TJSP 08/07/2010 -Pág. 428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
428
FERREIRA LOPES OAB/SP 243823 - ADV VIVIANE TOLENTINO PEREIRA OAB/SP 291207
278.01.2009.010424-7/000000-000 - nº ordem 1725/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - RENATO RICARDO
AVELINO X ALESSANDRO MACIEL DE ALMEIDA - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos.
- ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823 - ADV VIVIANE TOLENTINO PEREIRA OAB/SP 291207 - ADV DENIS DE
SOUZA FREITAS OAB/SP 220521
278.01.2009.011543-1/000000-000 - nº ordem 1892/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Nulidade de débito c/c
indenização por danos morais e materi - FRANCISCO ALVES DA SILVA X CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO - Dê-se
ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos. - ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823 - ADV
LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457
278.01.2009.012861-2/000000-000 - nº ordem 2115/2009 - Declaratória (em geral) - NADSON DOS SANTOS MACEDO X
NOVA ITAQUÁ AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos. ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823
278.01.2009.015066-6/000000-000 - nº ordem 2487/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE VALOR
- EUDILENA APARECIDA DOS SANTOS X OBEX COMPUTADORES - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento
regular aos autos. - ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823
278.01.2009.015345-0/000000-000 - nº ordem 2523/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADIELE FERREIRA LOPES
X CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA CABELE B LTDA - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se
prosseguimento regular aos autos. - ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823
278.01.2009.015865-0/000000-000 - nº ordem 2595/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
INEXIBILIDADE DE DÉBITO C.C TUTELA ANTECIPAD - CHALES SAPIO SANTOS X BANCO ABN ANRO - Dê-se ciência à
patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos. - ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823
278.01.2009.017355-4/000000-000 - nº ordem 2929/2009 - Declaratória (em geral) - WESLEY VALERIO DA SILVA X CSPC
E SERASA E OUTROS - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos. - ADV ADIELE FERREIRA
LOPES OAB/SP 243823
278.01.2010.000980-2/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ADIELE FERREIRA LOPES
X MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos. - ADV
ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823
278.01.2010.003352-6/000000-000 - nº ordem 574/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DA SILVA FRANÇA E
OUTROS X EUNICE TAMIE YAMADA - Dê-se ciência à patrona. Após, dê-se prosseguimento regular aos autos. - ADV ADIELE
FERREIRA LOPES OAB/SP 243823
Fórum de Itaquaquecetuba - Comarca de Itaquaquecetuba
JUIZ: DANIELA NUDELIMAN
PROCESSO - nº ordem 1356/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CAIO AUGUSTO STOPPA MARTINS
X COMERCIAL DE FRIOS LTDA - ME E OUTROS - À PARTE AUTORA: -Deverá comparecer perante este Juizado com intuito
de proceder a retirada dos Mandado de Levantamento Judicial nº (S) 446/10, 447/10 E 448/10,relativos a depósitos de valores)
expedidos em seu favor. PRAZO: 05 DIAS, - ADV CAIO AUGUSTO STOPPA MARTINS OAB/SP 194951
PROCESSO - nº ordem 10715/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - APARECIDO PEREIRA DA
SILVA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - À PARTE EXECUTADA: para que efetue o
pagamento do seu débito REMANESCENTE de R$ 597,05 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, CINCO CENTAVOS) débito atualizado até 29/04/2010 -, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o
valor do débito e prosseguimento do feito, que se encontra em fase de execução. - ADV ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA OAB/
SP 171594 - ADV HERNANDES TASSINI OAB/SP 229466 - ADV MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362 (OBS:
REENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO D.J.E Diário da Justiça Eletrônico em razão de incorreções ocorridas na anterior
Disponibilizada no DJE EM 02/07/2010, QUANTO AO VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE A SER PAGO).
PROCESSO - nº ordem 1925/2007 - Outros Feitos Não Especificados - - JOSE GONÇALVES NETO X BANCO BRADESCO
SA - À PARTE EXECUTADA: R. SENTENÇA DATADA DE 12/05/2010(DE FLS. 111/112):- Vistos. Em conformidade com o art.
38, da Lei nº 9099/95, dispensável o relatório, motivo pelo qual passo a decidir. Os embargos não podem ser recebidos.
Ressalto que os embargos são intempestivos. Neste sentido, após a penhora de valores (fls.71/73), o executado foi intimado
para oferecer embargos à execução (fls.73v), permanecendo inerte (fls.74v). Assim, transcorreu o prazo para apresentação de
embargos, observando-se que tal prazo era preclusivo. No mais, observo que após cerca de um ano da penhora, o réu efetuou
depósito de valores nos autos (fls.89). Todavia, com tal atitude não se renovou o prazo para apresentação de embargos, sendo
que o mesmo, como dito acima, é preclusivo. Desta forma, inviável o recebimento dos embargos neste momento processual,
não podendo a petição ser recebida como exceção de pré executividade por versar de matéria que exige instrução probatória.
A embargante arcará com as custas processuais, em conformidade com o art.55, parágrafo único, II, da Lei 9099/95. Com o
trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de valores, conforme já determinado. P.R.I.C. Itaquaquecetuba, 12 de maio de
2010. Daniela Nudeliman JUÍZA DE DIREITO - ADV FABIO GOMES DA SILVA OAB/SP 236912 - ADV ROBSON WENCESLAU DE
OLIVEIRA OAB/SP 243311 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563. (OBS: REENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO
NO D.J.E Diário da Justiça Eletrônico em razão de incorreções ocorridas na anterior Disponibilizada no DJE EM 02/07/2010,
QUANTO AO NOME DO ADVOGADO DA REQUERIDA, DR. RODRIGO FERREIRA ZIDAN, QUE NÃO CONSTOU).
PROCESSO - nº ordem 1345/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - ELIANE DE BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º