TJSP 12/01/2010 -Pág. 901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
901
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X CLAUDINEIA CRISTINA PACHECO - Fls. 46: Indefiro. A providência para
localização do(s) executado(s) e de bens do mesmo é de providência da parte. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP
218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
LENÇÓIS PAULISTA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista
JUIZ:
319.01.1997.000375-9/000000-000 - nº ordem 188/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SALCA
COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 159 - Vistos. Fls. 155. Defiro, anotando-se. Int. - ADV VERA SILVIA
GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435 - ADV RUBENS APARECIDO BOZZA OAB/SP 102301 - ADV ORLANDO
SILVEIRA MARTINS JUNIOR OAB/SP 47037
319.01.1997.000631-0/000002-000 - nº ordem 249/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios
- DURAFLORA SA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 286 - Vistos. Fls. 285. Providencie a exeqüente a instrução
do ofício com os documentos mencionados no despacho de fls. 275. Int. - ADV NELSON DE AZEVEDO OAB/SP 123988 - ADV
ANTONIO MASSINELLI OAB/SP 70321 - ADV WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO OAB/SP 161270 - ADV MARIA CRISTINA
MUNIZ DA SILVA OAB/SP 62967
319.01.2002.002023-6/000001-000 - nº ordem 44/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - DISIMAG
LENÇÓIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 180-190, ordem de serviço 01/92:
Manifete-se o vencedor (retorno dos autos do E. Tribunal). - ADV JOSE ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP 65983 - ADV JULIANO
ARCA THEODORO OAB/SP 202632 - ADV MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA OAB/SP 62967 - ADV FABIO ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 158386
319.01.2004.007750-2/000000-000 - nº ordem 48/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
X CASA DO CAMPO COM DE IMPL FLORESTAIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Fls. 30. Cite-se, por edital, com prazo
de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, da Lei 6.830/80). Int. - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 - ADV MIRNA ADRIANA JUSTO
OAB/SP 115678
319.01.2004.007750-2/000000-000 - nº ordem 48/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
X CASA DO CAMPO COM DE IMPL FLORESTAIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Fls. 33/34. Defiro pelo prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 - ADV MIRNA ADRIANA JUSTO OAB/SP 115678
319.01.2005.001222-0/000000-000 - nº ordem 303/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X TIPOART ARTES
GRAFICAS LTDA E OUTROS - Fls. 51, ordem de serviço 01/92: Manifeste-se a executada (lavratura do termo de penhora da
gleba de terras denominada Fazenda Farturinha). - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435 - ADV
AILTON JOSE GIMENEZ OAB/SP 44621 - ADV JOSE LUIZ FERREIRA CALADO OAB/SP 85459 - ADV FERNANDO PRADO
TARGA OAB/SP 206856
319.01.2005.001222-0/000000-000 - nº ordem 303/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X TIPOART ARTES GRAFICAS
LTDA E OUTROS - Fls. 50 - VISTOS. Fls. 49. Em princípio o comparecimento espontâneo no processo nos termos do artigo 213,
§ 1º do Código de Processo Civil, supre a ausência de citação. Ademais, nada foi alegado quanto a nulidade dos atos praticados
(§ 2º do artigo 213 do CPC). Assim, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 43, lavrando-se termo de penhora nos termos do
artigo 659 § 4º do Código de Processo Civil, intimando-se a parte. Nos casos do parágrafo quarto, quando apresentada certidão
da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos,
do qual será intimado o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário. Após,
expeça-se certidão. Int. - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435 - ADV AILTON JOSE GIMENEZ
OAB/SP 44621 - ADV JOSE LUIZ FERREIRA CALADO OAB/SP 85459 - ADV FERNANDO PRADO TARGA OAB/SP 206856
319.01.2005.003626-0/000000-000 - nº ordem 701/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
X CENTROSUL MONT IND EM CONST CIVIL LTDA ME E OUTROS - Sentença nº 3068/2009 registrada em 09/12/2009 no livro
nº 243 às Fls. 50/56: DECIDO. “Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção, devendo a execução prosseguir nos
seus exatos termos. Custas indevidas por se tratar de incidente processual. P.R.I.C.” - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489
- ADV VALDENOR ROBERTO CORDEIRO OAB/SP 250922 - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122
319.01.2005.004202-9/000000-000 - nº ordem 885/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
X EVANDRO RICARDO DOS SANTOS - Fls. 43 - VISTOS. Fls. 41-42. Suspendo o curso da ação até o cumprimento do acordo.
È certo que a decisão judicial se firmou na transferência dos valores para quitação integral do débito, o que não se efetivou por
equívoco da serventia. Aguarde-se, para posterior homologação ou extinção. Int. - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 ADV VALDENOR ROBERTO CORDEIRO OAB/SP 250922
319.01.2005.004498-9/000001-000 - nº ordem 953/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º