TJSP 25/05/2010 -Pág. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 720
743
Teodoro de Camargo - Embargante: Carlos Alberto de Almeida Silva - Embargante: Isabel Cristina de Lima Neves - Embargante:
Tamir Klaus Meitling - Embargante: Ademir Antonio Angi - Embargante: Eduardo Salles Mendes - Embargante: Osvaldo Tavares
Marques - Embargante: Daniel Antonio Costa - Embargante: Cesar Augusto Pinheiro Kriunas - Embargante: Francisco Antonio
de Queiroz - Embargante: Jose Luis Martins Navarro - Embargante: Joao da Cruz Silva - Embargante: Marcelo de Jesus
Santana - Embargante: Cloves Ferreira de Oliveira - Embargante: Edneia de Alcantara Souza Barros - Embargante: Anderson
do Nascimento Santiago - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
994.09.304020-1/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Embargante:
Ministerio Publico - Embargado: Antonio Calixto Portela - Interessado: Prefeitura Municipal de Avanhandava - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Apparicio Medeiros (OAB: 191055/SP) - Advogado: Larissa Maria de Negreiros (OAB:
243514/SP)
994.09.305896-9/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante:
Planalquimica Industrial Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Embargado: Cartorio de Registro de
Imoveis de Bragança Paulista - Embargado: Cp Cidade Planejada S/c Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Advogado: Paulo Magalhaes Nasser (OAB: 248597/SP) - Advogado: Tatiana
Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) - Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Advogado: Guilmerme Matos
Cardoso (OAB: 249787/SP)
994.09.310913-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargante:
Rosemary Oliveira Belvedere (E outros(as)) - Embargante: Maria de Fatima Santana - Embargante: Maria de Lourdes Santana
- Embargante: Norma Barsotti Lugani - Embargado: Inst.de Previdencia do Est. de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Advogado: Maria Rachel F. Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) Advogado: Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP)
994.09.312914-5 (0999213.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministerio Publico Conheceram do recurso e o julgaram prejudicado. V. U. Declarará voto o 3º juiz. - Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP)
994.09.313000-6 (0999086.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Tereza Chaves de Lima
- Apelado: Edna Maria Cavalcante Chano - Apelado: Setsuko Ida Benevides - Apelado: Sebastiana Lataro do Nascimento Apelado: Giberto Rodrigues da Silva - Apelado: Sonia Maria Martins Brito - Apelado: Edneia Matos Nogueira da Silva - Apelado:
Alucia Maria Diogo - Apelado: Eliana Maria dos Santos - Apelado: Mitiko Anraku Maekawa - Apelado: Jamila Mattar de Santis
- Apelado: Yeda Leite de Almeida - Apelado: Silvio Scaranello - Apelado: Edmea Coletto de Freitas Bazan - Apelado: Elizabeth
de Amorim Gualda - Apelado: Sonia Maria Tolon Fonseca - Apelado: Maria Helena Vasconcellos de Lima - Apelado: Carmela
Maria de Oliveira Neves Costa - Apelado: Maria Lucia Serafim de Oliveira - Apelado: Rogerio Jose Othon Montanari - Deram
provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP)
994.09.313072-3 (0999010.5/5-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Paulo Roberto
Rizzo - Apelado: Oficial e Tabelionato Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de
Sousas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sebastiao Jose Orlando Martins (OAB: 72163/SP) - Advogado:
Josue do Prado Filho (OAB: 84250/SP)
994.09.313479-1 (0997917.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Manoel Anselmo da Silva - Apelado: Manoel Anselmo da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial a ambos os recursos, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi
994.09.314448-7/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Ilda Martins (E
outros(as)) - Agravante: Inez Rossi Martins - Agravante: Maria Tereza Bin Carvalho - Agravante: Hedi Lamar Gomes Leal Gregio
- Agravante: Odilia Fantin Fernandes - Agravante: Virginia Ferro Oliveira - Agravante: Dineti Alves - Agravante: Vera Cristina
Nilsson - Agravante: Maria Alice Pereira de Souza Argenton - Agravante: Jacyr Conrado Gerardini - Agravante: Maria Aparecida
da Cunha Bozzi - Agravante: Maria Celia Cunha Carvalho - Agravante: Mariza Dias da Silva - Agravante: Zilda Augusta de
Souza Spirlandelli - Agravante: Vera Lucia Nogueira de Oliveira - Agravante: Silvia Maria Reis de Camargo - Agravante: Vanda
de Mattos Mesquita - Agravante: Eliana Pereira Beato - Agravante: Claudia Tahan Pereira - Agravante: Abigair Maria Baptista Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Juizo Ex-officio - Receberam os embargos declaratórios como agravo
e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogado: Patricia Werneck
Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP)
994.09.314484-3/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Elza Dainezi
Schumacker - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso da Fazenda do Estado e negaram
provimento ao recurso da autora. V. U. - Advogado: Aline Maciel Pontes de Lima (OAB: 277399/SP) - Advogado: Marcus Vinicius
Armani Alves (OAB: 223813/SP)
994.09.314562-3 (0996603.5/0-00) - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria
Laura de Assis Moura Tavares - Apelante: Alexandre Reimberg Zillig Junior - Apelante: Marcio Alves Rodrigues - Apelante: Lincoln
Madureira Dall Evedove - Apelado: Prefeitura Municipal de Rancharia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) - Advogado: Carolina de Oliveira Sobral (OAB: 228546/SP)
994.09.315145-9 (0997293.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º