TJSP 11/05/2010 -Pág. 1501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 710
1501
481.01.2009.002549-6/000000-000 - nº ordem 527/2009 - Execução de Alimentos - D. G. D. S. S. E OUTROS X N. M. D. S.
S. - Manifestar sobre a certidão de fls. Decorre “in albis” o prazo para o devedor efetuar o pagamentos dos alimentos em atraso.
- ADV BRENNO MINATTI OAB/SP 265237
481.01.2009.005869-3/000000-000 - nº ordem 841/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - ELIZIO JAZON
CECILIO X BANCO ITAU SA - Fls. 172 - Recebo o recurso de apelação, interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671
- ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501
481.01.2009.010514-7/000000-000 - nº ordem 1466/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança c/ Pedido
de Liminar - OSVALDO RIBEIRO DA SILVA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fls. 100 - Recebo o recurso de
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV MANOEL
GONCALVES DA SILVA OAB/SP 143744 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843
481.01.2009.013554-8/000000-000 - nº ordem 1871/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. A. V. A. X M. A.
D. O. - Fls. 53 - Feito 1871/09. HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (fls. 29), para que surta os seus jurídicos e
legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Homologo,
ainda, o pedido de desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários dos patronos dativos em R$ 341,84 (100% do valor
da tabela -código da ação 206). Certifique-se o trânsito em julgado, expeçam as certidões de honorários e arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I. Presidente Epitácio/SP, 27/04/2010. ARNALDO LUIZ ZASSO
VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV MURILO VALERIO ROCHA OAB/SP 232265 - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/
SP 233300
481.01.2010.000803-6/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Alvará - TEREZINHA CARES ARIENTE E OUTROS - Fls. 25 Feito nº 111/10 Tendo em conta a prova documental acostada aos autos, DEFIRO o pedido inicial. Expeça-se alvará, consoante
requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. P.E. 03 de maio de 2010 ARNALDO
LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto Retirar Alvará. - ADV DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 202600
481.01.2010.001174-8/000000-000 - nº ordem 356/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - JOSÉ
HIDEMI YAMAMOTO X BANCO DO BRASIL S.A. - Manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV BRENNO MINATTI OAB/
SP 265237 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP
180737
481.01.2010.003388-2/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Inventário - LINDAURA CORREA DOS SANTOS X JOÃO JOSÉ
DOS SANTOS - Fls. 11 - Nomeio inventariante LINDAURA CORREA DOS SANTOS, mediante compromisso, em 05 dias, a
ser firmado na serventia judicial. Primeiras declarações e demais documentos em 20 dias, a contar da assinatura do termo
de compromisso (art. 993, CPC), atentando o inventariante para o contido no art. 991, III, do mesmo Codex. Ao apresentar as
primeiras declarações o inventariante deverá observar o contido nos itens 52 e 53, cap. XX das NSCGJ-SP (nome, nacionalidade,
estado civil, domicilio, profissão, CPF, RG, sendo casado, o nome do cônjuge e o regime de bens do casamento, bem como se
este se realizou antes ou depois da lei 6515/77) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOEL REZENDE
JUNIOR OAB/SP 231448
481.01.2010.003573-4/000000-000 - nº ordem 511/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por
Idade Rural - MANOEL JOAQUIM DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 35 - Feito nº
511/10 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência formulada e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento
dos documentos de fls. 10/32, mediante cópia nos autos. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. P.E., 30 de Abril de 2010. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV
MARCOS ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 110103
481.01.2010.003637-5/000000-000 - nº ordem 526/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA REGINA BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - Esclareça a autora se deduziu pedido de prorrogação junto
ao INSS, bem como se houve indeferimento, juntando documento comprobatório. Isto porque, o interesse processual pressupõe
lide, ou seja, conflito de interesses caracterizado por uma pretensão resistida. Int. - ADV NELSON RIGHETTI TAVARES OAB/SP
215147 - ADV MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI OAB/SP 235054
481.01.2010.004254-1/000000-000 - nº ordem 601/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Acidentária. - JOÃO
EDUARDO URIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita
ao requerente. Anote-se. Cite-se, feitas as advertências legais. - ADV MÁRCIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 185310
481.01.2010.004566-4/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Separação Consensual - L. D. A. P. E OUTROS - Retirar mandado
de averbação. - ADV MÁRCIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 185310
Centimetragem justiça
1º CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio
JUIZ:
481.01.2004.001126-6/000000-000 - nº ordem 1021/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE AUXILIO
DOENCA C.C. TUTELA - ZELIA FATIMA DE OLIVEIRA FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência da pericia designada nos autos de fls. - ADV JOSE LUIZ TEDESCO OAB/SP 20799 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS
OAB/SP 121613
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º