TJSP 04/06/2009 -Pág. 1063 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 487
1063
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA
FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
1324782-6/01 Embargos de Declaração
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300017276 Rescisão Contratual; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado
- E; Rel.Sorteado: Des. Cláudio Augusto Pedrassi; Embgte: Raymundo Souza e S/M; Advogado: Maurício Roberto Fernandes
Novelli; Embgdo: Banco Bradesco S/a; Advogado: Terezinha Pinto Nobre Figueiredo Santos; Num.Acordao: 2348193; Folhas: 4;
Julgado em: 12/05/2009; Decisao: Rejeitaram os embargos, v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA
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1342314-6 Apelação
Comarca: Araçatuba; Ação Originária: 200200002663 Restituição; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado - E; Rel.
Sorteado: Des. Rodrigo Marzola Colombini; Apte: Banco Mercantil de São Paulo S/a; Advogado: Jaime Monsalvarga; Apdo:
Shinyti Nishida; Advogado: Reinaldo Navega Dias; Num.Acordao: 2348194; Folhas: 3; Julgado em: 12/05/2009; Decisao:
Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$58,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$74,40GUIA
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1350551-4 Apelação
Comarca: Guarulhos; Ação Originária: 200100002603 Interdito Proibitório; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado
- E; Rel.Sorteado: Des. Cláudio Augusto Pedrassi; Apte: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários e
Financiários de Guarulhos e Região; Advogado: Deborah Regina Rocco Castano Blanco; Apdo: Banco Sudameris Brasil S/a;
Advogado: Cláudia Nahssen de Lacerda Franze, Marcus Vinícius Moura de Oliveira; Num.Acordao: 2348195; Folhas: 7; Julgado
em: 12/05/2009; Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
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3001942-0 Apelação
Comarca: Sorocaba; Ação Originária: 200200004248 Interdito Proibitório; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado
- E; Rel.Sorteado: Des. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho; Apte: José Miguel Perez Parra; Advogado: Jose Augusto
Giavoni; Apdo: Maria Elizabeth Martins e outro; Advogado: Paul Cesar Kasten, Dirceu Raimundo Cavassana; Num.Acordao:
2348196; Folhas: 4; Julgado em: 12/05/2009; Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA
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3003125-7 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300040179 Reintegração de Posse; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito
Privado - E; Rel.Sorteado: Des. Cláudio Augusto Pedrassi; Apte: Eliane Aparecida Frank Dambit; Advogado: Luciola Silva Fidelis
Solino; Apdo: Neide Ferreira Dambit e outro; Advogado: Ieda Mascarenhas Souza Barbosa; Num.Acordao: 2348197; Folhas: 5;
Julgado em: 12/05/2009; Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$52,20 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$67,40GUIA
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3005865-4 Apelação
Comarca: Olímpia; Ação Originária: 200300000431 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado - E; Rel.
Sorteado: Des. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho; Apte: Banco do Brasil S/a; Advogado: Evanir Aparecida Sagrillo de
Souza; Apdo: Esmeraldo Gil Rosa; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa; Num.Acordao: 2348198; Folhas: 5; Julgado em:
12/05/2009; Decisao: Deram Provimento em Parte, vu.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA
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7015755-0 Apelação
Comarca: São José dos Campos; Ação Originária: 200100003123 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito
Privado - E; Rel.Sorteado: Des. Cláudio Augusto Pedrassi; Apte: Carlos Otavio Carvalho; Advogado: Célia Maria de Sant’Anna,
João Bosco Brito da Luz; Apdo: Banco Itaú S/a; Advogado: Sidney Graciano Franze, Cláudia Nahssen de Lacerda Franze; Num.
Acordao: 2348199; Folhas: 23; Julgado em: 12/05/2009.
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º JULGADOR QUE DAVA PROVIMENTO
EM PARTE.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$58,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES
R$74,40GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7018029-7 Apelação
Comarca: Suzano; Ação Originária: 200100005921 Reintegração de Posse; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado
- E; Rel.Sorteado: Des. Cláudio Augusto Pedrassi; Apte: Adonai de Campos Guimarães (Just Grat); Advogado: Marco Antonio
Pinto Soares Júnior; Apdo: Geraldo Machado (Just Grat) e outros; Advogado: Marcelo Carlos Correa; Num.Acordao: 2348200;
Folhas: 6; Julgado em: 12/05/2009; Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$52,20 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$67,40GUIA
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7020842-1 Apelação
Comarca: Jundiaí; Ação Originária: 200200000750 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado - E; Rel.
Sorteado: Des. Cláudio Augusto Pedrassi; Apte: Francisco Carlos Vieira de Andrade (Just Grat); Advogado: Idioclaide Soares
Bueno; Apdo: Banco Itaú S/a; Advogado: Elvio Hispagnol, Rosa Maria Rosa Hispagnol; Num.Acordao: 2348201; Folhas: 20;
Julgado em: 12/05/2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º