Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 689
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Nº 989.09.014591-7/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Agroseta Agropecuaria
Sebastiao Tavares Ltda - Embargado: Fabio Alexandre Agreli - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01
referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6,
no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. Advs: MARIA DOLORES PEREIRA (OAB: 109702/SP) - EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB: 44609/SP) - MARCO POLO
TRAJANO DOS SANTOS (OAB: 188770/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.004077-2 (20040) - Recurso Inominado - Regente Feijó - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Jose
Antonio Sotocorno e outro - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Rejeitadas as preliminares, deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e provimento 831/2004. - Advs: TAKAYOSHI JOAQUIM TUBONI (OAB: 78121/SP) - JOSE COSTA (OAB: 63800/SP) - João
Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.004081-0 (20046) - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Paulo de Arruda Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB: 87696/SP) - SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB: 100148/SP) - RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB: 208700/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala
1802
Nº 989.10.004130-2 (28524) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Cetelem Brasil S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Recorrido: Aline Alcantara Ribeiro Duarte - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB: 98628/SP) - JONAS CORREIA
BEZERRA (OAB: 192449/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.004151-5 (23808) - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A (atual Denominação de Nossa
Caixa Nosso Banco S/a) - Recorrido: João Dias Peres - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a
custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco
Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs:
THIAGO MARINI ZOIA (OAB: 227508/SP) - JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB: 208777/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala
1802
Nº 989.10.004152-3 (23231) - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Recorrido:
Maria da Silva Giordano - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento
831/2004. - Advs: HELSON DE CASTRO (OAB: 109349/SP) - PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB: 203187/SP) - Antonio Dias
De Oliveira (OAB: 61339/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.004153-1 (23232) - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Banco Abn Amro S/A (incorporador de Banco Real
S/a) - Recorrido: Josephina Maria Petean Peresin - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: WANDO DIOMEDES (OAB: 118512/SP) - FRANCO GENOVES GOMES (OAB:
193885/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.004154-0 (23234) - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: José Claudino Ramos - Recorrido: Banco
Bradesco S/A - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB: 167156/SP) - SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB: 62385/SP) - RONALDO CORREA MARTINS (OAB: 76944/SP) João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.004155-8 (24866) - Recurso Inominado - Rancharia - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Antonio Claudir
Balan - Magistrado(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01
referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6,
no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004.
- Advs: RONALDO CORREA MARTINS (OAB: 76944/SP) - SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB: 62385/SP) - GUSTAVO
ADOLFO CELLI MASSARI (OAB: 90506/SP) - JOAO WILSON CABRERA (OAB: 74622/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala
1802
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º