TJSP 30/11/2009 -Pág. 657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 605
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AVARÉ - V. Deixo de receber por ora os presentes embargos até manifestação da exequente naqueles autos. Oportunamente,
tornem estes autos conclusos. Certifique a serventia nos autos de execução fiscal n.º 2620/2009, a interposição destes
embargos. Fls. 26/27: anote-se. Int. - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV ANA PAULA PUENTE OAB/SP
243838 - ADV HÉLIO BITTON RODRIGUES OAB/RJ 71709 - ADV EDSON DIAS LOPES OAB/SP 113218
053.01.2009.011659-3/000000-000 - nº ordem 4322/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE AVARÉ X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o Embargante o disposto no art. 736 § único do
CPC, atentando para o disposto nos artigos 283, 396 e 397 do mesmo codex, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV PAULO BENEDITO GUAZZELLI OAB/SP 115016
053.01.2009.011778-2/000000-000 - nº ordem 4344/2009 - Embargos à Execução Fiscal - CLARO S.A. X MUNICÍPIO DE
AVARÉ - Fls. 29 - V. Diante do exposto no art. 739, A, § 1º do CPC, e porque o Juízo encontra-se garantido, por cautela, recebo
os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo de posterior modificação deste efeito conforme disposto no § 2º do mesmo
diploma legal. Apense-se a estes autos a ação de execução fiscal nº 4344/2009. Proceda-se às devidas anotações, inclusive
no sistema de informatização. Vista à parte contrária para apresentar impugnação, no prazo legal. Fls. 24/25: anote-se. Int. ADV JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV ANA PAULA PUENTE OAB/SP 243838 - ADV HÉLIO BITTON
RODRIGUES OAB/RJ 71709 - ADV EDSON DIAS LOPES OAB/SP 113218
053.01.2009.500994-2/000000-000 - nº ordem 2565/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X SISTEMA EDUCACIONAL JBMS S/C LTDA - Petição de fls.08/24, defiro. Diga o excepto em dez (10)
dias. Procuração de fls.23, anote-se ,conforme requerido à fls. 21 , último parágrafo. Int. - ADV EDSON DIAS LOPES OAB/SP
113218 - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI OAB/
SP 245061
053.01.2009.501815-7/000000-000 - nº ordem 3454/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA
DE AVARE X JUAREZ ROSA BERNABIO - Despacho proferido em petição protocolizada sob nº 0079123-50, referindo-se ao
processo nº 3454/09: V. Ante os termos da certidão supra, devolva-se a presente petição ao seu subscritor, mediante recibo. Int.
(não há ação de execução fiscal movida contra Doris Rodrigues Pizza - Dr. Lauro Cezar Martins Russo - retirar petição) - ADV
ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV LAURO CEZAR MARTINS RUSSO OAB/SP 114734
053.01.2009.501928-3/000000-000 - nº ordem 3592/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X KATIA LEITE SILVA - Fls.06/11, diga o excepto no prazo legal. Fls.10, anote-se. Int. - ADV ANTONIO
CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV KÁTIA LEITE SILVA OAB/SP 169605
053.01.2009.502148-0/000000-000 - nº ordem 3812/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CAIO FERREIRA - Petição de fl.s 06, diga a exequente. Providencie a executada o recolhimento
da taxa de mandato no prazo legal. Fls. 07: anote-se. Int. - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895 - ADV RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA OAB/SP
264607
Centimetragem justiça
FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUDICIAL - VARA ÚNICA
Foro Distrital de Paranapanema - Comarca de Avaré
JUIZ: MATHEUS AMSTALDEN VALARINI
420.01.1999.000301-7/000000-000 - nº ordem 158/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA DE FATIMA ANTUNES
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 276 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 271/273 verso,
cientificando-se as partes. No mais, diante dos termos da certidão de fls. 275 (trânsito em julgado), arquivem-se os autos. Int. ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327
420.01.1999.000438-1/000000-000 - nº ordem 246/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO ANTUNES AGAPITO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 432 - Vistos. Petição de fl. 431: defiro o pedido do autor concedendo-lhe
vista dos autos pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES
OAB/SP 184512
420.01.1999.000514-8/000000-000 - nº ordem 293/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA SOARES DA
SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 113/114,
cientificando-se as partes. Envie ofício requisitório de pequeno valor (RPV) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para
pagamento dos honorários do perito judicial (Resolução CJF 440), cumprindo a Resolução 194, de 26 de março de 2009, na
qual autoriza, até o dia 1º de junho de 2009, ou seja, o envio de ofícios precatórios e requisições de pequeno valor pelo sistema
PrecWeb com assinatura digital. Providencie-se o necessário. Oportunamente, diante do teor da certidão de fls. 117 (trânsito em
julgado), arquivem-se os autos. Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327
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