TJSP 21/10/2009 -Pág. 1657 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 580
1657
SP)
Processo 007.08.601223-8 - Arrolamento - Regina Maria Pitombo Zanin - José Eduardo de Moraes Pitombo e outro - Os
autos encontram-se em Cartório. Primeiramente, providencie a inventariante o recolhimento das custas de desarquivamento.
Após, digam. Int. - ADV: NOEMIA MACHADO (OAB 77659/SP)
Processo 007.08.602605-0 - Arrolamento - Maria do Socorro Sobral de Campos - Maria Madalena Sobral - Fls. 40/41: Fica
o registro. Ao Distribuidor para mudar o rito processual. Sem prejuízo, junte-se a certidão de dependentes previdenciários. Int. ADV: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA (OAB 112397/SP)
Processo 007.08.603428-2 - Inventário - Mauricio Cangani - Osmar Cangani e outros - Fls. 119/120: Fica o registro. Aguardese por 30 dias a comprovação do pagamento do ITCMD e da apresentação das declarações. - ADV: RODRIGO PEREIRA
GONÇALVES (OAB 253016/SP), JINHEI EDSON MATSUMOTO (OAB 278350/SP), ANA MARIA GALDEANO (OAB 194925/SP)
Processo 007.08.604241-2 - Arrolamento - Jaime Bernardo da Silva - Eliseu Bernardo da Silva - Fls. 55/57: Fica o registro.
Aguarde-se por 15 dias, conforme requerido. - ADV: ROBERTO SUGAYA (OAB 129690/SP), VICTORIA OSHIMOTO SUGAYA
(OAB 7149/SP)
Processo 007.08.604411-3 - Inventário - Marcio Bayao Costa - José Marques da Costa - Fls. 73: Fica o registro da informação
do Sr. Partidor (É necessário juntar as cópias atualizadas das matrículas e transcrições, mesmo que das áreas maiores, dos
imóveis objetos da partilha.). Providencie o requerente. - ADV: AMARILDO DONIZETE MERLINI DE SOUZA (OAB 254728/SP)
Processo 007.09.201976-1 - Inventário - Sintia Maria Lima Oliveira - Maria Ieda Rodrigues Costa - Melhor observando os
autos, é caso de dispensar a juntada das certidões dos cartórios de Nota da Capital diante da declaração de inexistência de
bens imóveis. Cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls. 59. (Despacho de fls. 59: ...Apresente a inventariante
primeiras declarações e plano de partilha) - ADV: JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP)
Processo 007.09.202161-8 - Inventário - Wanderley Zambl de Carvalho - Simone Rocha Cardoso de Carvalho - Manifestemse sobre a informação do Partidor à fls. 57: “...necessário o aditamento às peças de declarações e partilha para que nelas seja
inserido o número do CPF/MF de fls. 55.” Int. - ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Processo 007.09.203306-3 - Arrolamento - Clarilton Pereira Souza - Marta Maria Pereira de Souza - Fls. 78/79: Fica o
registro. Ao Partidor. - ADV: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP)
Processo 007.09.203363-2 - Arrolamento - Ana Maria Teixeira - Moacir Justino Teixeira - Fica o registro da manifestação da
Fazenda Publica Estadual(fls. 154/202). Defiro a expedição de alvará para venda do automóvel, conforme requerido à fls. 101.
Providencie a inventariante a certidão negativa de tributos municipais. Após, tornem conclusos para homologação da partilha.
Int. (alvará nos autos para ser retirado) - ADV: REGINA DE FATIMA ESTEVES (OAB 87398/SP)
Processo 007.09.203363-2 - Arrolamento - Ana Maria Teixeira - Moacir Justino Teixeira - Fls. 204: a manifestação da Fazenda
Estadual já se encontra nos autos. Concedo o prazo requerido para juntada das custas processuais. No mais, aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls. 203. Int. - ADV: REGINA DE FATIMA ESTEVES (OAB 87398/SP)
Processo 007.09.207402-9 - Alvará - Vinicius dos Santos Silva e outro - Braulio Vicente da Silva - Digam os requerentes
sobre a resposta da Caixa Econômica Federal à fls. 81/94. Int. - ADV: ELAINE GONÇALVES BATISTA (OAB 253852/SP)
Processo 007.09.214787-5 - Arrolamento - Sueli Maria Marques Cachoeira - Maria José dos Santos - Cumpra a inventariante,
integralmente, a informação do Partidor à fls. 43. Int. (Informação do Sr. Partidor: 1) Fls. 50, § 2º: s.m.j., não há cálculo a ser
elaborado por esta contadoria. 2) Reitero fls. 43.) - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 290055/SP)
Processo 007.09.215668-8 - Arrolamento - Marcelo Rosa Viana e outros - Ubirajara Viana e outro - Em conformidade com
o disposto no artigo 990, parágrafo III do Código de Processo Civil, nomeio MARCELO ROSA VIANA para exercer o cargo de
inventariante, independentemente de compromisso. Apresente o inventariante as declarações preliminares e o plano de partilha.
Prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: ALMIR SANTOS (OAB 108659/SP)
Processo 007.09.216301-3 - Interdição - Edison de Mello e outros - João de Mello - Fls. 76/77: Fica o registro. Ao Ministério
Público. - ADV: JOSÉ WELLINGTON UCHOA DE LIMA (OAB 281836/SP)
Processo 007.09.216824-4 - Alvará - Sonia Regina Correia Leite e outro - Moacir Leite - Manifestem-se os requerentes sobre
o depósito judicial de fls. 63. Int. - ADV: KATIA COSTA DA SILVA (OAB 256990/SP)
Processo 007.09.223311-9 - Arrolamento - Divina Barbosa Bertolucci - Claudio Bertolucci - Tendo em vista a existência dos
autos nº. 007.00.010679-4, Ação de Inventário entre as mesmas partes, torno nula a distribuição destes autos. Providencie o
Cartório, via distribuidor. Após as anotações e comunicações de praxe, defiro a juntada de todos os documentos nos autos nº.
007.00.010679-4, prosseguindo ate sentença final. Int. - ADV: VALDIRA ALVES CARDOSO BESSON (OAB 104246/SP)
Processo 007.09.225985-1 - Arrolamento - Silvio dos Santos Gonçalves - Izabel Ferreira dos Santos - Cumpra o inventariante,
na íntegra, a informação do Partidor à fls. 44, item 1. Int. - ADV: ERIC CORONADO RAMOS (OAB 204425/SP)
Processo 007.09.226001-9 - Guarda de Menor - A. N. dos S. - A. N. dos S. - Recebo a emenda para constar como ação
de regulamentação de guarda. Retifique-se o registro. Indefiro o pedido de tutela antecipada, já que não se verifica situação
de risco à menor. Cite-se a requerida, designando audiência de conciliação para o dia 02/03/2010 às 14:45horas. Defiro a
gratuidade. Int. - ADV: EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP)
Processo 007.09.226412-0 - Inventário - José Cassiano Rocha - Cassiano rocha - Fls. 83/86: Fica o registro. Ao Ministério
Público. - ADV: VILMA RIBEIRO (OAB 47921/SP)
Processo 007.09.227170-3 - Arrolamento - Fabiana Dias - Diva Dias - Trata-se de pedido de Arrolamento ajuizado por
FABIANA DIAS em face do Espólio de DIVA DIAS, fundado em direito sucessório. O último domicílio da falecida, no entanto,
não pertence à área de jurisdição deste Foro Regional, conforme assento de óbito reproduzido à fls.11 destes autos, bem
como a informação do Distribuidor local à fls. 29. Assim, diante do disposto no art. 96 do Código de Processo Civil, declino
da competência para conhecer do pedido e, em consequência, determino a remessa dos autos ao FORO DA COMARCA DE
GUARULHOS SP, via Distribuidor, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA PAULA PARADA (OAB 213365/SP)
Processo 007.09.228048-6 - Guarda de Menor - I. M. T. de O. - M. T. de O. - Cota Ministerial retro.: - fica o registro. Para
tentativa de acordo designo o próximo dia 18 de fevereiro de 2010, às 15:15 horas. Caso não haja conciliação, passará a fluir
o prazo para defesa. Cite-se e intime-se por mandado. Desde já defiro as prerrogativas previstas no art. 172, § 2º. Do CPC.
A advogada da autora incumbe-se de zelar pelo comparecimento de ambas no dia e hora designados. Ciência ao Ministério
Público. Int. (expedido mandado de citação e intimação) - ADV: CAROLINE DA COSTA VENEZI (OAB 240011/SP)
Processo 007.09.228240-3 - Alvará - Claudinei de Souza - Josué de Souza - Partes maiores e capazes, desnecessária a
intervenção do ministério Público. Ante as declarações apresentadas nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Outrossim, deve haver a concordância expressa dos demais sucessores do falecido, com a retirada dos valores pelo requerente.
Com os dados do “de cujus”, oficie-se à CEF., para transferência dos valores do PIS, FGTS e demais valores e aplicações
financeiras que houver em nome do falecido. Com a resposta, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV:
RUBENS DE SOUZA JUNIOR (OAB 269330/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º