Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 705
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 29 de abril de 2010,
com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do
Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, o seguinte processo:
PROCESSO Nº 192/2006 – MOGI DAS CRUZES – Aprovou a permuta solicitada pelos Doutores Marcos Augusto Barbosa
dos Reis, Juiz de Direito integrante da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 45ª Circunscrição Judiciária
– Mogi das Cruzes, e Vanessa Christie Enande, Juíza de Direito integrante da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do referido
Colégio, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
DIMA 2
DIMA 2.1.3 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
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JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
Dr. ANGELO MALANGA, para integrar a 3ª Câmara de Direito Público a partir de 30/04/2010, assumindo o acervo do Des.
Luiz Fernando Gama Pellegrini (aposentado), sem prejuízo da designação anterior, retificando a designação disponibilizada no
DJE de 30/04/2010, permanecendo com a distribuição e seus processos como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Capital
de 17/05/2010 a 23/05/2010, em substituição à Dra. Juliana Nobre Correia.
Dr. ANDERSON SUZUKI, para auxiliar, 2ª Vara Criminal - Capital em 06/05/2010.
Dra. CELINA KIYOMI TOYOSHIMA, para assumir, 1ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/05/2010 a 02/06/2010,
cessando no período a designação para auxiliar na mesma Vara.
Dra. FERNANDA BOLFARINE, para auxiliar, 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV - Lapa em 04/05/2010,
cessando no dia a designação anterior.
Dr. KALID HUSSEIN HASSAN, para assumir, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha de França em
05/05/2010.
Dra. LUCIANI RETTO DA SILVA, para auxiliar, 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional I - Santana a partir de
05/05/2010, em substituição à Dra. Ana Paula Teixeira Mafra.
Dr. MARCOS VIEIRA DE MORAIS, para assumir, 2ª Vara Criminal - Capital de 03/05/2010 a 06/05/2010, cessando no
período a designação para auxiliar na mesma Vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º