TJSP 18/08/2009 -Pág. 2004 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 536
2004
juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, não podendo haver reforma do julgado, como parece ser a intenção da embargante.
Esta pretensão somente pode ser alcançada através de recurso próprio a ser endereçado à Superior Instância. Assim, rejeito
os embargos. Certifique-se o necessário e aguarde-se. - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 - ADV
HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ OAB/SP 61263
418.01.2008.001479-2/000000-000 - nº ordem 666/2008 - Separação Consensual - M. K. E OUTROS - Processo desarquivado.
Em cartório, aguardando manifestação do interessado - ADV BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR OAB/SP 224684
418.01.2008.001644-7/000000-000 - nº ordem 748/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSEMAR RIBEIRO SOARES
X MUNICIPIO DE PARAIBUNA - Recebo o recurso e suas razões de apelação. Intime-se para as contra-razões. - ADV NAYARA
CARVALHO DA SILVA OAB/SP 178913 - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985
418.01.2008.001645-0/000000-000 - nº ordem 749/2008 - Indenização (Ordinária) - JUNILSON VEÍCULOS LTDA ME X
JOSÉ ROBERTO RANGEL DE MORAES - Defiro o prazo de 60 dias, para as providências. - ADV ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA
ARAUJO OAB/SP 230705 - ADV ANCELMO APARECIDO DE GÓES OAB/SP 160434
418.01.2008.001750-4/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Usucapião - SEBASTIÃO BAPTISTA DE CARVALHO E OUTROS
- Defiro o prazo de 30 dias ao contestante para as providências solicitadas. - ADV RENATO ROSA DE SIQUEIRA OAB/SP
6202 - ADV MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 52923 - ADV LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO OAB/SP
197116 - ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155 - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985 ADV THIAGO FRANCISCO NEVES GOBO OAB/SP 239350 - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250
418.01.2008.001779-6/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Indenização (Ordinária) - LOURDES CANDELÁRIA DA ROSA
X BENEDITO VALÉRIO - 1) Trata-se de ação de indenização por dano moral, movida por Lourdes Candelária da Rosa contra
Benedito Valério. A autora sustenta que, em outubro de 2008, o requerido teria demolido uma benfeitoria realizada por ela e, na
mesma oportunidade, a xingou, ofendendo-a moralmente. O requerido nega as imputações, informando que teve que construir
um muro na divisa da propriedade com seu irmão e, por vezes, manobrava o caminhão para entrar em sua área, avançando
naquela ocupada pela autora. Mas, em momento algum houve discussão ou qualquer xingamento. 2) Não há nulidades a
examinar ou irregularidades a sanar. O feito depende de dilação probatória, através da qual a autora deverá comprovar as
injúrias eventualmente proferidas pelo requerido e o contexto em que elas possam ter ocorrido. Para tanto, designo audiência
de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, para o dia 29/09/2009, às 14:00h. Rol em até 15
dias antes do ato (observando-se que a autora já o apresentou - fls.37). Certifique-se o necessário. Não reputo necessários
os depoimentos pessoais, que nada mais acrescentarão às razões expendidas pelas partes em suas respectivas peças. Int. ADV JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA OAB/SP 259160 - ADV REINALDO BERTASSI OAB/SP 72540 - ADV FRANCISCO
GOMES DA ROCHA AZEVEDO OAB/SP 66412 - ADV SYLVIO BERTASSI JUNIOR OAB/SP 84974
418.01.2008.001836-8/000000-000 - nº ordem 846/2008 - Precatória (em geral) - GISELA WINKEL OLENSCKI X
SEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO E OUTROS - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV
THULIO LEONARDO MENEGALDO MARQUES OAB/SP 204376
418.01.2008.001888-1/000000-000 - nº ordem 871/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDA ALVES CESAR X
BANCO-NOSSA CAIXA NOSSO BANCOS/A - Recebo o recurso e suas razões de apelação, interpostos pelo banco-requerido.
Intime(m)-se para as contra-razões. - ADV CASSIA MARIA GALVÃO CESAR OAB/SP 242960 - ADV EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
418.01.2008.001889-4/000000-000 - nº ordem 872/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA GORETI
MONTEIRO X BANCO-NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Recebo o recurso e suas razões de apelação, interpostos pelo
banco-requerido. Intime(m)-se para as contra-razões. - ADV CASSIA MARIA GALVÃO CESAR OAB/SP 242960 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
418.01.2008.001897-2/000000-000 - nº ordem 878/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESINHA DONIZETTI
LEITE X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Recebo o recurso e suas razões de apelação, interpostos pelo banco-requerido.
Intime(m)-se para as contra-razões - ADV ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO OAB/SP 200966 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
418.01.2008.002003-8/000000-000 - nº ordem 889/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANICE SANTOS SILVA
E OUTROS X BANCO - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Recebo o recurso e suas razões de apelação, interpostos pelo
banco-requerido. Intime(m)-se para as contra-razões. - ADV CASSIA MARIA GALVÃO CESAR OAB/SP 242960 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
418.01.2008.002004-0/000000-000 - nº ordem 890/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANAÍNA SANTOS SILVA
E OUTROS X BANCO - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Recebo o recurso e suas razões de apelação, interpostos pelo
banco-requerido. Intime(m)-se para as contra-razões. - ADV CASSIA MARIA GALVÃO CESAR OAB/SP 242960 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
418.01.2008.002005-3/000000-000 - nº ordem 891/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIANA SANTOS SILVA
E OUTROS X BANCO - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Recebo o recurso e suas razões de apelação, interpostos pelo
banco-requerido. Intime(m)-se para as contra-razões. - ADV CASSIA MARIA GALVÃO CESAR OAB/SP 242960 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
418.01.2008.002011-6/000000-000 - nº ordem 897/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO JOSÉ DE CAMARGO
X BANCO-NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Defiro o prazo de 30 dias ao banco-requerido, para as providências. - ADV CASSIA
MARIA GALVÃO CESAR OAB/SP 242960 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
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