Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 950
1831
Daisy Cristina Rodrigues Notoya - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROWENA COLOMBAROL
SANTORO (OAB 165798/SP), KARLA CRISTINA WARLET EMILIANO (OAB 192525/SP), JULIANO DE ARAÚJO MARRA (OAB
173211/SP)
Processo 0119732-56.2006.8.26.0004 (004.06.119732-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcia Aparecida
Forão do Amaral - Maria Turdin Forão - Documento expedido aguardando retirada. - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERRARI
RUBI (OAB 162334/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE)
Processo 0120240-31.2008.8.26.0004 (004.08.120240-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Pedro Augusto Faé Vieira
Nascimento - Vilma Gemma Faé - Providenciem as advogadas da requerente, o seu comparecimento neste Cartório da 2ª.
Vara da Família, para assinatura do termo de compromisso. - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB 174125/SP), LUCIANA
PRADO CASTRO (OAB 236092/SP), FERNANDA FERREIRA SALVADOR (OAB 243220/SP)
Processo 0120745-22.2008.8.26.0004 (004.08.120745-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Masami Okazaki - Ruth Mitsuko
Tanaka Okazaki - 1- Fls.174/175: diga o inventariante. 2- Int. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP),
FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE)
Processo 0120953-40.2007.8.26.0004 (004.07.120953-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Maximina Lucas Rogério Leite Paixão Lucas - Documento expedido aguardando retirada. - ADV: FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE),
HIROKO HASHIMOTO VIANA (OAB 26011/SP)
Processo 0121044-96.2008.8.26.0004 (004.08.121044-0) - Inventário - Inventário e Partilha - José Pedro de Sousa Veloso João de Sousa Veloso - Comparecer em Cartório para assinatura de termo de compromisso 09/05/2011 - ADV: ELIAS ALVES DA
COSTA (OAB 225425/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE), SERGIO MURILO SABINO (OAB 273046/SP)
Processo 0122716-13.2006.8.26.0004 (004.06.122716-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudemira Freitas
Lima - Erivan de Souza Lima - Documento expedido aguardando retirada. - ADV: JOSE NATALE (OAB 23972/SP), FAZENDA DO
ESTADO (OAB 1000000/SE)
Processo 0128030-03.2007.8.26.0004 (004.07.128030-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odair Pegoraro Laurindo Pegoraro - Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.12/16,
retificada as fls. 51/52, dos presentes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Laurindo Pegoraro atribuindo
a Ofélia Bernardes Pegoraro, viúvo(a)-meeiro(a), sua meação e aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões
ou direitos de terceiros. 2- Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, desde que providenciadas as peças
necessárias, bem como o recolhimento da taxa judiciária, se o caso, no prazo de 30 dias. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação,
certificando-se, encaminhem-se os autos ao arquivo, independentemente de despacho. 4- P.R.I.C. - ADV: LUCI MIRIAN CACITA
(OAB 132654/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE)
Processo 0130111-60.2009.8.26.0001 (001.09.130111-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. P. L. da S. - J. B. da S.
- Junte o exeqüente planilha atualizada do débito alimentar, nos termos da Súmula 309 do STJ. Após, tornem conclusos para
deliberação. Int. - ADV: SANTIM ROBERTO CARDOSO (OAB 131746/RJ)
Processo 0131961-48.2006.8.26.0004 (004.06.131961-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Pereira da
Silva - Ana Maria dos Santos Silva - 1- FLS.60: ADITE-SE O ALVARÁ, RENOVANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE. 2- APÓS,
TORNEM AO ARQUIVO. 3- INT. - ADV: FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE), SIMONE MARIA BICHARA (OAB 119441/
SP)
Processo 0201481-90.2009.8.26.0004 (004.09.201481-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aray Afonso de
Camargo Ferreira - Antenor Affonso de Camargo e outro - 1- O parcelamento do imposto “causa mortis” de fls. 61/65 e a
manifestação da Fazenda as fls. 94 dizem respeito tão somente à sucessão de Antenor Affonso de Camargo. Isto posto, diga a
inventariante se houve recolhimento do imposto referente à sucessão de Ida Lopes de Camargo, comprovando-se nos autos, no
prazo de 10 dias. 2- Int. - ADV: SIMONE MARIA BICHARA (OAB 119441/SP), FAZENDA PÚBLICA (OAB 1000/PI)
Processo 0203164-65.2009.8.26.0004 (004.09.203164-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Lopes Santos Enoque de Arruda Lopes - Documento expedido aguardando retirada. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), LUIZ ARRUDA LOPES (OAB 107170/SP)
Processo 0210198-91.2009.8.26.0004 (004.09.210198-8) - Outros Feitos não Especificados - Osmar Barboza - Maria Santini
Barboza - Vistos. Suspendo, por ora, o quanto determinado na decisão de fl. 83, diante da ausência de manifestação da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, no prazo de trinta dias, sobre o ITCMD
recolhido nestes autos. Após o atendimento do item anterior, ou o decurso do prazo correspondente, cumpra-se o despacho de
fl. 83. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP)
Processo 0210198-91.2009.8.26.0004 (004.09.210198-8) - Outros Feitos não Especificados - Osmar Barboza - Maria Santini
Barboza - COMPARECER E RETIRAR DOC - ADV: WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0226260-81.1987.8.26.0004 (004.87.226260-9) - Separação Consensual - Casamento - D. B. T. e outro Documento expedido aguardando retirada. - ADV: WLADIMIR TIMOSHENCO TORRES (OAB 51476/SP), VANESSA FERNANDA
BONIFÁCIO (OAB 202689/SP)
Processo 0226465-61.1997.8.26.0004 (004.97.226465-9) - Procedimento Ordinário - Maria do Carmo Silva - Royl Sanchez
- EXAMINADOS ESTES AUTOS A PARTIR DE FLS. 699 EM DIANTE, ESPECIALMENTE FLS. 703, OBSERVO QUE O NOBRE
ADVOGADO QUE ESTÁ A EXECUTAR SEUS HONORÁRIOS, APRESENTOU O CÁLCULO NOS MOLDES, INDICANDO UM
CRÉDITO DE R$-8.143,00- (fls. 705/706). ASSIM SENDO, DETERMINO A PENHORA DA QUANTIA NO ROSTO DOS AUTOS
DO INVENTÁRIO DO ESPÓLIO DE ROYL SANCHES - DESTA VARA - SOB N. 0756073-47.1997.8.26.0004, LAVRANDO-SE
O NECESSÁRIO. Intime-se e proceda-se. - ADV: ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), EDUARDO SILVEIRA
ARRUDA (OAB 47049/SP)
Processo 0227020-49.1995.8.26.0004 (004.95.227020-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia de Jesus da
Cruz e outro - Justino dos Santos - Espolio - 1- Considerando os documentos carreados as fls. 93/94, DEFIRO A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ, AUTORIZANDO A REQUERENTE MARIA AMÉLIA DOS SANTOS POLEZER A TRANSFERIR O VEÍCULO FORD/
CORCEL II L, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 91. 2- APÓS, ARQUIVEM-SE. 3- INT. - ADV: VICTÓRIO LUIZ SPORTELLO
(OAB 163349/SP)
Processo 0227534-80.1987.8.26.0004 (004.87.227534-9) - Separação Consensual - Casamento - P. A. e outro - Comparecer
em Cartório para retirada de certidão de objeto e pé - ADV: PATRICIA TOME RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 121769/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º