TJSP 15/12/2010 -Pág. 210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 853
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Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vagner Lisboa Lopes; Advogada: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
990.10.571986-4; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2008.0011707/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Luiz Moreira; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB:
109779/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572004-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.084930-2; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Edelgilson Alves; Advogada: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572060-9; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2010.000141-7/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Ricardo Felix; Advogada: Daniella Noronha de Melo (OAB: 175120/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572103-6; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2006.0020255/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Toniolo; Advogado: ANDRE TREVISAN MIOTTO (OAB: 164975/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572138-9; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
116.01.2010.000473-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Cristiano Pasquale; Advogado: Sergio
Ricardo Oliveira (OAB: 179430/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572141-9; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0152377/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Rodrigues do Nascimento; Advogado: DANIEL JOVANELLI
JUNIOR (OAB: 212731/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Leandro Geraldo Dias; Advogada: RAQUEL APARECIDA MARTINS
(OAB: 207336/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572173-7; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2007.013915-6/000000-000;
Assunto: Ameaça; Apelante: Daniel Fernandes; Advogado: ALESSANDRO LUCCHESI (OAB: 226481/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572208-3; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2007.002834-4/000000-000;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Rafael Felipe de Lima Pedro; Advogada: VERA CRISTINA JORGE
FERNANDES (OAB: 128326/SP); Apelante: Marco Antonio Modesto; Advogada: KELEY CRISTINA RAMOS (OAB: 240140/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572243-1; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.082530-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Lopes de Oliveira e outro; Advogado: Filovalter
Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572256-3; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2010.000467-0/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Daniel Baquete Gonzales; Advogado: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB: 201468/SP);
Advogado: Nielfen Jesser Honorato e Silva (OAB: 250511/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572500-7; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 564.01.2007.047263-2/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Marcos Antonio da Silva; Advogado:
JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB: 104329/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.572577-5; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2004.006732-8/000000-001;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Rios; Advogado: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB: 236664/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572584-8; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.005853-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabiano Rafael Lioni; Advogada: Acileia de Cassia Medrade (OAB: 243369/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Jefferson Ramos Ribeiro da Silva; Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB:
220106/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572773-5; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0203511/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Humberto Andrade Dias; Advogado: RAFAEL
GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.572891-0; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2009.0151928/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Soares Lopes; Advogada: Lilian Cury
Carneiro de Morais (OAB: 46448/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.573185-6; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2009.0027225/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Givaldo Filho dos Santos; Advogado: HENRI DIAS
(OAB: 108881/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.573317-4; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 374/2009;
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Adelmo Costa de Oliveira; Advogado: FERNANDO TADASHI TAKENAGA (OAB: 296433/SP); Recorrido:
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