TJSP 15/12/2009 -Pág. 2383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 615
2383
602.01.2007.044463-7/000000-000 - nº ordem 35198/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARQUES DA SILVA
NETO X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Processo nº 35198/07 Vistos. Fls.342/355: diga
a autarquia. Int. Sor. d/supra. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - ADV DIOGENIS BERTOLINO
BROTAS OAB/SP 216864 - ADV LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO OAB/SP 248891
602.01.2007.054222-7/000000-000 - nº ordem 38408/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINALDO LOPES
PERALTA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Diga o requerente sobre os documentos
apresentados pela Autarquia as fls.316/317. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - ADV LUIS
FERNANDO ZACCARIOTTO OAB/SP 248891
602.01.2008.001114-4/000000-000 - nº ordem 36/2008 - Outros Feitos Não Especificados - indenizatória por danos materiais
- SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO X JOÃO VINICIUS GOMES DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Reitere-se
o ofício. Int. - Vistos. Oficio de fls.124, manifeste-se a autarquia. Int. Sor. d/supra. - ADV FIORE MAURICIO GRAZIOSI OAB/SP
65010 - ADV ANGELO ALBERTO GOMES GATTI OAB/SP 198372
602.01.2008.008751-6/000000-000 - nº ordem 363/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANO
MORAL - SUELI MAIA GALVAO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 7 de janeiro de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se as testemunhas, arroladas a fls. 9, bem assim
as arroladas com sete dias de antecedência, requisitando-se eventuais servidores. Int. - ADV MARIA INES CARDOSO DA SILVA
OAB/SP 96042 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS OAB/SP 77700 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP
90446
602.01.2008.014515-8/000000-000 - nº ordem 584/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
POR MORTE - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SOUZA CARVALHO X IPESP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo requerente em seus regulares efeitos. Dê-se vista a parte
contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as nossas homenagens. Int. Sor., d/supra. - ADV PATRICIA LANDIM MEIRA OAB/SP 109440 - ADV GRAZIELI DEJANE INOUE
OAB/SP 268250 - ADV JAIR LUCAS OAB/SP 47451
602.01.2008.027371-2/000000-000 - nº ordem 1345/2008 - (apensado ao processo 602.01.2006.048502-0/000000-000 nº ordem 2303/2006) - Embargos à Execução - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA X IVO
SALES DE FRANCA - Reiterando a publicação de 13/11/2009 “OBS. Retirar em cartório o ofício requisitório que se encontra a
disposição, bem como, comprovar nos autos a entrega do ofício protocolado.” - ADV DIOGENIS BERTOLINO BROTAS OAB/SP
216864 - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888
602.01.2008.040519-6/000000-000 - nº ordem 2002/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DE LIMA E
OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo requerente em
seus regulares efeitos. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU OAB/SP
113829 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266
602.01.2008.048624-4/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Procedimento Sumário - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES X LILIAN SANTOS DE MOURA - Vistos. Oficio de fls.61, diga a requerente. Int. ADV JOSENILSON SILVA COELHO OAB/SP 245279
602.01.2009.017726-8/000000-000 - nº ordem 1120/2009 - (apensado ao processo 602.01.2006.050716-7/000000-000 - nº
ordem 2401/2006) - Embargos à Execução - SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA X LUIZ
FERRAZ - Diga o embargado sobre a quitação do débito. - ADV LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO OAB/SP 248891 - ADV
ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888
602.01.2009.022942-2/000000-000 - nº ordem 1340/2009 - Declaratória (em geral) - CARLOS CESAR SARTORELO E
OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela Fazenda Estadual,
em seus regulares efeitos. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV ORLANDO ANTONIO
OAB/SP 130251 - ADV EVALDO DA SILVA REDIS OAB/SP 268042 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/
SP 153266
602.01.2009.030519-8/000000-000 - nº ordem 1698/2009 - Medida Cautelar (em geral) - TCS TRANSPORTES COLETIVOS
DE SOROCABA LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E OUTROS - Fls. 707 - Sentença nº 1546/2009 registrada
em 07/12/2009 no livro nº 189 às Fls. 240: Homologo a desistência, até porque a ação cautelar tem finalidade meramente
instrumental, não se podendo cogitar de renúncia ao direito. Se mais não fosse, havendo notícia da cessação das atividades
da concessionária, inarredável reconhecer a perda superveniente do interesse processual. Assim, julgo extinto o processo com
fundamento no art. 267, VI, do CPC. Ao arquivo, anotando-se. P.R.I. - ADV MARCOS DOLGI MAIA PORTO OAB/SP 173368 ADV LUCIA HELENA GRAZIOSI OAB/SP 73775
602.01.2009.030618-0/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO COM
PED. DE IMISSÃO NA POSSE - MUNICÍPIO DE SOROCABA SP X CONSTECCA CONSTRUÇÕES S/A - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória por trinta dias. Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV HAROLDO
GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391
602.01.2009.032755-1/000000-000 - nº ordem 1884/2009 - (apensado ao processo 602.01.2008.024060-6/000000-000 - nº
ordem 1176/2008) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA
- Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls., intimando-se o Perito a estimar os honorários. Após, intime-se o Município
a depositá-los. Int. Fls.35: estimativa de honorários no montante de R$ 1.400,00. - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º