TJSP 28/09/2009 -Pág. 973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 564
973
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): WILSON ROBERTO FLORIO (188280)(PROC.FLS.165) E MARIA APARECIDA BELO DA SILVA
(187860)(SUBS.FLS.180) E JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (192698-B)(SUBS.FLS.180) - SALA:511.
FORO REG SANTO AMARO
APELAÇÃO COM REVISÃO
559.437.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: SALLES ROSSI - APTE(S): BCP CLARO S/A - APDO(S): JOSÉ
DONIZETTI CAMPIONE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002566367 C/
8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO DA GRAÇA (205687)
(PROC 43) E PAULO GONÇALVES JÚNIOR (856/AC) (PROC 6) - SALA:511.
FRANCO DA ROCHA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 477.322.4/0 -01 - FRANCO DA ROCHA - RELATOR: SALLES ROSSI - EBGTE(S): BRASIL TELECOM S A - EBGDO(S):
JOAQUIM MARQUES DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002566462 C/ 11
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA CRISTINA PINTO
MARTINS (OAB 58750) (SUBS.FLS.44) E MARCELLA S DA COSTA PINTO (OAB 246446) (S/ PROCURAÇÃO) E DUILIO BELZ
DI PETTA (OAB 97685) (PROC.FLS.14) - SALA:511
GUARULHOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
445.073.4/2 - GUARULHOS - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - APTE(S): GERALDO ROCHA (E OUTRA)(AJ) - APDO(S):
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO ACACIO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO NA PARTE CONHECIDA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567341 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELIANA LIMA SANTOS (184330)(PROC FLS 101) E MARISTELA
MARCOLINO (179013)(PROC FLS 39) - SALA:511.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
666.220.4/6 - GUARULHOS - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): JOSÉ POMPILHO MENDES - AGDO(S): CÉLIA
MARIA CORREIA DA SILVA (E OUTROS) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002567338 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305)(FL.11,13) E ANA LUCIA JÁNKOWSKI LUCIANO (OAB 187461)(FL.11,13) E ANTÔNIO
CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172)(FL.03) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
449.899.4/0 - GUARULHOS - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - APTE(S): OLINDINA SANTINA DE SOBRAL OLIVEIRA APDO(S): RISALVA MAIA RODRIGUES (AJ) - INTERESSADO(S): AMARO LINO DE OLIVEIRA (FALECIDO) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567354 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA CRISTINA SERAFIM ALVES (81.528) (PROC. FLS. 05) E
CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO (134.966) (SUBS. FLS. 85) E MARIA DE LOURDES DA SILVA (41.328) (PROC. FLS. 46) SALA:511.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 653.613.4/1 -01 - GUARULHOS - RELATOR: SALLES ROSSI - EBGTE(S): A. L. S. - EBGDO(S): L. J. S. (ESPOLIO) E
MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002566477 C/
5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): REGINA M B BIAGINI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º