TJSP 16/04/2009 -Pág. 1117 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 455
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10 (dez) dias. - ADV: MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), ANA MARTA ROBERTO PERES (OAB 261256/
SP)
Processo 000.02.019664-4 - Arrolamento - FAZENDA DO ESTADO - MARIA REGINA MACEDO SIGGIA - MYRENE DE
MACEDO SIGGIA - Vistos, Homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 50/54 destes autos do arrolamento
dos bens deixados por falecimento de MYRENE DE MACEDO SIGGIA. Em conseqüência, atribuo aos interessados seus
respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros, erro, fisco ou omissão. As certidões negativas Municipais eventualmente
faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, atenta ao disposto no § 2º, do art. 1031, do
Código de Processo Civil, aguarde-se por cinco dias a verificação pela Fazenda Pública dos recolhimentos efetuados expedindose, após decorrido o mesmo e nada sendo oposto, o correspondente Formal de Partilha, providenciando os interessados, as
peças necessárias e o recolhimento da taxa respectiva, em 05 (cinco) dias após o trânsito, arquivando-se os autos na falta da
providência, independentemente de nova intimação. P.R.I. - ADV: CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO (OAB 134966/SP), JOSE
LUIZ BICUDO PEREIRA (OAB 17832/SP)
Processo 000.02.111378-5 - Inventário - EDITH FERREIRA MACEDO - DION DAVI LEITE FERREIRA MACEDO - Vistos, 1.
Recolham-se as custas calculadas às fls. 442 no prazo de 10 (dez) dias. 2. Reservo o pedido de alvará para apreciação na fase
oportuna. Int. - ADV: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP), ISRAEL FLORENCIO (OAB 36432/SP), ANDERSON
LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP)
Processo 000.02.166746-2 - Arrolamento - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EDUARDO PRADO - GILBERTO VALENTE BORDALO
- Vistos, 1. Fls. 386/387: aguarde-se a manifestação do curador especial. 2. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: HEITOR
MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), SOLANGE MARTINS PEREIRA (OAB 118822/SP), NEWETON ROBLES GODOI
(OAB 218634/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 000.02.188989-9 - Arrolamento - SUELI GOUVEIA - LEONARDO GOUVEA BALDI - Vistos, Fls. 122/123: tratandose de sobrepartilha, reconduzo a inventariante anteriormente nomeada ao cargo. Apresentem-se declarações de forma correta
e consolidada, com rigorosa observância do disposto nos artigos 993 do Código de Processo Civil e 176 e 255 da Lei 6015/73
de Registros Públicos, constando o valor do bem. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO POLTRONIERI MORAIS
(OAB 75441/SP), CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA (OAB 214094/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY
RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 000.02.214501-0 - Arrolamento - BERNARDINO LEAL FILHO - TEREZINHA VARGAS LEAL - Vistos, Atualize-se
a negativa fiscal de fls. 144, com o prazo de validade esgotado e, a seguir, voltem-me conclusos. Int. - ADV: OTAVIO VARGAS
VALENTIM (OAB 150490/SP)
Processo 000.03.013848-5 - Arrecadação de Bens Ausentes e Herança Jacente - ELIANA MARIA LEME GOTILLA ETELVINA TEODORO MARTINS - Fls. 436/437: ciência aos interessados. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/
SP), ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139133/SP), PIA MARGARIDA RIVELLI PACIELLO (OAB 54121/SP), ANTONIO
OROPALLO (OAB 17925/SP), JOSÉ D’OLIVEIRA CASTANHAS NETO (OAB 158498/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ
(OAB 100668/SP), JOSÉ D’OLIVEIRA CASTANHAS NETO (OAB 158498/SP)
Processo 000.03.043030-5 - Inventário - CELISA DE CASTRO LOPES DA SILVEIRA - RONALDO LOPES DA SILVEIRA
- Vistos, Defiro o prazo requerido a fls. 431. Int. - ADV: STELLA DIVA JUC MEANDA (OAB 54073/SP), CARLOS TADEU
GAGLIARDI (OAB 65828/SP)
Processo 000.03.047975-4 - Arrolamento - ANDRÉ PIVA BORGES - FAZENDA DO ESTADO - EUCLYDES BORGES JÚNIOR
- Vistos, Fls. 231: anote-se. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), SIDNEY SPANO (OAB 137083/SP),
MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP), VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/
SP)
Processo 000.03.134173-0 - Inventário - MARCELO D”AVILA AFONSO - DECIO JUSTO AFONSO - Compareça o interessado
em cartório para retirar o formal de partilha expedido. - ADV: KARINA BRANDI JORGE (OAB 165806/SP), NELSON SANTOS
PEIXOTO (OAB 17710/SP)
Processo 000.04.004867-5 - Separação (Ordinário) - M. R. T. G. - E. G. - Vistos, Fls. 178: esclareça-se o pedido, diante do
pedido de suspensão dos autos (fls. 175). Int. - ADV: SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR (OAB 190499/SP), HOMERO CARDOSO
MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP)
Processo 000.04.097651-3 - Inventário - ARTURO LARIOS NAVARRO - JOSÉ LARIOS BAUTISTA - Vistos, I Fls. 185/186:
atenda-se. II- À douta Promotoria de Justiça da Família. Int. - ADV: GERSON GOMES DA SILVA (OAB 71410/SP), FABRÍCIO
JORGE MACHADO (OAB 189375/SP)
Processo 000.04.107744-0 - Inventário - FRANCISCA LINDALVA SARAIVA - MAX WEBER SARIVA GIRÃO - Vistos,
Fls.312/313: defiro o aditamento da carta de adjudicação. Providencie o interessado as cópias necessárias, inclusive deste
despacho, no prazo de cinco (05) dias dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), CRISTIANE ANDREA GOMES ROCHA (OAB 181546/SP), MAIRA
MILITO GOES (OAB 79091/SP), CRISTIANE ANDREA GOMES ROCHA (OAB 181546/SP)
Processo 000.04.110948-1 - Inventário - GRAZIELLA MENGHINI - ALBINO MENGHINI - Vistos, Tendo em vista Termo de
Renúncia de fls. 374, abra-se vista ao Contador para apurar eventual incidência de imposto inter- vivos. Após, voltem-me
conclusos. Int. - ADV: CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE O LUIZ (OAB 85502/SP)
Processo 000.04.118651-6 - Arrolamento - APPARECIDA MENEGHELLI NATAL - AMÉRICO NATAL - Vistos, Defiro o
prazo requerido às fls. 332. Decorrido sem as necessárias providências dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CLÁUDIA FERNANDES ESTEVES ALCARAZ (OAB 174099/SP), MARIA
CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), JOSE HILDEBRANDO DAMASCENO (OAB 92301/SP), LUCIANA ROCHA
SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), ROBERTA GONCALVES P DE ALENCAR MEDEIROS (OAB 131890/SP)
Processo 000.04.123509-6 - Inventário - MIRLEA TEIXEIRA THIBURCIO - ALMIRO DE SOUZA THIBÚRCIO e outro - Vistos,
Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 811, segundo parágrafo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem as necessárias
providências dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO
ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP), FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO
(OAB 64435/SP), ARISTIDES JOSÉ ZACARELLI (OAB 183643/SP), LUCIANA CAMARDELLA MARTINS COSTA (OAB 240050/
SP), MARIA LUIZA DE MELLO E SOUZA LIMA (OAB 247790/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), JOSMEYR ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), MIRLEA TEIXEIRA THIBURCIO (OAB 97196/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º