TJSP 22/02/2010 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
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Nadir Francovitz Cardoso - Apelado: Wilson Alves Baptista - Apelado: Bernadete Zanardo Baptista - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Elaine Baptista de Lacerda Gonçalves (OAB: 79791/SP) - Advogado: Cleber de Jesus Ferreira (OAB:
22679/SP)
994.08.167228-8 (0852066.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Ana Maria de Oliveira Lima - Apelante: Valdemir Cardoso Costa - Apelante: Irene Tomika Miura da Silva Apelante: Joselita Affonso Jankops - Apelante: Laura Faim Ribeiro - Apelante: Mariana de Castro Barbosa - Apelante: Marcelo
dos Santos Dantas - Apelante: Anna das Neves Santos Silva - Apelante: Maria de Lourdes Lagrota Cardeal - Apelante: Clarice
Camargo Girardi - Apelante: Joao Gonaçalves Pinheiro - Apelante: Maria Raimunda Alves de Araujo - Apelante: Odete Barbosa
de Lima - Apelante: Melina Sant Ana Alcantara - Apelante: Milton Barbosa Duarte - Apelante: Lourdes Donizette Pinheiro Costa Apelante: Elizio Botelho de Andrade - Apelante: Dionel da Costa Junior - Apelante: Claudete Fauzio Hisbek Massaro - Apelante:
Therezinha Soares Leite - Apelante: Aparecida Ramos da Silva - Apelante: Almerinda de Souza Alves - Apelante: Wilsom
Gualberto Sobral - Apelante: Marlene da Silva - Apelante: Maria Ismar Simoes - Apelante: Terezinha Solano Serrari - Apelante:
Sandra de Andrade Silva - Apelante: Florisia Rodrigues do Nascimento - Apelante: Maria Helena de Goes - Apelante: Vera
Helena de Vasconcellos J Molina - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Reconheceram, de ofício, a carência da ação e
julgaram extinto em relação aos coautores Valdemir Cardoso Costa, João Gonçalves Pinheiro, Maria Raimunda Alves de Araújo,
Melina Sant’Anna Alcântara, Dionel da Costa Júnior, Sandra de Andrade Silva e Maria Helena de Góes e negaram provimento
ao recurso dos demais demandantes. V.U. - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Fernanda
Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP)
994.08.173192-4 (0857104.5/8-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldemar Simionatto - Interessado:
Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Advogado: Stela Maria Tiziano
Simionatto (OAB: 42977/SP) - Advogado: Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP)
994.08.174409-2 (0856344.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Virginia de Almeida - Apelante: George Washington Zalaysnic Passos Saadi - Apelante: Helena Fatima Lazari
Ruiz Lourenço - Apelante: Ilda Maria Pedroso Mezzacappa - Apelante: João Bovolato Neto - Apelante: Lucio Tiho Ikari - Apelante:
Maria Clara Ghidetti Mangas Catarino - Apelante: Moises Elias Mestrinelli - Apelante: Nacima Mahamud Navajas - Apelante:
Susete Prado de Carvalho Mestrinelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
994.08.175401-7 (0858388.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Emdec S A - Apelado: Rafael Aparecido Dias - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mariane de Aguiar Pacini (OAB: 173791/SP) - Advogado: Silvia de Oliveira (OAB:
201506/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Tiago
Camargo Pavani (OAB: 217797/SP)
994.08.175453-3 (0857760.5/0-00) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Juliana Gaspar dos Santos - Apelante: Camila Leopoldina Gaspar - Apelante: Marcos Marciano dos Santos Apelado: Translitoral Transporte Turismo e Participaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) - Advogado: Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248/SP) Advogado: Maria Regina Pascale Guernelli (OAB: 26636/SP) - Advogado: Frederico Antonio Gracia
994.08.180935-2 (0862591.5/0-00) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Augusto Celso Venancio Pires - Apelante: Ailton Cesar Venancio Pires - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia
S A - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gilberto Palamone Agudo
Romao (OAB: 213693/SP) - Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto
(OAB: 31464/SP)
994.08.192098-6 (0772891.5/9-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Celso Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP) - Advogado: Celso Passos (OAB: 137235/SP)
994.09.004487-8 (0900378.5/4-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Lourdes Pedrozo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ana Paula Lopes Gomes de Jesus (OAB: 225174/SP) - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/
SP)
994.09.007541-2 (0891209.5/6-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor:
Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Thiago Henrique Bezerra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Debora Rodrigues Puccinelli (OAB: 190912/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB:
93603/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.09.007968-0 (0893769.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hugo Costa da Silva - Acolheram a
preliminar de prescrição, com extinção do feito. V. U. - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado:
Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
994.09.009898-6 (0895962.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco
Vicente Rossi - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Eder Alves Brito - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Advogado:
Giovana Carla Fonseca Galoti (OAB: 145859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º