Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 656
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Nº 992.09.047204-6 (1262315/1-00) - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Real Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Agravado: Teofilo Rodrigues - Admito o recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fabio Frasato Caires
(OAB: 124809SP) - Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265SP) - Luiz Roberto Lorato (OAB: 91211SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 992.09.050298-0/50001 (1266956/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hora Hora Comércio de
Relógios Ltda Me - Embargante: Paulo César Moreira Caetano - Embargado: Companhia Brasileira de Distribuição - ASSIM,
RECONHEÇO DE PLANO A DESERÇÃO, NEGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, SEGUIMENTO AOS RECURSOS. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423SP) - Ednus Ascari Júnior (OAB: 66402SP) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 992.09.050330-8 (1267020/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aymore Credito Financiamento e
Investimento S/A - Agravado: Paulo Cesar Fabricio Lins (Justiça Gratuita) - Admito o recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697SP) - Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967SP) - Marco Antonio
Tavares (OAB: 169403SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.053044-5 (1271715/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ericsson Pereira Pinto Advogados
Associados - Agravado: Banco Banestado S/A - 1- DEMONSTRE O RECORRENTE ERICSSON PEREIRA PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS A REGULARIDADE DO PREPARO CONCOMITANTE À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO, TRAZENDO AS DUAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), UMA VEZ QUE APRESENTOU APENAS
OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. 2- PROVIDENCIE O RECORRENTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, POR MEIO
DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), CÓDIGO 18832-8, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ericsson Pereira Pinto (OAB: 58078SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP)
- Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Viviane Puiz Yamamoto (OAB: 173689SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.055895-1 (1251987/0-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Mônica de Oliveira
Passadore - DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STJ. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Mariana Pereira Fernandes - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.056965-1 (1272251/7-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Alberto Katerna - Apelado: Banco
Santander S/A - Admito o recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luiz Carlos Julião - Jorge Donizeti Sanchez
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.058408-1/50001 (1271975/4-01) - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargado: Arnaldo Abujanra - DIANTE DO ACORDO NOTICIADO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO POR HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Juliana Maria de Barros Freire - Michelle Cristina Barriviera da Costa - Carla Ferreira
Aversani - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.058544-4/50001 (1244094/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itau S/A Embargado: Marilena Beck - Admito o recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047SP) - Taylise Catarina Rogério (OAB: 182694SP) - Ricardo Sikler (OAB: 188189SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.059238-6 (1253435/5-00) - Apelação - Tietê - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelado: Mariana Carlos
dos Santos - Inadmito o recurso especial. Inadmito o recurso extraordinário, em face da deserção ocorrida (republicado por ter
saído com incorreção no cadastro de advogado) - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho José João Demarchi - José Wilson Pereira - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.059556-3 (1256297/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: Santa Aparecida
Faustini - Apelado: Arnaldo Santarelli - DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO
STJ. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luis Paulo Serpa - Renata Garcia Vizza - Carlos Afonso Galleti Junior - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 992.09.059677-2 (1256629/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jociane
Miranda - DEMONSTRE O RECORRENTE BANCO BRADESCO S/A A REGULARIDADE DO PREPARO CONCOMITANTE À
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, TRAZENDO AS DUAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
(GRU), UMA VEZ QUE APRESENTOU APENAS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB
PENA DE DESERÇÃO. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Álvim Figueiredo Leite - Roque Ribeiro dos Santos Junior - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.060232-2/50001 (1258753/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Unibanco - Uniao de
Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Masanobu Tanaka - DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATÉ DECISÃO
DEFINITIVA DO STJ. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcio Perez de Rezende - Paulo Dantonio Neves - Alexandre
Berthe Pinto - Danilo Gonçalves Montemurro - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.063146-2 (1275272/9-00) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado:
Eni Souza Breda Pereira - Agravado: Aderly Breda Silveira - Agravado: Cassiana Breda Silveira - Agravado: Giedre Breda
Silveira - Agravado: Mayda Breda Silveira - Agravado: Elizabeth Christina Silveira de Pádua - Agravado: Jacyra Breda Guizelini
- Agravado: Silvio Breda Guizelini - Agravado: Sidney Breda Guizelini - Agravado: Silas Breda Guizelini - Agravado: Noeli Breda
Guizelini Fortuna - Agravado: Neri de Souza Breda - Agravado: Saulo Breda Guizelini - Agravado: Sergio Breda Guizelini Agravado: Augusta Martins Breda - Agravado: Agostinho José Breda - Agravado: Alba Cyntia Breda - Agravado: Joyce Geiza
Breda Rezende - Agravado: Egle Lucia Breda - Agravado: Darley Breda - Agravado: Mauricio Breda - Agravado: Maria Aparecida
Pereira Breda - Agravado: Cleide Breda Durão - Agravado: Celso Pereira Breda - Agravado: Claudio Pereira Breda - Agravado:
Cleiber Pereira Breda - Agravado: Cesar Eli Pereira Breda - Agravado: Cleverson Pereira Breda - Agravado: Cristina do Carmo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º