TJSP 18/05/2010 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
114
990.10.214254-0; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 664/2010; Assunto: Roubo; Impetrante:
Renata Ferreira de Freitas; Paciente: José Cícero Oliveira da Silva; Advogada: Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP);
990.10.214257-4; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 664/2010; Assunto: Roubo; Impetrante:
Renata Ferreira de Freitas; Paciente: Sidney da Costa Alves; Advogada: Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP);
990.10.214259-0; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 113/2010; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauricio Pereira Campos; Paciente: Maria Janaina de Carvalho da Silva; Advogado:
Mauricio Pereira Campos (OAB: 143146/SP);
990.10.214260-4; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2010.002341-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Paciente: Rafael Pereira Ramos; Advogada:
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público);
990.10.214283-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Impetrante: Danielle Cristina Uemura; Paciente: Dyego Cordeiro da Silva; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/
SP) (Defensor Público);
990.10.214288-4; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 603812;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Tiago Ramos Silva;
990.10.214302-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 583.50.2010.0339026/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: José Francisco Pereira; Impetrante: Alex Francisco Pereira; Paciente: Hamilton
Firmino dos Santos; Advogado: José Francisco Pereira (OAB: 172914/SP); Advogado: Alex Francisco Pereira (OAB: 235260/
SP);
990.10.214316-3; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 1674/2007; Assunto: Estupro;
Impetrante: Henrique Perez Esteves; Paciente: Moises Salvino dos Santos; Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/
SP);
990.10.214335-0; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2008.006172-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIO ROBERTO SIMOES; Paciente: Elber
Alexandre dos Santos Silva; Advogado: MARIO ROBERTO SIMOES (OAB: 41275/SP);
990.10.214342-2; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.007850-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: CLÁUDIO DE MIRANDA GONÇALVES; Paciente: Leandro Geraldo Dias; Advogado: CLÁUDIO
DE MIRANDA GONÇALVES (OAB: 222829/SP);
990.10.214349-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Danielle Cristina Uemura; Paciente: Sandra Aparecida de Oliveira; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB:
234990/SP) (Defensor Público);
990.10.214353-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Roubo; Impetrante: Danielle Cristina
Uemura; Paciente: Robson Rafael Sampaio; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público);
990.10.214359-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Roubo; Impetrante: Danielle Cristina
Uemura; Paciente: Jackson Ronaldo Dionisio; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público);
990.10.214420-8; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2009.0014836/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Administração da Justiça; Impetrante: 2a. Promotora de Justiça de Bras Cubas;
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial de Brás Cubas;
990.10.214430-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 18303/2010;
Assunto: Furto; Impetrante: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA; Paciente: Petala Fernandes da Motta Paes; Advogado:
RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB: 224627/SP);
990.10.214438-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 836854; Assunto: Roubo; Impetrante: Yasuhiro
Takamune; Paciente: Rogerio Renato Vecchi Gavioli; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP); Impetrado: Diretor da
Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de Sp;
990.10.214454-2; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0145741/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MAICON PITER GOMES; Paciente: Sergio Luis
Bueno; Advogado: MAICON PITER GOMES (OAB: 238155/SP);
990.10.214460-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 17574/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: APARECIDO CECILIO DE PAULA; Paciente: Dennys Felippe de Lima Soares; Advogado: APARECIDO CECILIO DE
PAULA (OAB: 87684/SP);
990.10.214489-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
630172; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Alexandre Tassoni Antonio; Paciente: Maiko Rodrigo de Freitas Souza; Advogado:
Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP);
990.10.214503-4; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.007884-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Sidnei José dos Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º