TJSP 07/07/2009 -Pág. 2575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 508
2575
v. acórdão proferido nos autos de Habeas Corpus, conforme r. despacho de fls. 120, da 2.ª execução. ADV. DR. CARLOS
ALBERTO HEYDER OAB/SP 143.985 - SP.
1ª Vara do Juizado Especial Cível
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos
JUIZA: DRª. CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE
224.01.2000.054038-5/000000-000 - nº ordem 5387/2000 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE ACORDO EDNOA CARNEIRO MEDEIROS X GUARU PARK - Fls. 86 - Vistos. Providencie a exeqüente a vinda aos autos de certidão de
breve relato da JUCESP em relação à pessoa jurídica WORSPITE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, no prazo de 20 dias.
Int. - ADV LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 174898 - ADV CLAUDIO MIKIO SUZUKI OAB/SP 171784 - ADV ADILSON
PEREIRA MUNIZ OAB/SP 150091
224.01.2001.037278-0/000000-000 - nº ordem 4711/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - NATALINO DIAMANTE X
DONIZETE GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fls. 128 - Certifique a serventia o decurso de prazo para embargos à adjudicação.
HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls.126/127), para que produza seus regulares efeitos. Informe o(a) credor(a)
se o pagamento foi efetivado, advertindo-se-o(a) de que o silêncio implicará na extinção do feito por presunção do integral
pagamento do débito, bem como o levantamento da penhora de fls. 97. Int. - ADV JOAO FLORENCIO SOBRINHO OAB/SP
76494 - ADV DENIS DE LIMA SABBAG OAB/SP 186324 - ADV RENATA COSTA CWEJGORN OAB/SP 175320 - ADV FABIO
VALDECIOLI CWEJGORN OAB/SP 161950
224.01.2003.035989-4/000000-000 - nº ordem 4865/2003 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO CONTRATO
C.DEVOL.VALOR PAGO - RUBENS PRINCHATTI ARRUDA X EURO GUARULHOS EDICOES CULTURAIS LTDA - Portaria nº
13/07: “Considerando que foi realizada penhora de ativos financeiros da parte executada em 16/06/2009, do valor de R$ 256,53,
fica intimada para opor embargos à execução, no prazo de quinze dias, com os fundamentos admitidos no art. 52, inciso IX,
da Lei 9.099/95, sob pena de preclusão (perda da oportunidade de fazê-lo), levantamento do numerário penhorado pela parte
exeqüente e eventual prosseguimento da execução com penhora de outros bens”. - ADV LUIZ FERNANDO BARBOSA OAB/SP
203339 - ADV ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV FRANCELU GOMES VILLELA TELES DE CARVALHO OAB/
SP 138951
224.01.2003.040335-7/000000-000 - nº ordem 5529/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA
C.C.DECLARATORIA - PEDRO FERREIRA BARROS X EDMUNDO FERREIRA BARROS E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Ante o
contido às fls. 99/100, manifeste-se o exequente . Int. - ADV MARCIO MARTINS OAB/SP 183160 - ADV JOEL ALVES GARCIA
OAB/SP 97799 - ADV EVA ARIMA OAB/SP 99662
224.01.2003.042855-8/000000-000 - nº ordem 5861/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C/C REP.INB.INDEN. - URUBATAO BATISTA DE ARAUJO X ASSOCIAÇAO ESPORTIVA E RECREATIVA CLUBE DE CAMPO
AGUAS DE ATIBAIA E OUTROS - Fls. 99 - Vistos. Observo que a petição de fls. 97/98 não foi assinada pelo subscritor.
Regularize-se, pois, em cinco dias, sob pena de desentranhamento. Int. - ADV IVANY MARQUES REZENDE TAVARES OAB/SP
92918 - ADV CARLA MARIA VARESI OAB/SP 166502 - ADV DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA OAB/SP 199625 - ADV
ANTONIO LOURENÇO JÚNIOR OAB/SP 187317 - ADV ODAIR CORDEIRO OAB/SP 186087
224.01.2004.029378-4/000000-000 - nº ordem 4299/2004 - Execução de Título Extrajudicial - - OSMÁRIO PEREIRA DA
SILVA X WINSTON CAETANO - Fls. 58 - Sentença nº 1243/2009 registrada em 09/06/2009 no livro nº 29 às Fls. 281: Vistos.
Ante o contido na petição retro, JULGO EXTINTO o processo de execução, entre as partes supra mencionadas, nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do
artigo 55 da Lei 9099/95. Outrossim, autorizo o desentranhamento e a restituição dos documentos de fls. 06/09, em favor do
executado, mediante certidão nos autos e sem as formalidades do Capítulo II, Seção III, das NSCGJ e advertência de que os
mesmos permanecerão à disposição da parte interessada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do trânsito em
julgado desta decisão, após o que serão inutilizados, nos termos das NSCGJ. Grs. d.s. P.R.I.C.
224.01.2004.038435-7/000000-000 - nº ordem 5775/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - VIVIANE DE
ASSIS GONÇALVES PAIVA X SHALLOM COMERCIO DE VEICULOS E OUTROS - Portaria nº 13/07: “Considerando que não foi
encontrado dinheiro em ativos financeiros da parte executada, fica a parte exeqüente intimada a indicar bens da parte devedora
à penhora, em cinco dias, sob pena de extinção do processo na forma do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, se permanecer
paralisado por mais de trintas dias, independentemente de nova intimação, hipótese em que os autos serão destruídos, caso
os documentos que juntou não sejam retirados no prazo de seis meses, contados da data da sentença, cujo trânsito em julgado
será certificado de imediato, sem intimação posterior”. - ADV JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO OAB/SP 166881
224.01.2005.000312-2/000000-000 - nº ordem 9633/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA HELENA
GONÇALVES ANTUNES X YANG QINGUAN - Fls. 72 - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls.66/67), para
que produza seus regulares efeitos. Informe o(a) credor(a) se o pagamento foi efetivado, advertindo-se-o(a) de que o silêncio
implicará na extinção do feito por presunção do integral pagamento do débito. Int. - ADV JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA
OAB/SP 197765 - ADV MARCELINO PIRES DE ARAUJO OAB/SP 58639
224.01.2006.032375-0/000000-000 - nº ordem 5871/2006 - Execução de Título Extrajudicial - WALMIRIA PRAISLER
PEREIRA DA SILVA X JOB DA SILVA - Fls. 37 - Fls.35: Defiro pelo prazo legal. Int. - ADV GILMAR DA SILVA OAB/SP 147979
224.01.2007.043359-4/000000-000 - nº ordem 4459/2007 - Reparação de Danos (em geral) - ARLENE PIMENTEL CRUZ X
CIA SAO GERALDO DE VIAÇAO - Fls. 76 - Ante o contido na certidão supra, JULGO DESERTO o recurso inominado interposto
por ARLENE PIMENTEL CRUZ nas fls. 69/72. No mais, decorridos os prazos legais, certifique a serventia o trânsito em julgado da
sentença. Os autos ficarão à disposição das partes pelo prazo de 180 dias para eventuais desentranhamentos e manifestações,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º