TJSP 03/03/2011 -Pág. 56 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 905
56
0036062-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 257/2009;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: DANIEL GONÇALVES LEANDRO; Paciente: Adriana Alves dos Santos; Advogado:
DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB: 288940/SP);
0036064-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2009.005115-2;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: FABIO FERNANDES DE SOUZA; Paciente: Aldênio Santos Araújo e outro; Advogado:
FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP);
0036076-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
602.01.2007.053728-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA SILVA; Paciente: Fábio Silva
de Sousa; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
0036078-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2011.001079-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA SILVA; Paciente: Roseli
Cristina Prudêncio; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
0036082-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.006475-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA SILVA; Paciente: Geovane
Martins da Silva; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
0036090-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.006260-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: RODOLPHO PETTENA FILHO; Paciente: Jackson Vieira da Silva; Advogado: RODOLPHO
PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP);
0036093-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2007.000215-8;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE; Paciente: Oriel Ponciano; Advogado: JOSE
CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo);
0036094-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.006260-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: RODOLPHO PETTENA FILHO; Paciente: Katia Borges; Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO
(OAB: 115004/SP);
0036097-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.002481-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA SILVA; Paciente: Carlos
César dos Santos; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
0036099-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 657.395;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Raimundo Ferreira Linhares; Advogado:
Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP);
0036103-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 57/2010; Assunto:
Furto; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Vagner Pereira Goulart; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB:
243063/SP);
0036105-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
725.090; Assunto: Roubo; Impetrante: Narciso Fuser; Paciente: Gilberto Cardoso dos Santos; Advogado: Narciso Fuser (OAB:
91824/SP); Advogado: EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB: 286539/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP);
0036106-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000494746.2010.8.26.0229; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SERGIO LUIZ PAVAN; Paciente:
Marcia Aparecida de Andrade; Advogado: SERGIO LUIZ PAVAN (OAB: 144776/SP);
0036108-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 633.706;
Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra Maria Ezaki; Paciente: Evangeílton Celes de Souza; Advogada: Alessandra Maria Ezaki
(OAB: 226869/SP) (FUNAP);
0036111-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 376.208;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: PAULO RODRIGUES NOVAES; Paciente: Wilson Oliveira de Souza; Advogado: PAULO
RODRIGUES NOVAES (OAB: 64095/SP);
0036112-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.10.003658-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Elisabete Avelar de Souza; Paciente: Cleber da Silva Nunes e
outro; Advogada: Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP);
0036113-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem:
366.01.2010.000781-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Cleide Rodrigues da Silva;
0036114-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2011.001440-9;
Assunto: Furto; Impetrante: DIOGO VIRGILIO CARITÁ; Paciente: Jeferson Araujo da Silva; Advogado: DIOGO VIRGILIO CARITÁ
(OAB: 289701/SP);
0036115-40.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 970/2010;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Eder de Souza Jorge; Advogado: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB: 243364/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º