Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 870
466
025.01.2010.000121-5/000000-000 - nº ordem 68/2010 - Usucapião - SILVERIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 50 - Vistos.
Certidão supra: Providencie os requerentes o recolhimento da taxa para publicação do edital no valor de R$ 190,32, no cód.
435-8. Sem prejuízo, providencie a juntada aos autos da certidão vintenária, bem como a ratificação do perito em juízo. Int. ADV IVAN APARECIDO FERREIRA OAB/SP 111162
025.01.2010.000122-8/000000-000 - nº ordem 74/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X JOHNNY FRANK VARAS ME - Fls. 52 - Vistos. Fls. 51 - Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias. Decorrido, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
025.01.2010.000155-7/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Declaratória (em geral) - P.N.D. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA EPP X TOCA VEÍCULOS LTDA - Fls. 69 - Diante da devolução do AR com a anotação “mudou-se”, inscreva-se a dívida
referente ao pagamento das custas processuais no importe de R$306,68. Após, arquive-se conforme já determinado às fls.
55/56. Int. - ADV SILVIO LUIZ LEMOS SILVA OAB/SP 97842 - ADV GISELE TRINDADE RODRIGUES OAB/SP 291069 - ADV
MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA OAB/SP 241235
025.01.2010.000161-0/000000-000 - nº ordem 103/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X JOSÉ BENEDITO AMÉRICO - Fls. 52 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) exequente, devidamente
intimado(a) por seu(sua) advogado(a), se manifestasse sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nos termos do Comunicado
da Corregedoria Geral nº 1307/2007, certifico haver promovido a abertura de vista a(o) exequente a fim de que se manifeste
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Certifico finalmente que, mantida a inércia, o(a) autor(a) será
intimado(a), por mandado ou carta, para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento do processo.
- ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148
025.01.2010.000160-7/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Divórcio (ordinário) - V. U. S. M. X E. C. B. D. S. - Fls. 47 - Vistos.
Tendo em vista a juntada do A.R. de fls. 46, aguarde-se, por mais 90 (noventa) dias, a devolução da carta precatória expedida
conforme cópia de fls. 44. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO OAB/SP 42369
025.01.2010.001736-5/000000-000 - nº ordem 135/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROGARIA SANTO ANTONIO CAMPINA DO MONTE ALEGRE LTDA - Nos termos
do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007, certifico e dou fé haver promovido abertura de vista à exequente para que
se manifeste acerca da devolução do mandado de citação de fls. 14vº, com a certidão do senhor Oficial de Justiça de que citou
a executada na pessoa de sua representante legal Cláudia L. Gomes, a qual disse que iria se compor amigavelmente com a
exeqüente, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
025.01.2010.003241-3/000000-000 - nº ordem 190/2010 - (apensado ao processo 025.01.2005.000904-1/000000-000 - nº
ordem 126/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ADILSON NOBUYUKI WADA E OUTROS X UNIÃO - Fls. 14 - Vistos. Apensemse estes autos aos autos da execução fiscal nº 126/2005. Int. - ADV OSVALDO DOS SANTOS NETO OAB/SP 178513
025.01.2010.003241-3/000000-000 - nº ordem 190/2010 - (apensado ao processo 025.01.2005.000904-1/000000-000 - nº
ordem 126/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ADILSON NOBUYUKI WADA E OUTROS X UNIÃO - Recebo os embargos.
Vista à parte contrária para resposta. Int. - ADV OSVALDO DOS SANTOS NETO OAB/SP 178513
025.01.2010.000303-2/000000-000 - nº ordem 207/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X JOHNNY FRANK VARAS ME - Vistos. Nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, se o bem alienado fiduciariamente
não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão,
nos autos, em ação de depósito. Assim, considerando que o aditamento de fls. 54 e o mandado de fls. 55 foram devolvidos por
inércia do Banco do Brasil, INDEFIRO o pedido de conversão da ação para depósito. Posto isso, intime-se o Banco autor para
que dê efetivo andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199
025.01.2010.000381-6/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TAKAO HOSHINO X TOCA
VEÍCULOS LTDA ME - Fls. 26 - Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema Renajud. Int. - ADV LUIZ DONIZETI DE
SOUZA FURTADO OAB/SP 108908
025.01.2010.000381-6/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TAKAO HOSHINO X TOCA
VEÍCULOS LTDA ME - Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007, certifico e dou fé haver promovido
abertura de vista ao exequente para que se manifeste acerca da pesquisa Renajud de fls. 27/30, bem como em termos de
prosseguimento do feito, em trinta dias, ficando intimada, de que na inércia, os autos aguardarão provocação do interessado em
arquivo nos termos do artigo 791,III, do Código de Processo Civil, conforme já determinado às fls. 24. - ADV LUIZ DONIZETI DE
SOUZA FURTADO OAB/SP 108908
025.01.2010.000406-5/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Mandado de Segurança - EDUARDO ROMÃO X PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Fls. 122 - Vistos. Tendo em vista a decisão de fls. 119, cumprase a sentença de fls. 104/106, com exceção dos dois últimos tópicos. Certifique-se o trânsito em julgado da mesma a partir da
data da ciência do Ministério Público (fls. 108). Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas
de estilo. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS OAB/SP 250448 - ADV ARACELY
CELENE DE BRITO ALMEIDA OAB/SP 255694 - ADV RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 260254
025.01.2010.000403-7/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Guarda de Menor - T. R. F. D. S. X M. A. G. - Fls. 35 - Fls.34:
Primeiramente, intime-se a requerida, por carta, da desistência da ação pela requerente. Após, tornem. Int. - ADV MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062
025.01.2010.000435-3/000000-000 - nº ordem 265/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - BANCO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º