TJSP 21/08/2009 -Pág. 959 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
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Jose Luis Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta
(OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
990.08.171034-0 - Apelação - Guarujá - Relator Maria Cláudia Bedotti - Revisor José Eduardo Cordeiro Rocha Apelante: Joao Vital dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo de
Souza Ramos (OAB: 269570/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
990.08.177230-2 - Apelação - São Sebastião - Relator Maria Cláudia Bedotti - Revisor José Eduardo Cordeiro Rocha Apelante: Sidnei Bispo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA CENTURIAO
(OAB: 171240/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
990.09.052264-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo
- Agravante: Felipe Andre de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda
Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
993.04.025491-4 (00488473.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Lucélia - Relator Benedito Antonio Okuno
- Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Cleber Samir Gasparini - Recorrido: Aparecido Moacir Monfrenato Recorrido: Silvio Cesar Pereira - Recorrido: Luis Aparecido Lourenço dos Santos - Recorrido: Marcelo Teixeira Lopes
- Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 227) - Advogado: Edson Luis Paschoalotto
(OAB: 156928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255) - Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 258) - Advogada: Emiliza Fabrin Gonçalves (OAB: 214790/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256) - Advogado: Elias
Fortunato (OAB: 219982/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 257)
993.05.043028-6 (00832316.3/5-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João
Augusto Garcia - Apelante: Jose Roberto dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Ranucci da Silva
(OAB: 53550)
993.06.009327-4 (01027992.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Revisor
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apelante: Márcio Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público Advogado: Berenice Tortorelli (OAB: 26681/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45)
993.06.026709-4 (00972598.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Apelante:
Mario Jorge Silva Dias - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP)
993.06.054923-5 (00956141.3/0-0000-000) - Apelação - Birigüi - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Revisor
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apelante: Osmar Afonso Espósito - Apelado: Ministério Público Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP)
993.06.057242-3 (00958460.3/0-0000-000) - Apelação - Cerquilho - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito
Antonio Okuno - Apelante: Ministerio Público - Apelado: Cleilson Felix Pereira - Advogado: Ayrton Rodrigues (OAB:
87039/SP)
993.06.110190-4 (00998798.3/5-0000-000) - Apelação - Orlândia - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João
Augusto Garcia - Apelante: Airton Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eduardo de Almeida
Sousa (OAB: 201689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) - Advogado: Antônio Rogério de Toledo Cassiano (OAB:
175111/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) - Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 50) - Advogado: Décio Henry Alves (OAB: 205860/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
993.06.130152-0 (01015032.3/3-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João
Augusto Garcia - Apelante: Ronaldo Gonzaga - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fabio Ouro (OAB: 197706/SP)
993.06.132723-6 (01017776.3/2-0000-000) - Apelação - Praia Grande - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Revisor
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apelante: Jose Rogerio de Souza - Apelado: Justiça Pública - Advogado:
Maria Josefa de Luna Manzon (OAB: 186301/SP)
993.06.141947-5 (01007943.3/7-0000-000) - Apelação - Igarapava - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Revisor
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apelante: Leonardo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 165899/SP)
993.07.004525-6 (01130588.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Revisor
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Agravante: Ronaldo Andrade de Oliveira - Agravado: Ministerio Publico Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP)
993.07.005334-8 (01131458.3/3-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João
Augusto Garcia - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Benedito Carlos Piagentini - Advogado: Giuliano Marcelo de
Castro Vieira (OAB: 186554/SP)
993.07.005949-4 (01132102.3/7-0000-000) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Eduardo Cordeiro
Rocha - Agravante: Ministério Público - Agravado: Charles José Nassi - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/
SP)
993.07.006803-5 (01109901.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo
- Apelante: Ministério Público - Apelado: Ricardo D Ambrósio - Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152838/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º