TJSP 16/12/2009 -Pág. 1965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
1965
encontra correto, elaborando um novo, se for o caso. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 ADV IVAN SECCON PAROLIN FILHO OAB/SP 210409
405.01.2008.013769-3/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A
X GONCALO FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 94 - J. Aguarde-se por trinta dias, se em termos! - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2008.018321-6/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Alienação Judicial - NIVALDO DA SILVA X EDNA CONCEICAO
CAMARGO - Fls. 120 - “Indefiro o pedido formulado às fls. 119. A decisão segue adiante. Int.” - ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES
GONÇALVES OAB/SP 200485 - ADV MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 238162
405.01.2008.018321-6/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Alienação Judicial - NIVALDO DA SILVA X EDNA CONCEICAO
CAMARGO - Fls. 121/123 - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o Requerente com as custas judiciais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cujas verbas poderão ser cobradas nos termos da Lei
1060/50. P.R.I. Em caso de apelação, recolher 2% sobre o valor atualizado da causa, ou da condenação, a título de preparo,
(R$ 864,54 - atual. até dez/09), mais o porte de remessa e retorno dos autos a Superior Instância (R$ 20,96 por volume) (obs.:
o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas) - ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485 ADV MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 238162
405.01.2008.021901-4/000000-000 - nº ordem 961/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA EM FASE DE
EXECUÇÃO - ZILDA DANTAS DE OLIVEIRA X JOSINO FRANCISCO DA COSTA E OUTROS - Fls. 121 - Diante do decurso do
prazo do edital e da ausência de pagamento do débito pelos Executados, manifeste-se a Exeqüente, em cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA OAB/SP 147828
405.01.2008.025064-5/000000-000 - nº ordem 1117/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COBR INDENIZAÇÃO
DE SEGURO P DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUGUSTO DA SILVA E OUTROS X CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A E OUTROS - Fls. 181 - Vistos. Diante do depósito efetuado conforme consta às fls.177, com o qual
concordaram os Exeqüentes, JULGO EXTINTA a fase executiva, nestes autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO que
AUGUSTO DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA movem contra CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA
S.A. e CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Providencie a Requerida CONAPP - Companhia Nacional de Seguros, no prazo legal, o recolhimento do valor
da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que a
concordância dos Exeqüentes com o depósito efetuado, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita da prática de ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em seus
nomes, referente a importância depositada, e após o recolhimento do valor da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo,
observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO OAB/SP 252846 - ADV EDUARDO JANOVIK
OAB/SP 124863
405.01.2008.026593-1/000000-000 - nº ordem 1186/2008 - Acidente do Trabalho - GLEIBER TEOFILO RODOLFO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 89 - Vistos. 1)O laudo elaborado pela Perita Judicial apresenta qualidade
técnica irreparável e não foi abalado pela genérica impugnação apresentada pelo Autor. 2)Declaro, pois, encerrada a fase de
instrução. 3)Concedo às Partes, o prazo de dez dias, para apresentação de memoriais, ficando facultado ao Autor a retirada dos
autos nos primeiros cinco dias e, ao Requerido nos cinco dias subseqüentes. - ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683
405.01.2008.027586-1/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Consignatória (em geral) - TEREZA DOS SANTOS X SORTE
AZUL LOTS LTDA - Fls. 59 - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida às 51/53, requeira a Autora, em cinco dias, o
que entender de direito No silêncio, arquive-se os autos. Int. - ADV GISELDA ALVES BOMFIM OAB/SP 263892
405.01.2008.033985-1/000000-000 - nº ordem 1529/2008 - Indenização (Ordinária) - DANIEL MAXIMIANO SANTANA ME X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 116 - Sobre o pedido formulado às fls. 115, manifeste-se o Executado, em cinco dias. Int. - ADV
MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231 - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512
405.01.2008.039886-2/000000-000 - nº ordem 1786/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE C F I S/A X
CLEIDIANA ROLIM PALITOT - Fls. 150 - J. Certifique-se a interposição do agravo de instrumento na capa dos autos. Fls. 147:
“J. Cumpra-se a decisão proferida em Superior Instância. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto! - ADV MARCIO PEREZ
DE REZENDE OAB/SP 77460
405.01.2008.041899-7/000000-000 - nº ordem 1885/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIETA MOREIRA DO
LIVRAMENTO X NILTON WAGNER LIMA OLIVEIRA - Fls. 45 - Diante da ausência de manifestação da Autora, arquive-se os
autos do processo. Int. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2008.044672-8/000000-000 - nº ordem 2018/2008 - Possessórias em geral - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ANTONIO
DE SOUSA BRITO - Fls. 89:” J.Aguarde-se por trinta dias, se em termos. - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
OAB/SP 31618
405.01.2008.047625-4/000000-000 - nº ordem 2170/2008 - Declaratória (em geral) - LUIZ BALDASSARINI X MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A. E OUTROS - Fls. 104 - Diante do decurso do prazo para pagamento do débito pelas Executadas,
manifeste-se o Exeqüente, em cinco dias. No silêncio, arquive-se os autos do processo. Int. - ADV SARAY SALES SARAIVA
OAB/SP 182965 - ADV PRISCILA ZINCZYNSZYN OAB/SP 196905 - ADV ANTONIO CUSTODIO LIMA OAB/SP 47266 - ADV
MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO OAB/SP 154067
405.01.2008.050692-0/000000-000 - nº ordem 2331/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Sumario na
Fase Executiva - ANGELINA SILVA FRIZZO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 139: J. Se em termos, providencie o Requerido,
no prazo legal, o depósito da diferença apontada pelo Credor. Int. (R$ 1.468,64). - ADV JOSÉ CARLOS MANSO JUNIOR OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º