Apelado: Paloma Ataide de Lira - Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/
SP)
299 - 0026509-76.2004.8.26.0050 (993.08.050336-2) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Cristiano Ceglia e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP)
300 - 0026521-47.2005.8.26.0344 (993.08.033652-0) - Apelação - Marília - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Apelante:
Osvaldo Ribeiro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Manoel Manzano Junior (OAB: 108296/SP)
301 - 0026789-42.2007.8.26.0050 (993.08.019096-8) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ministerio Publico - Apelado: Fabio da Silva Santos - Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 236230/SP)
302 - 0026855-58.2006.8.26.0114 (993.08.029338-4) - Apelação - Campinas - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
José Edvaldo da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Batista Rangel (OAB: 96265/SP) - Advogado: Joao Batista
Rangel (OAB: 96265/SP) - Advogado: Eudes Vieira Junior (OAB: 83269/SP)
303 - 0027861-30.2008.8.26.0050 (990.08.184865-1) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Maurício Cézar Almeida dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Dalla Bernardina
(OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
304 - 0028027-62.2004.8.26.0451 (993.08.014338-2) - Apelação - Piracicaba - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Mauricio Jesuino Correa - Apelado: Ministério Publico - Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º