TJSP 26/05/2009 -Pág. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 480
256
- 002512/2009 - 1 VOLUME - R$ 200,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JACQUELINE CONSUELO ANDRADE E
SILVA -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA -ADVS: MÁRCIO JENDIROBA FARAONI (PROC FLS
8) E MAURO DONISETE DE SOUZA - ISENTO DE PREPARO.
921238.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - MAUÁ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 009260/2008 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
GERALDO JOSÉ DA SILVA -ADVS: DELFINO MORETTI FILHO E PEDRO HENRIQUE DE GODOY ARAÚJO - ISENTO DE
PREPARO.
921239.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO CAETANO DO SUL 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
17 CA - INDENIZAÇÃO - 021060/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS BELIZARIO PEREIRA
- APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ANA PAULA DO VALE ADAO E ALAN RICARDO
PACHECO DA COSTA E MAURO ALEXANDRE PINTO - ISENTO DE PREPARO.
921240.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7.VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
CA - 004810/2006 - 1 VOLUME - R$ 16.009,00 - APELANTE: JOSÉ CRUZ DE CARVALHO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ROBSON VIANA MARQUES E CELIO NOSOR MIZUMOTO - ISENTO DE PREPARO.
921241.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 004978/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: ARACY
CONCEIÇAO PALMEIRA AZZOLINI -ADVS: RENATO MANAIA MOREIRA E ALOISIO PIRES DE CASTRO - ISENTO DE
PREPARO.
921242.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARATINGUETÁ 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 000625/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: DECIO TEODORO
DA SILVA -INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARATINGUETÁ (E OUTRO) E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E RODOVIÁRIO E TURISMO SAO JOSÉ LTDA (E OUTRO) E RODOVIÁRIO OCEANO LTDA -ADVS:
LUCIO JOSÉ RANGEL E MONIC AMOROSO DE OLIVEIRA E MARY HELEN JARDIM E DEBORAH GOULART PINTO - ISENTO
DE PREPARO.
921243.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - MOGI DAS CRUZES 2. VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ATO ADMINISTRATIVO - 002215/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: IVONE CORREA NOBREGA - APELADO:
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SYLVIA MAFRA MACHADO -ADVS: CINTHIA AOKI E MANOEL JOSÉ DE
PAULA FILHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - ISENTO DE PREPARO.
921244.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PEDRO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - 002796/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ISABELLI VIVIAN
DA COSTA (MENOR REP P/MAE) E OUTRO -INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO
-ADVS: ROSANGELE BRAGAIA E RENATO COSENZA MARTINS - ISENTO DE PREPARO.
921245.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - LIMEIRA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 014853/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: NELSON BARBOSA -INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA
-ADVS: YARA CRISTINA CARPINI E ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA - ISENTO DE PREPARO.
921246.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 045133/2003 - 1 VOLUME - R$ 277,78 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: ORLANDO GARCIA
BERNABE -ADVS: MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000051723.
921247.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARAREMA/MOJI DAS CRUZES VARA DISTRITAL 1.OF. - EMB.A EXEC.FIS.
MUNIC.-14 A 15 - 002389/2007 - 2 VOLUMES - 2 APENSOS - R$ 108.538,43 - APELANTE: J PADUA GRAFICOS LTDA (EPP) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA -ADVS: GIULIANNO MATTOS DE PADUA E FERNANDA CAVALCANTE
SOUZA RAMOS FIORDA - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000000000 E 000000000 E 000000000 E 000000000.
921248.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 610403/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
ANTÔNIO FIGUEIREDO SIMOES -INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: KELLY
REGINA CINELLI (PROC FLS.10) - ISENTO DE PREPARO.
921249.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CAPIVARI 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 006081/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO CARLOS CEREZER - APELADO:
PREFEITO MUNICIPAL DE RAFARD -ADVS: FÁBIO ORTOLANI (PROC FLS.09) E GISELE ZATARIN - PREPARADO
1.INSTANCIA.
921250.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - BIRIGUI 3.VARA CÍVEL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - 016013/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURUGUI APELADO: DIRCE VIEIRA GUIMARÃES -INTERESSADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DE BIRIGUI E
SECRETÁRIA DE SAUDE DE BIRIGUI -ADVS: VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (PROC FLS 57) E RODRIGO JULIAN
FINCO (PROC FLS.09) - ISENTO DE PREPARO.
921251.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 5. VARA AC. TRAB. 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 123983/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.000,00 - APELANTE: AUGUSTO CARDOSO DA SILVA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º