TJSP 30/06/2009 -Pág. 2144 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 503
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prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 011.08.103987-4 - Execução de Título Extrajudicial - Conibase Comércio de Materiais para Construções Ltda
- Roseana Salgado da Silva - Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida
solução da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações
em nome dos demandados, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal, restringindo-o, neste último caso, às cinco últimas
declarações de renda. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia
desta decisão requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades
e particulares, sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as
respostas das requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 2º
Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s /n, sala A-2, CEP 05435-040, São PauloSP. NOME: ROSEANA SALGADO DA SILVA, CPF: 157.613.578-01. Desta forma, resta garantida a prestação de informações
de modo mais ágil e desburocratizado, bem como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa
de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e
promover a representação e os demais pedidos. Nota de Cartório: Alvará à disposição. - ADV: ANA GRAZIELA BRITO DO
PRADO (OAB 208189/SP)
Processo 011.08.105346-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Alex Ruiz - Nota de
cartório: ofício(s) expedido(s) à disposição do interessado. Retirar em cartório em 5 dias. - ADV: ANTONIO SILVIO PATERNO
(OAB 78100/SP)
Processo 011.08.108157-4/00001 - Execução de Sentença - Shivago Mhaohad Antonio Cezar Salomão e outro - A.S. Edições
e Eventos Ltda. e outro - Nota de cartório: mandado de levantamento judicial emitido em favor do interessado. - ADV: SILVIO
CELIO DE REZENDE (OAB 103432/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB
120980/SP)
Processo 011.08.109056-2 - Execução de Título Extrajudicial - Distribuidora União de Aves e Carnes Ltda. - Lanchonete
Cana Verde Ltda. - Me - Fl. 43/44: defiro; expeça-se nova guia conforme requerido. Após a retirada, tornem ao arquivo. Int. Nota
de cartório: mandado de levantamento judicial emitido em favor do interessado. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP)
Processo 011.08.110140-4 - Execução de Título Extrajudicial - Sérgio Geraldes Martins - O Marques Confecções Ltda Epp
- Defiro o prazo de 60 dias, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA APOLONIA (OAB 97929/SP)
Processo 011.08.111237-0 - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Jose Salustiano dos Santos - Suspendo o curso da execução, conforme a regra do artigo 791, inciso III, do Código
de Processo Civil. Após quinze dias da publicação desta decisão, arquivem-se. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 011.08.111645-6 - Execução Hipotecária - Banco Bradesco S.a. - Maria de Lourdes Silva de Oliveira - 1. Já
expedido alvará com tal finalidade (fl. 43), cabe ao autor providenciar cópias e solicitar informações nos órgãos que entender
devidos. 2. Requeira o autor o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, expeça-se
a carta de intimação prevista no artigo 267, § 1º do CPC e tornem para extinção. Int. - ADV: VIVIANE DE SOUZA LEAL (OAB
254212/SP)
Processo 011.08.111815-4 - Execução de Título Extrajudicial - Construfer Comércio e Montagens de Estrutura Metálica Ltda
- Hevea Brasiliensis Sociedade Educacional Ltda - Cumpra-se a decisão de fl. 41, expedindo-se guia de levantamento em favor
do exequente, que deverá promover o regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento Int. Nota de cartório: mandado
de levantamento judicial emitido em favor do interessado. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP), CARLA ANDREIA
ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP)
Processo 011.08.112569-5 - Ação Monitória - Beneficência Médica Brasileira S.a - Hospital e Maternidade São Luiz - João
Miranda Gomes e outro - Arquivem-se. Int. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP),
MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 011.08.113651-0 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Paulo
Langanke e outro - Defiro, pela derradeira vez, o prazo retro requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 011.08.115444-6 - Embargos de Terceiro - Leonardo Cassiano Botelho - Escolas Reunidas Miragaia Ltda. - 1.
Defiro o pedido de penhora on-line, cabendo observar que o bloqueio foi requisitado, via Internet, pelo sistema Bacen Jud,
conforme print que segue. 2. Nesta data proferi decisão nos autos da execução 05.16648-0, referente ao pedido de fls. 78/80.
Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ÂNGELO R. BESSAS (OAB 51166/MG)
Processo 011.08.115444-6 - Embargos de Terceiro - Leonardo Cassiano Botelho - Escolas Reunidas Miragaia Ltda. - Vistos.
1. De acordo com o recibo de protocolamento a ser juntado aos autos, os valores bloqueados foram liberados, porquanto não
seriam suficientes nem para o pagamento das custas da execução (art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. Frustrada a
tentativa de penhora, aguarde-se manifestação por trinta dias. 3. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: ÂNGELO R. BESSAS
(OAB 51166/MG), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 011.08.116023-3 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S.a. - Hiundapeças Importadora Ltda. e outro - Fl.
78: aguarde-se, por trinta dias. No silêncio, expeça-se a carta de intimação prevista no artigo 267, § 1º do CPC e tornem para
extinção. Int. - ADV: AMANDA CASSINO RIBEIRO (OAB 196173/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 011.08.116344-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento
S/a. - Marcos Felicio Dagrosa - Defiro o prazo de vinte dias requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 011.08.116631-9 - Nunciação de Obra Nova - Sergio Marchiori Andreatini e outros - Joaquim Alberto Pereira Duarte
- Recebo a apelação interposta, em ambos efeitos. Às contra razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça,
seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e homenagens de praxe. - ADV: MARCOS BALDASSARI GUARDIANO (OAB
147213/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 011.08.116927-5 - Ação Monitória - Instituto Educacional Villa-lobos Ltda-me - Simone Patricia Lossa Franco Defiro o prazo retro requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. Int. - ADV: EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP)
Processo 011.08.118163-3 - Ação Monitória - Sidlar Planejados - Móveis e Decorações Ltda - Davi Vianna Libano - Defiro o
prazo retro requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Int. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º