TJSP 15/04/2009 -Pág. 62 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 454
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5/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexander Neves Lopes; Paciente: Celso da Silva Garcia; Advogado: Alexander
Neves Lopes (OAB: 188671/SP);
990.09.087490-2; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 174/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Alexander Neves Lopes; Paciente: Herbert da Cruz; Advogado: Alexander Neves
Lopes (OAB: 188671/SP);
990.09.087493-7; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2009.001268-3/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Consuelo Pereira do Carmo Caetano; Impetrante: Alexander Neves Lopes; Paciente:
Francisco Fernandes da Silva; Advogada: Consuelo Pereira do Carmo Caetano (OAB: 262348/SP); Advogado: Alexander Neves
Lopes (OAB: 188671/SP);
990.09.087512-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 455734/1995; Assunto:
Homicídio; Impetrante: PAULO EDUARDO SOLDÁ; Impetrante: HAMILTON TERUAKI MITSUMUNE; Paciente: José Rodrigues
Filho; Advogado: PAULO EDUARDO SOLDÁ (OAB: 127589/SP); Advogado: HAMILTON TERUAKI MITSUMUNE (OAB: 130572/
SP);
990.09.087514-3; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 352/1999; Assunto: Lei 8.176/91 - Crimes
Contra a Ordem Econômica; Impetrante: Valdir Antonio dos Santos; Impetrante: Edson Souza de Jesus; Paciente: Antonio
Osvaldo de Luca; Advogado: Valdir Antonio dos Santos (OAB: 49615/SP); Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP);
990.09.087515-1; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2009.0015953/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Edson Souza de Jesus; Impetrante: Jose Pergentino da
Silva; Paciente: Veronica Melo de Souza; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP); Advogado: Jose Pergentino da
Silva (OAB: 98257/SP);
990.09.087549-6; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.003130-9/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Natalino Polato; Paciente: José Darci Franco; Advogado: Natalino Polato
(OAB: 220810/SP);
990.09.087568-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.094299-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Dalva Aparecida Barbosa; Paciente: Fellipe Crescencio; Advogada: Dalva Aparecida Barbosa
(OAB: 66232/SP);
990.09.087572-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.004693-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Henrique de Lacerda; Paciente: Thiago Silveira; Advogado: Fernando Henrique de
Lacerda (OAB: 255135/SP);
990.09.087583-6; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.0210346/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: RAFAEL GOMES CORRÊA; Paciente: Thiago dos Santos
Richard; Advogado: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/04/2009
990.09.087618-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
389963; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Sílvio Aparecido da Silva Cabral;
990.09.087619-0; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1703/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: RONALDO POSSEBON ERÉDIA; Paciente: Cristiano Benedito Lucas; Advogado:
RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB: 118229/SP);
990.09.087620-4; Representação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0251/01601/09; Assunto: Decreto-Lei
201/67 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia (Ceber Stevens
Gerage - Representante); Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP); Representado: VANDERLEI GEREZ RODRIGUES
(Ex-prefeito do Município de Jarinú);
990.09.087622-0; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1746/2005;
Assunto: Furto; Impetrante: Sidnei Francisco Neves; Paciente: Igor Rodrigo dos Santos; Advogado: Sidnei Francisco Neves
(OAB: 135572/SP) (Defensor Público);
990.09.087630-1; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 403/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS; Paciente: Rafael Soares Aguillar; Advogada:
SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB: 191567/SP);
990.09.087633-6; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1884/2006; Assunto: Crime Contra
a Fé Pública; Imp/Pacien: Alcídes Beckert das Chagas;
990.09.087635-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 617241; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Josue Carlos Cassiano Rodrigues;
990.09.087636-0; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 438/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luis Cesar Rossi Francisco; Paciente: Maxwell Alves; Advogado: Luis Cesar Rossi
Francisco (OAB: 227133/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º