TJSP 20/01/2011 -Pág. 1679 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 877
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mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência, o réu arcará com custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de
levantamento do depósito de fls. 41/42 (caução), em favor da parte autora. P.R.I.**VALOR DO PREPARO: R$ 82,10**VALOR DO
PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 POR VOLUME - ADV: ADELINO DE GOUVEIA RODRIGUES (OAB 53486/SP)
Processo 0016972-81.2010.8.26.0006 (006.10.016972-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Villa D este e outro - Edna de Oliveira Cruz - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA
DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO
DE 2011, ÀS 12:00 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE
PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO
ÚNICO II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP)
Processo 0017036-91.2010.8.26.0006 (006.10.017036-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Banco Itaú BBA S/A - Andreia Xavier Veiga - Vistos. As partes se compuseram (fls.34/37 ). Posto isso, homologo
por sentença o acordo de fls. 34/37 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a
resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes ficarão a
cargo do autor. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com a devida baixa. P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
(OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0017090-57.2010.8.26.0006 (006.10.017090-6) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Cavalcante e outro - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA NO SETOR DE
CONCILIAÇÃO, SALA Nº 04 ANDAR TÉRREO, FICA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 10:20 HORAS,
MARCADA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE
INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART.
2º, PARÁGRAFO ÚNICO II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO E DAS PARTES, É
OBRIGATÓRIO. - ADV: FRANCIELEN GARDINO DE SOUZA (OAB 300313/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
(OAB 115869/SP)
Processo 0017166-81.2010.8.26.0006 (006.10.017166-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Pecúnia S/A - Ana Paula Barrios Lozov - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, no prazo
de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), JEFFERSON MONTORO
(OAB 129119/SP)
Processo 0017668-20.2010.8.26.0006 (006.10.017668-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Agata - Carlos Eduardo Lacerda - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA
AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 10:20
HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO
DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO II E VI DO
CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO - ADV: MARIA DE
PAULA DOS SANTOS (OAB 71601/SP)
Processo 0018078-78.2010.8.26.0006 (006.10.018078-2) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituto
de Ensino Colégio Amorim S/C Ltda - Marcelo Francisco Santos da Silva - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA NO SETOR DE
CONCILIAÇÃO, SALA Nº 04 ANDAR TÉRREO, FICA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 11:20 HORAS,
MARCADA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE
INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART.
2º, PARÁGRAFO ÚNICO II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO E DAS PARTES, É
OBRIGATÓRIO. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0018571-55.2010.8.26.0006 (006.10.018571-7) - Monitória - Cheque - Cozilândia Equipamentos e Serviços Ltda.EPP - Marcenaria Nobremoveis Ltda Me. - Vistos. Fls. 37, 38 verso e 42: Manifeste-se o autor, no prazo legal. No silêncio,
aguarde-se por mais 30 dias. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP)
Processo 0018892-90.2010.8.26.0006 (006.10.018892-9) - Exibição - Liminar - MELISSA DONADIO DE MOURA GOMES
- Dallas Automóveis e Acessórios Ltda. (Grupo Avis Semi Novos) - MELISSA DONADIO DE MOURA GOMES - Vistos. Recebo
o recurso de apelação interposto pelo réu, no seu duplo efeito. Às contra-razões. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB
221737/SP), MELISSA DONADIO DE MOURA GOMES (OAB 187883/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 0019110-21.2010.8.26.0006 (006.10.019110-5) - Procedimento Ordinário - Imissão - Antonio Bezerra da Silva Maria Jose Jacome de Oliveira - - Damaria Jacome de Oliveira - Vistos. Diga o autor se as rés cumpriram a decisão de fls. 47,
desocupando o imóvel. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP)
Processo 0019149-18.2010.8.26.0006 (006.10.019149-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz
Reginaldo Vitoriano - Jose Matheus - Vistos. Intime-se o réu, por mandado, para complementar o depósito realizado, no importe
de R$ 5.310,92, bem como depositar o valor correspondente os alugueres de janeiro/2011 e demais se vencerem até a data
de sua realização, bem como as parcelas do IPTU, do mesmo período, tudo acrescido de juros de mora, correção monetária e
multa contratual de 10%, além de honorários advocatícios e despesas processuais. Int. - ADV: CARLOS SOARES CARDOSO
(OAB 77940/SP)
Processo 0019357-02.2010.8.26.0006 (006.10.019357-4) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - João
Manuel Cateto - Imobiliária Solo Rico - - Francisco Antonio Cateto - Vistos. Fls. 39: Indefiro, por falta de amparo legal, uma
vez que a citação por hora certa é uma faculdade do oficial de justiça e não da parte. Recolhida a diligência necessária, defiro
a expedição do mandado de citação. O próprio autor deverá entrar em contato com o oficial de justiça, para agendamento da
diligência. Int. - ADV: HEBER DE PAULA CRUZ (OAB 292922/SP)
Processo 0019450-62.2010.8.26.0006 (006.10.019450-3) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Tarcisio Matos da Silva - Banco Itau S/A - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação ( Art. 331 do C.P.C.). Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), SIDNEY LAZARO DOS
SANTOS (OAB 116214/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º