TJSP 13/05/2011 -Pág. 2361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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sob nº 635.764-4 e 635.036-3, no mês de maio de 1990, cuja quantia deverá ser apurada em liquidação, devendo incidir sobre
o valor apurado correção monetária e juros nos moldes previstos para cadernetas de poupança até a data da citação, e, após, a
quantia deverá ser atualizada com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros
moratórios decrescentes no patamar de 1% ao mês, até o efetivo pagamento. Em razão do princípio da sucumbência, decaindo
a autora em parte mínima, condeno o banco-réu, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em
10% (dez por cento) do montante devido atualizado. P.R.I. Tatuí, 29 de abril de 2011. JÚLIO ALEXANDRE FÉLIX DE FARIA Juiz
de Direito Valor de preparo: R$ 376,05 (Cod. 230-6); porte de remessa/retorno: R$ 25,00 (Cod. 110-4) - ADV MARCELO BASSI
OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV
EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
624.01.2010.006608-5/000000-000 - nº ordem 1083/2010 - Interdição - TEREZA IDRO DE QUEVEDO X JOSÉ ANTONIO
ANTUNES DE QUEVEDO - Fls. 55 - Cota ministerial retro: Oficie-se, como requer. Int.(Cota do MP: 1- Trata-se de Ação de
Interdição proposta por Tereza Idro de Quevedo contra Jose Antonio Antunes de Quevedo. 2- Ciente de todo o processado. 3Antes de ofertar parecer final, requeiro oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e à Ciretran, solicitando informes acerca da
eventual existência de bens em nome do interditando.) - ADV MARLEI BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 82600
624.01.2010.008059-0/000000-000 - nº ordem 1363/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X JOSE ADILSON CAMPOS MACHADO - Aguardando Retirada de guia de levantamento pelo requerente, no prazo legal,
no valor de R$ 25,23, referente à diligências de Oficial de Justiça não realizada. - ADV DIEGO VINICIUS DE SOUZA OAB/SP
261595
624.01.2010.012886-2/000000-000 - nº ordem 2199/2010 - Declaratória (em geral) - NILCÉIA JOSÉ LOURENÇO X
OSÉIAS ROSA E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 71 e seguintes
apresentada pelo requerido Lucio Cesar Paes de Almeida Moraes - ADV DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI OAB/SP 136302
- ADV CANDIDO CASTEJON HESSEL OAB/SP 112106 - ADV MATEUS JACO HESSEL OAB/SP 12060 - ADV ANA PAULA
VILLANUEVA RODRIGUES OAB/SP 197312
624.01.2011.000221-0/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Modificação de Guarda - C. Z. X M. V. S. - Aguardando Manifestação
das Partes, no prazo legal, sobre o relatorio social de fls. 35/39. - ADV MARCIA REGINA MASSARO SIMOES OAB/SP 84651 ADV LEILA SALUM MENEZES DA SILVA OAB/SP 123687
624.01.2011.000756-8/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA DA
DIFERENÇA DE INDENIZAÇAO SECURITARIA NA - CRISPINIANO FRANCISCO JUNQUEIRA FILHO X SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Fls. 32 - Sentença nº 603/2011 registrada em 06/05/2011 no livro nº 237 às Fls.
59: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo que chegaram as partes (fls. 23/24) e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Cobrança promovida por CRISPINIANO FRANCISCO JUNQUEIRA FILHO
em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, com fundamento no art. 269, III do Código
de Processo Civil. Libere-se a pauta da audiência designada a fls. 21. Após o trânsito em julgado e recolhimento de eventuais
custas em aberto, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Providencie a requerida o
recolhimento de R$ 10,90 (Cod. 304-9), referente ao substabelecimento de fls. 31 - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA
OAB/SP 48098 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
624.01.2011.001208-8/000000-000 - nº ordem 178/2011 - Embargos à Execução - CONSTRUTORA FRANCISCO GARPELLI
LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 27 - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Nos termos do art. 331
do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 10 de agosto de 2011, às 14:00 horas. Intimem-se
as partes, por seus procuradores. - ADV CARMO MARTINS MANCEBO SEGUNDO OAB/SP 274575 - ADV MONICA LUISA
MORAN DE OLIVEIRA OAB/SP 124239 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204
624.01.2011.003223-2/000000-000 - nº ordem 573/2011 - Execução de Alimentos - G. V. C. X E. S. C. - Fls. 16 - Cite-se o
executado para efetuar o pagamento do débito constante na inicial no prazo legal de três dias, provar que já o fez ou que está
impossibilitado de fazê-lo, sob pena de prisão civil por até 01 ano; cientificando-o também de que deverá efetuar o pagamento
das parcelas vincendas no decorrer do processo, nos termos da Súmula 309 do S.T.J. e art. 209 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV ELISABETE MOREIRA BRANCO OAB/SP 75278
624.01.2011.004180-7/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X GUILHERME
AVALLONE - Fls. 25 - Conforme se verifica da certidão retro, os autos que originaram a distribuição por prevenção, foram
extintos com julgamento do mérito, por sentença transitada em julgado em 04.12.2000, não havendo, pois, que se falar em
prevenção deste Juízo decorrente de causa finda. Assim, remetam-se os autos ao Distribuidor local, para distribuição livre. Int.
- ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
624.01.1996.004144-0/000000-000 - nº ordem 876/1996 - Arrolamento - PAULO SERGIO SOARES X PAULO SOARES
- Manifeste-se a parte interessada sobre o desarquivamento, em 30 dias. Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. - ADV
CRISTIANE ALVES GARCIA DE C CAMARGO OAB/SP 132905 - ADV ANTONIO BARBOSA JORDAO OAB/SP 51236 - ADV
CRISTIANE ALVES GARCIA DE C CAMARGO OAB/SP 132905
624.01.2000.006651-2/000000-000 - nº ordem 1276/2000 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - MARCO ANTONIO
BITTENCOURT MODENA E OUTROS - Fls. 30 - Manifestem-se os autores acerca de todos os pedidos apresentados a fls.
293/294, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ALCIDES DE NADAI OAB/SP 194590 - ADV GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE OAB/
SP 302012
624.01.2001.005477-0/000000-000 - nº ordem 416/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO LOREBOX
LTDA X VALERIA DOS SANTOS BARROS - Fls. 148 - Vistos, etc. Nos termos do Provimento nº 1864/2011, do Conselho Superior
da Magistratura, o qual possui aplicabilidade imediata por dispor sobre normas processuais, providencie a parte credora o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º