Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 768
1910
624.01.2009.009270-9/000000-000 - nº ordem 1591/2009 - (apensado ao processo 624.01.2004.002993-7/000000-000 - nº
ordem 2431/2007) - Execução de Alimentos - L. C. F. A. X F. A. - Manifeste-se a Autora nos autos, no prazo legal, acerca da
justificativa e documentos apresentados pelo executado a fls. 52/64. - ADV KARINA SAROBA COSTA OAB/SP 224794 - ADV
MARIA ELI PIRES DE CAMARGO OAB/SP 113003 - ADV JULIANA CAPUCCI BRASSOLI OAB/SP 232714
624.01.2009.009767-7/000000-000 - nº ordem 1681/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ MARIA VIEIRA X
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 96 - Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 83 (Transitada
em julgado, bem como recolhidas eventuais custas em aberto, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.).Int. - ADV MARCO
ANTONIO SCARPASSA OAB/SP 185311 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
624.01.2009.010061-6/000000-000 - nº ordem 1721/2009 - Possessórias em geral - ESPÓLIO DE OCTACILIO SATYRO X
SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA E OUTROS - Fls. 108 - Defiro aos requeridos os benefícios da gratuidade processual (anotese). Manifestem-se os reconvintes acerca da contestação apresentada (fls. 93/98). Int. - ADV MARSHALL VALBAO DO AMARAL
OAB/SP 101665 - ADV WALDIR LIMA DO AMARAL OAB/SP 17445 - ADV ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES OAB/SP
111040
624.01.2009.011896-2/000000-000 - nº ordem 2019/2009 - Usucapião - ROQUE GHIRALDI E OUTROS - Manifestem-se
os Autores nos autos, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV EDUARDO RODRIGO
VALLERINE OAB/SP 184651
624.01.2010.000430-4/000001-000 - nº ordem 61/2010 - Revisional de Alimentos - Impugnação ao Valor da Causa - T.
D. D. C. E OUTROS X R. S. D. C. - Fls. 04 - Manifeste-se o impugnado. Int. - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP 139553 ADV MARCELO LOPES PEREIRA OAB/SP 297320 - ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP 201519 - ADV SERGIO
EDUARDO BOSSO SOARES OAB/SP 276456
624.01.2010.000430-6/000002-000 - nº ordem 61/2010 - Revisional de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - T. D. D. C. E OUTROS X R. S. D. C. - Fls. 04 - Manifeste-se o impugnado. Int. - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP
139553 - ADV MARCELO LOPES PEREIRA OAB/SP 297320 - ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP 201519 - ADV
SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES OAB/SP 276456
624.01.2010.000903-2/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Execução de Alimentos - B. D. A. X R. F. D. A. - Fls. 32 - Atenda
o requerente, em dez dias, a cota ministerial retro (Fls. 30: Para melhor análise do pedido, r. providencie o autor a juntada ao
presente, cópia do acordo firmado no feito 013056-2/09 - 1ª Vara Cível).Após, nova vista ao MP. Int. - ADV LEVI GERALDO DE
AVILA ROCHA OAB/SP 269398
624.01.2010.002251-4/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Separação (Ordinário) - V. F. D. O. X M. J. D. O. - Fls. 21 - Diante
do teor da certidão de fl. 20, libere-se a pauta da audiência designada a fl. 14. Aguarde-se por trinta dias, manifestação da
autora. Int. - ADV FRANCINE LETÍCIA ROCHA OAB/SP 209628
624.01.2010.003354-2/000000-000 - nº ordem 551/2010 - Arrolamento - ANA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA
X PAULO MACHADO E OUTROS - Fls. 69 - Sentença nº 1006/2010 registrada em 14/07/2010 no livro nº 226 às Fls. 299:
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 02/05 destes autos de
Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de PAULO MACHADO e MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES MACHADO,
em que figura como inventariante ANA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros
prejudicados. Expeça-se o alvará necessário, com o prazo legal de noventa dias. Após o trânsito em julgado e recolhimento das
taxas necessárias, expeça-se o respectivo formal da partilha, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. P.R.I. - ADV ALCIDES DE NADAI OAB/SP 194590
624.01.2010.003570-8/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO GONZAGA DE CAMPOS - Fls. 47 - Fls. 46:
Defiro. Aguarde-se por sessenta dias. Int. - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV CAMILA GARCIA OAB/
SP 250371
624.01.2010.004182-4/000000-000 - nº ordem 691/2010 - Indenização (Ordinária) - FERNANDA APARECIDA MENDES
GHIRALDI X TAVEL AUTOMÓVEIS SOROCABA LTDA (ÔMEGA VEÍCULOOS) - INTIMAÇÃO do Autor para manifestar-se nos
autos no prazo legal, sobre a contestação de fls. 52/81. - ADV LUIZ DEL BEM JUNIOR OAB/SP 189295 - ADV EDUARDO
RODRIGO VALLERINE OAB/SP 184651 - ADV GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS OAB/SP 274626 - ADV LEANDRO MACHADO
BINO OAB/SP 174565
624.01.2010.007158-6/000000-000 - nº ordem 1191/2010 - Separação (Ordinário) - R. G. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 13 - Na
petição inicial consta que a cautelar de separação de corpos tramitou pelo Juízo da 3ª Vara Cível. Assim, remetam-se os autos
ao distribuidor local para redistribuição por dependência àquela Vara, anotando-se. Int. - ADV FRANCINE LETÍCIA ROCHA
OAB/SP 209628
624.01.2010.007586-0/000000-000 - nº ordem 1251/2010 - Divórcio (ordinário) - I. F. P. X A. R. D. A. - Fls. 25 - Vistos,
Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo o pedido de alimentos provisórios aos filhos do casal
como tutela antecipada e, em conseqüência, fixo referidos alimentos em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos percebidos
mensalmente pelo requerido, os quais deverão ser depositados, até o dia 10 de cada mês, em conta corrente a ser aberta
em nome da requerente. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A., requisitando a abertura de conta em nome da requerente, que
servirá para depósito dos alimentos. Cite-se o requerido, notificando-o dos alimentos ora fixados e que serão devidos a partir
da citação. Intime-se a autora para retirar em cartório o oficio para abertura da conta bancaria, devendo informar o numero à
serventia. Ciência ao MP. - ADV BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA OAB/SP 204896
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º