TJSP 29/11/2010 -Pág. 2474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 842
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DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 0004001-04.2010.8.26.0220 (220.10.004001-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Kaio
Victor Araújo Siqueira de Oliveira Ferrari e outro - Banco Santander Banespa - Ficam os autores intimados a se manifestar nos
autos. - ADV: MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP)
Processo 0004114-60.2007.8.26.0220 (220.07.004114-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA
APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA - CÁSSIA VALERIA DA SILVA FARIA BARBOSA e outros - Fica a requerente intimada
a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha 185 (eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
220.2010/019362-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí deixei de proceder a penhora, tendo em vista que encontrei o prédio
fechado e desocupado.). - ADV: ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), JOAO ROBERTO GALVAO NUNES
(OAB 18003/SP)
Processo 0004152-04.2009.8.26.0220 (220.09.004152-4) - Procedimento Ordinário - José Lasmar Filho - Celso Francisco
de Lima e outro - Fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento da condução do oficial de justiça. - ADV: RITA DE
CASSIA FRANCA RANGEL VIAN (OAB 143500/SP)
Processo 0004233-16.2010.8.26.0220 (220.10.004233-1) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Campari do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de processo no qual se impõe a
extinção, em conformidade com a desistência da ação apresentada pelas partes. Houve a citação nos autos. É o breve relatório,
decido: Com a desistência da ação pelo(a) autor(a) e a concordância do(a) requerido(a), a extinção deste feito é de rigor. Posto
isto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando os termos do acordo de folhas 130/132, que abrangeu a presente lide, e, outrossim, a petição de folhas 133/134,
oficie-se ao tabelionato para que se proceda à sustação definitiva dos protestos apontados na cautelar. Retire-se o processo da
pauta de audiências. Arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA APARECIDA MALDONADO
(OAB 190215/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP)
Processo 0004253-80.2005.8.26.0220/01 (220.05.004253-1/00001) - Cumprimento de sentença - Rosa Maria da Silva Santos
- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FREI GALVAO LTDA POSTO SANTA LUZIA - Diante da noticia do pagamento integral do
débito, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 256579/
SP), JORGE LUIS DOS SANTOS FELIPE (OAB 137348/SP)
Processo 0004256-59.2010.8.26.0220 (220.10.004256-0) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. dos S. - D. C. Z.
- Proceda a serventia as modificações necessárias em virtude do noticiado na petição retro. Após, cite-se a requerida com as
cautelas de praxe. O Ministério Público disse não haver interesse nos autos que justifique a sua intervenção. Anote-se e retirese a tarja. Int. - ADV: MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP)
Processo 0004283-18.2005.8.26.0220 (220.05.004283-2) - Alimentos (Ordinário) - C. A. R. N. - L. R. - 1- Digam o requerido
e o Ministério Público. 2- Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP)
Processo 0004283-18.2005.8.26.0220 (220.05.004283-2) - Alimentos (Ordinário) - C. A. R. N. - L. R. - Ante a singeleza na
espécie, defiro a expedição do ofício para solicitar a implantação dos descontos em folha de pagamento conforme solicitado.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP)
Processo 0004290-73.2006.8.26.0220 (220.06.004290-6) - Outros Feitos não Especificados - BANDEIRANTE ENERGIA
S/A - JOSÉ FRANCISCO CARVALHO MAROTTA - Fica o Procurador do requerido intimado do deferimento do pedido de vista
dos autos por dez dias. - ADV: ANUNCIA MARUYAMA (OAB 57545/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/
SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 0004534-60.2010.8.26.0220 (220.10.004534-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gisele
Moreira Villela de Faria - Companhia Brasileira de Distribuição - As partes são legítimas e estão regularmente representadas.
Não vislumbro nulidades ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas tempestivamente.
Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25 de janeiro de 2011, às 13:30h. As partes deverão ser
trazidas por seus procuradores, sob as penas da lei. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), JONY ALLAN
SILVA DO AMARAL (OAB 258884/SP), WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/SP)
Processo 0004540-04.2009.8.26.0220 (220.09.004540-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C. L. Carvalho & Cia Ltda - Ana Maria Mendes de Souza e outro - Fl. 78: defiro. Após o recolhimento da taxa devida,
busquem-se as informações da Receita Federal como solicitado. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUSA GAY MAROTTA (OAB
91666/SP), ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP)
Processo 0004553-03.2009.8.26.0220 (220.09.004553-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. F. - A. M. F. - Fica o
requerente intimado a se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo requerido (fls. 76/89). - ADV: MARIA DE FATIMA DA
SILVA (OAB 238172/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP)
Processo 0004683-56.2010.8.26.0220 (220.10.004683-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. B. de P. C. - M.
da S. de P. C. - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado com nossas
homenagens. Int. - ADV: CINTHIA SALLES LACERDA (OAB 270709/SP), KARLA CARDOSO ROCHA GRECA (OAB 275259/
SP), KATIA CARDOSO ROCHA LEMOS (OAB 109790/SP)
Processo 0004720-20.2009.8.26.0220 (220.09.004720-4) - Procedimento Ordinário - Geisa Bueno de Carvalho - Banco
Bradesco - Recebo o recurso adesivo no duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões ao
recurso adesivo no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito
Privado com nossas homenagens. Int. - ADV: ISAMARA SIVIERI PUGLIESI (OAB 206245/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE
OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 0004803-02.2010.8.26.0220 (220.10.004803-8) - Procedimento Ordinário - RMI pela equivalência entre Saláriode-Benefício e Salário-de-Contribuição - Vera Lúcia Aparecida do Nascimento Santos - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro
Social ) - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a contestação apresentado às fls. 143/185, dentro do prazo legal . - ADV:
JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
Processo 0004804-55.2008.8.26.0220 (220.08.004804-6) - Procedimento Ordinário - Eliel Santana - Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS - Em virtude da decorrência do prazo solicitado pelo IMESC sem a devida resposta, expeça-se carta
precatória para intimação do diretor da referida instituição solicitando a designação de data para realização da perícia médica
determinada nesses autos, no prazo de 30 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência. Int. - ADV: EVARISTO
SOUZA DA SILVA (OAB 265805/SP), SEBASTIAO OLIMPIO DE SOUZA (OAB 37504/SP)
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