TJSP 22/10/2009 -Pág. 1580 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 581
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em relação a presente ação. Inclusive, para eventual condenação do réu por descumprir ato írrito. Portanto, com fundamento
no art. 92 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo, providencie
a serventia, informação acerca do Processo Cível nº 319/06 Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). MARINO PAZZAGLINI FILHO OAB
175.180; MARCELLA OLIVEIRA MELONI DE FARIA OAB 238.680
Processo n.º 262/08 Ação: Penal Partes : Justiça Pública x RONALDO OLIVEIRA IVAN Fls. 130: Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando consignado que a prescrição ocorrerá em 16/06/2013. Int. Advogado(a)(s):
Dr.(a)(s). RUI DOUGLAS MINATEL OAB 179.535
Processo n.º 194/08 Ação: Penal Partes : Justiça Pública x OSCAR IMIDIO TEIXEIRA Fls. 101: HÁ INDICIOS DE AUTORIA
(FLS. 03/05. A MATERIALIDADE DO DELITO ENCONTRA-SE NO LAUDO PERICIAL DE FLS. 15/16. PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. INT. Advogado(a)
(s): Dr.(a)(s). EDSON AMARILDO BOTEON OAB 131.699
Processo n.º 322/09 Precatória oriunda da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo Ação: Penal Partes :
Justiça Pública x ALEXANDRE MARUCCI VEIGA E OUTROS Fls. 02: PARA O ATO DEPRECADO DESIGNO O DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS. INT. Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB
143.220; LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON OAB 109.585; LUIZ ANDRE RANDO MELON OAB 248.218
Processo n.º 62/08 Ação: Pedido de providencias Partes : Juizado da Infância e Juventude x VICTHOR ALEXSANDER DA
SILVA E OUTRA Fls. 133: PARA OITIVA DA GENITORA DESIGNO O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 15:20 HORAS. INT.
Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO OAB 237.226
Processo n.º 81/08 Ação: Representação Partes : Juizado da Infância e Juventude x LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA Fls. 61:
RECEBO A REPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA. DESIGNO O DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE CIENTIFICAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO AO ADOLESCENTE. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO A FLS. 56. INT.(NOMEADO NOS AUTOS) Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). RUI DOUGLAS MINATEL OAB 179.535
Processo n.º 95/08 Ação: Representação Partes : Juizado da Infância e Juventude x LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA Fls. 28:
RECEBO A REPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA. DESIGNO O DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE CIENTIFICAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO AO ADOLESCENTE. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO A FLS. 23. INT.(NOMEADO NOS AUTOS) Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO OAB
237.226
Processo n.º 15/09 Ação: Representação Partes : Juizado da Infância e Juventude x GILBERT JUNIO DE OLIVEIRA e
DEMETRIUS HENRIQUE GONÇALVES ALVES Fls. 29: RECEBO A REPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA GILBERT JUNIO
DE OLIVEIRA e DEMETRIUS HENRIQUE GONÇALVES ALVES. DESIGNO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 15:30
HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE CIENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO
ADOLESCENTE. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO A FLS.
27. INT.(NOMEADO NOS AUTOS) Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB 143.220;
MARIANGELA VIOLA OAB 185.417
Processo n.º 114/08 Ação: Representação Partes : Juizado da Infância e Juventude x LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA Fls.
29: RECEBO A REPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA. DESIGNO O DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE CIENTIFICAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO AO ADOLESCENTE. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO A FLS.28. INT.(NOMEADO NOS AUTOS) Advogado(a)(s): Dr.(a)(s). LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON OAB 109.585
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Cordeirópolis - Comarca de Cordeirópolis
JUIZ: MARSHAL RODRIGUES GONCALVES
146.01.2006.001183-4/000000-000 - nº ordem 317/2006 - Condenação em Dinheiro - ADEMIR JACOB HAFLIGER E OUTROS
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - VISTOS Considerando o teor da petição de fls.159, torno nula a decisão de fls 155. Cancele-se
o respectivo registro e anote-se. Oficie-se ao E. Colégio recursal solicitando informações acerca do julgamento do mandado de
segurança noticiado a fls 134/140. Int. Int. Cord. d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Juiz de Direito - ADV ROSA LUZIA
CATUZZO OAB/SP 175774 - ADV KÁTIA LAIENE CARBINATTO OAB/SP 175033 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP
79797 - ADV GERALDO FERIOLI OAB/SP 162111 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV PATRICK
FERREIRA VAZ OAB/SP 223036 - ADV GISLAINE CASONI GUEDES OAB/SP 232208 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO
PRATA LEITE OAB/SP 249711 - ADV DANILO EMANUEL BUSSADORI OAB/SP 254605
146.01.2006.002019-6/000000-000 - nº ordem 615/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ADRIANO MANSINI X COMÉRCIO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS COSTA RIO CLARO LTDA - ME E OUTROS - VISTOS Fls 238/240: Não há falar em embargos de
declaração interpostos contra despacho interlocutório no qual não há decisão terminativa. Ademais, não há qualquer omissão,
uma vez que não há, por hora, pronunciamento a ser proferido quanto a multa diária, tendo em vista que a obrigação fixada na r.
sentença já transitada em julgado ainda não foi cumprida, qual seja: “(...) recolhimento dos emolumentos no Cartório de Proteste
de Rio Claro (2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Rio Claro/SP) (...)”. (fls 60). Int. Cord. d.s. MARSHAL
RODRIGUES GONÇALVES Juiz de Direito - ADV LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON OAB/SP 109585 - ADV ARNOR SERAFIM
JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV RICARDO PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 169879 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
OAB/SP 146878 - ADV PATRICK FERREIRA VAZ OAB/SP 223036 - ADV KATTIA LEANDRA DE OLIVEIRA OTHON TEIXEIRA
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