TJSP 15/12/2010 -Pág. 2443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 853
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MUNICÍPIO DE APARECIDA D’OESTE move em face de ESPÓLIO DE JOSÉ MOURA DOS SANTOS com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamentos judicial dos depósitos efetuados nestes
autos em favor do exequente. Após, observadas as formalidades legais remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as anotações
e comunicações de praxe. - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536
414.01.2010.000873-0/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X MARIA CRISTINA
FRANCISCO-SERRALHERIA-ME - Fls. 50 - Vistos. Fls. 47/49: Defiro. Tornem os autos à realização da penhora “on line”, na
forma necessária. Se a mesma for positiva, intime-se a executada para apresentar embargos no prazo de 30 dias, devendo, sem
prejuízo, ser providenciada a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Após, se houver o decurso do prazo sem o
oferecimento de embargos, expeça(m)-se o(s) competente(s) MLJ(s) em favor do credor. Caso o valor penhorado seja ínfimo,
deverá ser providenciado o desbloqueio. Todavia, se for negativa, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, manifestarse em prosseguimento. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA
OAB/SP 96030
414.01.2010.000202-4/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AGROMEC JALES AGRÍCOLA
LTDA X VILMAR PIRES DA SILVA - Fls. 44 - Fls. 39: Preliminarmente cumpra-se o 3º parágrafo da determinação de fls. 39.
Resultando negativos os ofícios expedidos, defiro a citação. Int. - ADV AFRANIO HENRIQUE LADEIA BATISTA OAB/SP
251492
414.01.2010.000271-7/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVANILDE CLARA DA SILVA
PIRANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 58/60: Ciência à requerente. - ADV ROGERIO TAKEO
HASHIMOTO OAB/SP 195605 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2010.000266-7/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Usucapião - OTILIA HANSEN GOMES ALVES X HELIO NUNES
DA SILVA E OUTROS - Diga a autora sobre a certidão de fls.64. - ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091
414.01.2010.000383-0/000000-000 - nº ordem 183/2010 - Indenização (Ordinária) - LAFAETE TEIXEIRA X MUNICIPIO DE
APARECIDA D’OESTE - Dr. Valdomiro Rossi, regularizar sua representação processual. - ADV ARNALDO DOS SANTOS OAB/
SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS OAB/SP
195560 - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536
414.01.2010.000428-7/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIVALDO TOMAZ DA SILVA
E OUTROS X BANCO SANTANDER S.A. - Aos requerentes: recolher custas e despesas processuais pendentes, em cinco
dias. sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
414.01.2010.000429-0/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ARAKAKI MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. X ANTENOR FERNANDES PELICHO - Digam as partes diante da certidão de transito em
julgado de fls. 45vº. - ADV RICARDO FUMIO UEHARA OAB/SP 163749 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/
SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2010.000442-8/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSIMEIRE DE TOLEDO
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Estudo Social de fls. 60/63: Digam as partes. - ADV JEAN
CARLOS TENANI OAB/SP 242015 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2010.000614-1/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Usucapião - MARCOS ROGÉRIO DA SILVA X ALCIDES DO
AMARAL MENDONÇA E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Fls. 60 e 61/63: Oficie-se à OAB local requisitando a indicação de um(a)
Advogado(a) para atuar na qualidade de Curador(a) Especial para os requeridos citados por edital, ficando desde já nomeado(a)
o(a) profissional indicado(a). Anote-se. Intime-se o(a) Dr.(a.) Curador(a) Especial para apresentação de contestação no prazo
legal. Após, digam o requerente e o representante do Ministério Público, respectivamente. Int. (Dra. Silvia Cristina de Oliveira foi
nomeada curadora especial, apresentar contestação). - ADV BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO OAB/SP 238948 - ADV SILVIA
CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 143435
414.01.2010.000924-9/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Execução de Alimentos - V. R. N. D. O. X C. . D. O. - Fls. 28 Satisfeito o débito, julgo extinto o processo de execução de alimentos com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Patrono da autora em R$ 341,84 (cód. 206) nos termos do convênio em vigor.
Expeça-se certidão oportunamente. Após, observadas as formalidades legais remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as
anotações e comunicações de praxe. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2010.001048-1/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Arrolamento - TERESA FANELI E OUTROS X IVETE MARTA
VONO - Fls. 72 - Vistos. Fls. 70/71: É desnecessária autorização judicial para os herdeiros lavrarem escritura de cessão de
direitos hereditários. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE
ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2010.001107-9/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. S. A. E OUTROS X R.
B. A. - Certidão de fls. 31v: Digam os requerentes. - ADV ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986
414.01.2010.001117-2/000000-000 - nº ordem 572/2010 - Execução de Alimentos - E. F. M. X O. M. - Retirar certidões - ADV
EDER DANIEL PEREIRA OAB/SP 103612
414.01.2010.001195-6/000000-000 - nº ordem 613/2010 - Exoneração de Alimentos - D. M. X D. D. J. B. M. - Certidão de fls.
38v: Diga o requerente. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
414.01.2010.001281-6/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Declaratória (em geral) - A FERNANDES & MERIGHI LTDA X
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