TJSP 08/01/2010 -Pág. 1332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 629
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última declaração de bens e rendimentos em nome dos executados, através do sistema INFOJUD, conforme disciplinado pelo
E. Tribunal de Justiça. Proceda-se o bloqueio on line de eventual valor existente em conta corrente ou aplicações financeiras,
em nome dos executados, adotando a serventia as medidas necessárias. Após, lavre-se o competente termo de penhora,
intimando-se os executados. Int.-se. - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139
077.01.2009.012335-7/000000-000 - nº ordem 2230/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
SANDRA REGINA DE SOUZA BEBIDAS ME E OUTROS - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, diante da penhora on
line negativa (fls. 32/37), bem como sobre a declaração de renda da executada (pessoa física), que se encontra arquivada em
pasta própria. - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139
077.01.2009.010902-4/000000-000 - nº ordem 2261/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição - ANTÔNIO RIBEIRO MARINHO SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Aguardando
Manifestação do Autor sobre a contestação de fls. 86/99, apresentada pelo requerido tempestivamente. Int.-se. - ADV EDILAINE
CRISTINA MORETTI OAB/SP 136939 - ADV ARNALDO JOSÉ POÇO OAB/SP 185735 - ADV KARINA BRANDÃO REZENDE
OLIVEIRA OAB/MG 107145
077.01.2009.012565-7/000000-000 - nº ordem 2266/2009 - Medida Cautelar (em geral) - RAFAELA CRISTINA BASSETI X
CRISTINA APARECIDA LEITE BASSETI - Fls. 27 - Vistos. Arbitro honorários advocatícios em favor da Dra. Defensora, em cem
por cento do valor fixado no código 114, da tabela emitida pelo convênio firmado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB,
expedindo-se a respectiva certidão. Após, nada mais havendo, determino o arquivamento do presente feito com as cautelas de
estilo. Int-se. - ADV CELIA MARISA MAZUCATO DA SILVA OAB/SP 90430
077.01.2009.012595-8/000000-000 - nº ordem 2276/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SELMA
APARECIDA ALVES X GILMAR ROBERTO CONTEL - Fls. 34 - Vistos. Diante do teor da certidão lançada às fls. 33, designo
audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2.010, às 13:30 horas, observando-se que o prazo para o requerido apresentar
contestação começa a fluir a partir da audiência. Intimem-se as partes pessoalmente, para comparecimento. Int-se. - ADV
MARLON TOMPSITTI SANCHEZ OAB/SP 245231
077.01.2009.012635-0/000000-000 - nº ordem 2286/2009 - Depósito - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DA ALIANÇA DOS MÉDICOS DE BIRIGUI E REGIÃO X QUIDEROLI & TONSING CONFECCOES LTDA ME E OUTROS - Fls.
43 - Vistos Fls. 42: Defiro o pedido e converto a presente ação de Busca e Apreensão em Depósito, procedendo-se as devidas
anotações. Citem-se os requeridos, para no prazo de cinco (05) dias, entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar o
montante do débito, ou ainda contestar o pedido (CPC - art. 902, inc. II). Int. (Fica a autora intimada a instruir o mandado de
citação com 02 cópias de fls. 42). - ADV MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP 159318 - ADV RENATO JOSÉ DAS
NEVES CORTEZ OAB/SP 215491
077.01.2009.013242-3/000000-000 - nº ordem 2396/2009 - Revisional de Alimentos - J. C. K. X G. R. C. K. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JUVENAL CAMARGO KAWAKITA em face de GUILHERM ROMAN CHAMBO,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, ou seja, rejeitando-o. Condeno a autora ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa, atualizado, observando-se,
na cobrança, o fato de ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. Birigui, 15 de dezembro de 2009. CASSIA DE
ABREU Juíza de Direito. - ADV FABRÍCIO SANCHES MESTRINER OAB/SP 190931 - ADV LICIA CRISTINA BISCO FLOZI
MACIEL DE BARROS OAB/SP 263443
077.01.2009.013537-7/000000-000 - nº ordem 2451/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDAURA LUIZA DA SILVA
X PALMIRA PINTO FERNANDES - Fls. 44 - Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares
a serem examinadas, nulidades e falhas a serem declaradas, , razão pela qual dou o feito por saneado. Necessária, para o
deslinde da ação, a produção de prova pericial, consistente em: a)- prova oral, consistente nos depoimentos pessoal das partes
e nas oitivas das testemunhas tempestivamente arroladas, no prazo de dez (10) dias. Nesse sentido, designo o dia 13 de abril
de 2010, às 14 h 30 min, para sua colheita. b)- prova pericial, consistente em avaliação no imóvel. Para tanto, nomeio o Sr.
Lupércio Ziroldo Antonio, para o cargo de perito do Juízo, fixando seus honorários em R$292,00 (duzentos e noventa e dois
reais), requisitando-se reserva de recurso junto à Defensoria Pública do Estado, nos termos da deliberação nº 92 de 29/08/2008.
Laudo em vinte (20) dias. Com a juntada, requisite-se a liberação do valor depositado em favor do Sr. Perito. Após, manifestemse às partes sobre o laudo apresentado, no prazo sucessivo de dez (10) dias. Int-se. - ADV SEBASTIAO RIBEIRO OAB/SP
118820 - ADV HELEN TATIANA FERNANDES OAB/SP 232984
077.01.2009.013652-5/000000-000 - nº ordem 2464/2009 - (apensado ao processo 077.01.2009.001420-2/000000-000 nº ordem 239/2009) - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X COMERCIAL MIGUEL PEDRO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E OUTROS - Fls. 73 - Aguarde-se decisão simultânea a ser proferida nos autos da ação
Declaratória em apenso. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV MILTON VOLPE OAB/
SP 73732
077.01.2009.013772-7/000000-000 - nº ordem 2486/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X PEDRO DE SOUZA - Vista ao autor sobre a contestação de fls. 46/52. - ADV EDVALDO
ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 - ADV GUSTAVO
HENRIQUE STÁBILE. OAB/SP 251594
077.01.2009.013789-0/000000-000 - nº ordem 2490/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- CELIA REGINA LOBO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência as partes de que foi agendada a perícia
para o dia 30/01/2010, às 09:30 horas, com Dr. Nei Campelo Cabral, com consultório na Rua Santos Dumont, nº 135 - Centro
- Birigui-SP. Fone(18) 3641-6111 e 3644-1511. - ADV ISMAEL CAITANO OAB/SP 113376 - ADV KARINA BRANDÃO REZENDE
OLIVEIRA OAB/MG 107145
077.01.2009.014199-1/000000-000 - nº ordem 2559/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DONÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º