TJSP 13/08/2009 -Pág. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 533
1285
- ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690
428.01.2009.004718-3/000000-000 - nõ ordem 1043/2009 - Execu?o de T tulo Extrajudicial - CASA DO CONSTRUTOR
PAULNIA COM?RCIO DE MæQUINAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME X WALTER MASSANUBO UEHARA - NOTA
DE CARTORIO: “ Retirar carta precat½ria” - ADV ALISON RODRIGO LIMONI OAB/SP 224652
428.01.2009.004951-8/000000-000 - nõ ordem 1103/2009 - Procedimento Sumÿrio (Rep. Ac. Ve culos) - VITRIA
TRANSPORTES EM GERAL S/A X JOS? ANTONIO SOARES - NOTA DE CARTRIO; “ ú parte autora ,manifestar-se acerca da
devolu?o de AR negativa de fl. 72, em que o requerido estava ausente” - ADV ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO OAB/SP
156894
428.01.2009.005050-0/000000-000 - nõ ordem 1124/2009 - Separa?o (Ordinÿrio) - A. F. D. L. G. X F. D. A. G. - Proc.
1124/2009 Fl. 43: VISTOS... A audi?ncia serÿ realizada por conciliador, portanto: Designo a audi?ncia de concilia?o para o dia
22 de outubro pf., ?s 15.00 horas. Na audi?ncia os trabalhos sero iniciados sob a condu?o de conciliadores e sob a superviso
do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egr?gia Corregedoria Geral de Justi?a e, se no houver acordo, o
requerido deverÿ contestar, desde que o fa?a por interm?dio de advogado. Providencie-se o necessÿrio, providenciando a baixa
na pauta da data anteriormente utilizada. Int. Paul nia, data supra. EDUARDO BIGOLIN JUIZ SUBSTITUTO - ADV REGINALDO
CREMONEZI TORRES OAB/SP 254456
428.01.2009.005050-0/000000-000 - nõ ordem 1124/2009 - Separa?o (Ordinÿrio) - A. F. D. L. G. X F. D. A. G. - Proc. n õ
1124/09 Fl. 47: VISTOS . Ante ÿ informa?o/consulta supra, declaro o t½pico final do despacho de fl. 44 para fazer constar que se
no houver acordo, serÿ aguardado o prazo supracitado para eventual contesta?o. Int. Paul nia, data supra. ANA LIA BEALL JUZA
DE DIREITO - ADV REGINALDO CREMONEZI TORRES OAB/SP 254456
428.01.2009.005146-7/000000-000 - nõ ordem 1152/2009 - Regulamenta?o de Visitas - J. C. C. N. X R. D. C. P. - Proc. n õ
1152/09 VISTOS ... Indefiro, por ora, a liminar para modifica?o de visitas por jÿ haver aven?a quanto ? estipula?o de visitas ( fl.
09) e por aus?ncia de prova quanto ao alegado na inicial., Designo audi?ncia de tentativa de concilia?o para o dia 19 de 10 de
2009, ?s 14.00 horas. Expe?a-se mandado para cita?o da requerida, anotando-se que o prazo para contestar serÿ de quinze
dias, contados a partir da data supra. Na audi?ncia os trabalhos sero iniciados sob a condu?o de conciliadores e sob a superviso
do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egr?gia Corregedoria Geral de Justi?a e, se no houver acordo, serÿ
aguardado o prazo supracitado para eventual contesta?o. Defiro a gratuidade da justi?a e nomeio o advogado indicado . Int.
Paul nia, data supra. ANA LIA BEALL JUZA DE DIREITO - ADV HUGO LEONARDO VIANA OAB/SP 256723
428.01.2009.005191-1/000000-000 - nõ ordem 1157/2009 - Separa?o (Ordinÿrio) - G. G. B. X G. C. O. - Proc. nõ 1157/2009
VISTOS. 1. Designo audi?ncia de tentativa pr?via de concilia?o para o DIA 05 DE 11 DE 2009 , úS15.00 H, intimando-se as
partes para comparecimento pessoal. Expe?a-se mandado de cita?o do requerido, anotando-se que o prazo para contestar serÿ
de quinze dias, contados a partir da data supra. 2. Na audi?ncia os trabalhos sero iniciados soba condu?o de conciliadores e
sob a superviso do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/03 da Egr?gia Corregedoria Geral de Justi?a e, se no houver
acordo, serÿ aguardado o prazo supracitado para eventual contesta?o. 3. No obstante a natureza distinta dos ritos, defiro os
alimentos provisionais como antecipa?o da tutela e ? mingua de maiores elementos fixo-os em 01 salÿrio m nimo, devidos a
partir da cita?o, intimando-se a parte r? para o pagamento, at? o dia dez de cada m?s vencido, mediante dep½sito na conta
bancÿria indicada pela parte autora 4. Defiro a gratuidade da justi?a e nomeio a advogada indicada. Int. Paul nia, supra. ANA LIA
BEALL JUZA DE DIREITO - ADV AD?LIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA OAB/SP 231843
428.01.2009.005226-4/000000-000 - nõ ordem 1170/2009 - Declarat½ria (em geral) - ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS
TUBULARES LTDA X MUNICPIO DE PAULNIA - “NOTA DE CARTRIO: RETIRAR OFCIO E PROVIDENCIAR CPIA DO DESPACHO
DE FLS. 87 PARA INSTRU-LO.” - ADV ALCIONE CORREA VEIGA LIMA OAB/SP 238758 - ADV RAFAEL DALVI ALVES OAB/ES
16054 - ADV FELIPE ITALA RIZK OAB/ES 12510
428.01.2009.005278-8/000000-000 - nõ ordem 1188/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. R. D. T. E OUTROS
X J. L. C. D. T. - Processo nõ 1188/2009 ALIMENTOS VISTOS. Defiro a gratuidade da justi?a e nomeio o advogado indicado.
Alimentos provis½rios fixados em 1 (UM) salÿrio m nimo, ante ? aus?ncia de dados comprobat½rios da capacidade financeira
do requerido, que prevalecerÿ tamb?m em caso de trabalho sem v nculo empregat cio, devidos a partir da cita?o, intimando-se
a parte r? para o pagamento, at? o dia dez de cada m?s vencido, mediante dep½sito na conta bancÿria indicada pela parte
autora. No mesmo mandado, diligencie o oficial de justi?a a respeito da exist?ncia de emprego formal. e havendo, oficie-se ao
empregador, sob as penas do artigo 22 da Lei 5478/68 a efetuar o desconto em folha e informar sobre os ganhos da parte r? nos
ltimos doze meses. Audi?ncia de concilia?o , instru?o e julgamento para o DIA 04/11/2009 úS 16.00 HS., intimando-se as partes
para o comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos dos artigos 7õ e 8 õ da Lei 5.478/68. Na audi?ncia os trabalhos
sero iniciados sob a condu?o de conciliadores e sob a superviso da Ju za de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da
Egr?gia Corregedoria Geral de Justi?a e, se no houver acordo, o requerido deverÿ contestar, desde que o fa?a por interm?dio
de advogado. Cita?o da parte r?, por mandado, com as advert?ncias de lei e os benef cios do art. 172 do C½digo de Processo
Civil, ou por via postal, a termo do artigo 5õ da Lei 5.478/68, consignando-se que a resposta deve ser ofertada por advogado na
audi?ncia. Se necessÿrio, expe?am-se precat½ria ou edital, com prazo de 30 dias e of cios de praxe. Int.. Paul nia, data supra.
ANA LIA BEALL JUZA DE DIREITO - ADV LUIZ CARLOS GON?ALVES OAB/SP 255534
428.01.2009.005314-0/000000-000 - nõ ordem 1205/2009 - Procedimento Sumÿrio (Cob. Condom nio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL ITæLIA X RITA DE CASSIA BERALDO - Proc. nõ 1205/2009 VISTOS. Para audi?ncia de tentativa de concilia?o
designo o DIA 14 DE 09 DE 2009, úS 14.00 HS., Na audi?ncia os trabalhos sero iniciados sob a condu?o de conciliadores e sob
a superviso do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egr?gia Corregedoria Geral de Justi?a e, se no houver
acordo, a requerida deverÿ contestar a a?o desde que o fa?a por interm?dio de advogado(a). Cite-se, com anteced?ncia m nima
de 10 dias e com as advert?ncias legais, inlcusive aquela prevista no ä 2õ, do artigo 277, do CPC. Int. Paul nia, data supra.
EDUARDO BIGOLIN JUIZ SUBSTITUTO “NOTA DE CARTRIO: COMPETE AO ADVOGADO COMUNICAR O AUTOR ACERCA
DA AUDIãNCIA ACIMA DESIGNADA” - ADV GUSTAVO PAIXO OAB/SP 216290
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º