TJSP 24/04/2009 -Pág. 754 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 459
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220,94 e R$ 20,96 por volume dos autos. - ADV ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE OAB/SP 222695 - ADV RICARDO
BARRETTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 36710 - ADV PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER OAB/SP 146221
583.00.2007.215550-2/000000-000 - nº ordem 1799/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - PEDRO BUENO JÚNIOR X
BANCO ITAÚ S/A - Recebo a apelação no duplo efeito. À resposta, no prazo legal. Após, subam os autos ao EG. Tribunal de
Justiça. - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP
20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694
583.00.2007.216915-5/000000-000 - nº ordem 1819/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SAVE VEÍCULOS LTDA X I
R MULTIMARCAS COM VEIC P S LTDA - Fls. 76 - Processo nº 07.216.915-5 - Vistos. 1. Considerando que a devedora não foi
encontrada, defiro o pedido de bloqueio “on-line” de ativos financeiros (artigos 653, 655, inciso I, e 655-A, todos do Código de
Processo Civil). Confira-se, ainda: “EXECUÇÃO - Penhora ‘on-line’ - Conta bancária - Legitimidade do ato - Credor que não
está obrigado a aceitar outros bens possuindo o devedor numerário em conta corrente - Interpretação dos arts. 591 c.c. arts.
620, 646 e 655, todos do CPC. Recurso improvido” (Tribunal de Justiça de São Paulo, 21ª Câmara de Direito Privado, agravo de
instrumento nº 7.050.764-1, rel. Souza Lopes, 15/03/2.006). 2. Determino o bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema
Bacen-Jud (protocolo 20090000358539). Após a juntada de extrato referente ao andamento do bloqueio, intime-se a credora
para manifestação, em cinco dias. Int. - ADV ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA OAB/SP 97954
583.00.2007.219287-0/000000-000 - nº ordem 1847/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODALEA DE FREITAS E
OUTROS X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 111 - Processo nº 07.219.287-0 - Vistos. Sobre a manifestação do Ministério Público,
digam os autores, em cinco dias. Int. - ADV WILSON LUIS DE SOUSA FOZ OAB/SP 19449 - ADV FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ OAB/SP 158291 - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140
583.00.2007.223516-0/000000-000 - nº ordem 1914/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ILDA CORDEIRO X
UNIBANCO S.A. - Certidão supra: Recebo a apelação em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado. Int. S.P., d.s - ADV ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS
FARHA OAB/SP 100804 - ADV AMADO DIAS REBOUCAS FILHO OAB/SP 53301 - ADV RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS
OAB/SP 154661
583.00.2007.226030-4/000000-000 - nº ordem 1949/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MONTEIRO DOS
SANTOS TRANSPORTES - ME. X PARMALAT BRASIL S.A. - INDÚSTRIA DE ALIEMTNTOS, - Processo nº 07.226.030-4 Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 05 de junho de 2.009, às 15:00 horas (artigo 125, inciso IV, do Código
de Processo Civil). Int. São Paulo, 17 de abril de 2.009. FERNANDO BUENO MAIA GIORGI Juiz de Direito - ADV MAURO
ROBERTO ORCIOLI MELLO OAB/SP 131428 - ADV MARIA APARECIDA RIBEIRO MELLO OAB/SP 133679 - ADV EDUARDO
GALDAO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 138646
583.00.2007.227171-1/000000-000 - nº ordem 1970/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - VICENTE BARONGENO X
BANCO BRADESCO S/A - Julgo extinto o processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Defiro a prioridade na tramitação do
feito. Anote -se. Expeça-se guia a favor do exeqüente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Preparo R$493,48 e porte
de remessa R$20,96 por volume - ADV FABIO AMARAL DE LIMA OAB/SP 151576 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
583.00.2007.238873-0/000000-000 - nº ordem 2131/2007 - Embargos à Execução - JULEI APARECIDO DE SOUSA E
OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA - Fls. 59: Recebo os embargos para discussão, em seu efeito
meramente devolutivo. Ao embargado para impugnação, no prazo legal. P. Int.” Fls. 62: “Vistos. Certifique, a zelosa serventia, se
houve intimação do patrono do embargado do r. despacho de fls. 59. Int. - ADV JOSE CARLOS SOARES OAB/SP 107597 - ADV
MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV AMANDA
CASSINO RIBEIRO OAB/SP 196173
583.00.2007.257607-4/000000-000 - nº ordem 2396/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S.A. X DANY WILLIAM FERREIRA - Julgo extinto o processo, sem exame de mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código do
Processo Civil). Façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Preparo R$204,45 e porte de remessa
R$20,96 por volume - ADV JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV MARCELO PERES OAB/SP 140646
583.00.2007.260196-0/000000-000 - nº ordem 2445/2007 - Ação Monitória - CLAYTON FRANCISCO GUIMARAES X
CLAUDIO NAVAS - Fls. 24 - Processe-se a fase executória. Fica(m) o(s) réu(s) intimado de que tem o prazo de quinze dias para
cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do pedido cuja cópia segue anexa, sob pena
de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como de prosseguimento da execução, com
penhora e avaliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Antes, porém, recolha o exeqüente as custas de
intimação e providencie cópia da planilha de cálculo. Int. - ADV GERSON SILVA GUIMARÃES OAB/SP 166768 - ADV RENATO
SILVA GUIMARÃES OAB/SP 232116
583.00.2007.263282-6/000000-000 - nº ordem 2485/2007 - Indenização (Ordinária) - IZABEL CRISTINA VASCONCELOS
FARIAS X TELECHEQUE - TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A - Julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação.
Determino a exclusão imediata e definitiva do nome da autora do banco de dados da ré, com relação ao cheque descrito
na petição inicial (fls. 06 e fls. 75). Para o caso de violação, fica fixada multa diária de cinco mil reais. Torno definitiva a r.
decisão antecipatória. Cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e não há condenação em honorários
advocatícios (artigo 21 do Código de Processo Civil). Com relação à autora, observe-se o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão
da gratuidade. P.R.I.C. Preparo R$ 1.121,70 e R$ 20,96 por volume dos autos. - ADV ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA
OAB/SP 132980 - ADV SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 56248 - ADV RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO
OAB/SP 166929
583.00.2008.103253-0/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X NOEMIA OLIVIERA MAMEDE
E OUTROS - Processo nº 08.103.253-0 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre todo o processado, em dez dias. Int. São Paulo,
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