TJSP 13/04/2009 -Pág. 217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 452
217
DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ALVARO TREVISIOLI E MARIA
APARECIDA YABIKU (FISC 42) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
902941.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - ARAÇATUBA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO INDENIZAÇÃO - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 013973/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 20.345,03 - APELANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APELADO: AURORA BERNARDO MANTOVANI -ADVS: CLINGER XAVIER
MARTINS E LUCIANO NITATORI E MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.
902942.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 105141/2007
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: COMPROF - COMÉRCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA. - APELADO: FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS E LARISSA DE ABREU DÕORSI - PREPARADO
1.INSTANCIA.
902943.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - ITAQUAQUECETUBA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15
CA - DECLARATORIA - 013031/2006 - 1 VOLUME - R$ 12.437,75 - APELANTE: MUNICIPALIDADE DE ITAQUAQUECETUBA
- APELADO: DIVINO APARECIDO GARCIA LTDA. - ME. -ADVS: ELOINA TORRES DE MIRANDA E GUILHERME RODRIGUES
DA COSTA - ISENTO DE PREPARO.
902944.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - DECLARATORIA - 600456/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - APELADO: JOÃO RINALDO MACHADO (E OUTRO) E OUTROS -ADVS: MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E
ASCINDINO ANTÔNIO DE JESUS - ISENTO DE PREPARO.
902945.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 011763/2004 - 3 VOLUMES - R$ 574.119,95 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: JOÃO MARMO OLIVARDO FRACOLA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: EDNA MARIA FARAH HERVEY
COSTA E ANTERO LISCIOTTO - ISENTO DE PREPARO.
902946.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO
- 104118/2007 - 2 VOLUMES - R$ 7.500,00 - APELANTE: DENISE APARECIDA LEME (E OUTROS) E OUTRO - APELADO:
CAIXA BENEFICENTE DA POL. MIL. DO EST. DE SAO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN
TRANI - JUSTIÇA GRATUITA.
902947.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - NHANDEARA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 002757/2007
- 4 VOLUMES - R$ 7.800,00 - APELANTE: ABILIO JOSÉ GUERRA FABIANO E ANEZIO RODRIGUES GOIS - APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: ABILIO JOSÉ GUERRA FABIANO (EM CAUSA PROPRIA) E JULIO CÉSAR ROSA - ISENTO DE
PREPARO.
902948.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - IPVA
- 006969/2008 - 3 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ADEMIR
GONÇALVES -INTERESSADO: DELEGDO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE ARAÇATUBA
DRT 9 -ADVS: DOCLACIO DIAS BARBOSA E RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS (PROC FLS.15) - ISENTO DE PREPARO.
902949.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE EPITÁCIO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 002009/2000
- 1 VOLUME - R$ 3.284,52 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SOLAR GLASS IND COM
POLIESTER REFORÇA LTDA -ADVS: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI E ADRIANO TOLEDO XAVIER - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 018858604.
902950.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - AMPARO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002699/2006 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMPARO - APELADO: RENATA FERNANDES DE SOUZA -ADVS: ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRAO E NELSON
PACETTA FRANCO (PROC FLS.09) - ISENTO DE PREPARO.
902951.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA DECLARATORIA - 106891/2008 - 1 VOLUME - R$ 127.713,40 - APELANTE: MICHEL MILAN (E OUTRO) E OUTRO - APELADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: ANTÔNIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JÚNIOR (PROC FLS 25) E
FABIANA MEILI DELL AQUILA (FISC 41) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
902952.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DANOS MATERIAIS - 021443/2000 - 2 VOLUMES - R$ 155.361,64 - APELANTE: EXPEDITA GERALDINA NEVES (AJ FLS.191)
- APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP -ADVS: VALDEMAR BARBOSA (PROC FLS 14) E ROSA
MARIA BITTAR MAGNANI - JUSTIÇA GRATUITA.
902953.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
17 CA - 001771/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: LUIZ PAULO DE ANDRADE - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: OSWALDO MONTEIRO JÚNIOR (PROC FLS.08) E RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL
- ISENTO DE PREPARO.
902954.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 5.521,82 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANILQUIMICA INDÚSTRIA DE ANILINAS LTDA
-INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 010872015.
902955.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - DIADEMA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 017725/2007
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º