TJSP 06/04/2009 -Pág. 1313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 449
1313
JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA – Juiz de Direito
INT 03 – de 16/02/2009
060/09 – COBRANÇA – Soraia Lopes Ribeiro x Banco ABN AMRO REAL S/A – Indefiro o pedido de assist. jud. Gratuita.
Com efeito, demonstra-se que a autora efetivamente dispõe de meios para custear as custas processuais, sem prejudizo de
seu sustento e de seus familiares. Assim, concedo o prazo de 48 horas para que a autora efeute o pagamento das custas
processuais e despesas para citação, sob pena de extinção - DRS. DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO, 240.347.
1.252/08 - ACIDENTE DE TRABALHO – Antonio Fongaça da Silva x Instituto Nacional de Seguro Social INSS – Pelo Perito
Dr. Durval Bortoleto, foi designado o dia 03 de Abril de 2.009, às 13:40 horas, para a realização do exame necessário. - DRS.
WALDIR APARECIDO NOGUEIRA, 103.693, ROSANGELA F. SILVA, ROSELI F. SILVA.
1.274/08 - ACIDENTE DE TRABALHO - Benedito Roque Fernandes x Instituto Nacional de Seguro Social INSS – Concedido o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido, decorridos os quais, deverá a autora se manifestar
em termos de prosseguimento - DRS. ROBSON VIANA MARQUES, 74.758.
1.290/05 – EXECUÇÃO – Banco Nossa Caixa S/A x Renascença Ind. e Com. de Prod. Alim. Ltda. e outros –Concedido
o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido, decorridos os quais, deverá a autora se manifestar em
termos de prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção - DRS. ÁUREA LÚCIA AMARAL GERVÁSIO, 134.057.
1.314/08 - ACIDENTE DE TRABALHO – Antonio Carlos Rosa x Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Vistos.
Considerando a informação prestada pelo Sr. Perito Vistor no que tange à realização da Vistoria Técnica, determino à zelosa
serventia a expedição de ofício à empresa Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A a fim de informar acerca da data
designada bem como para, na mesma data, providenciar o fornecimento de cópia dos documentos solicitados. Ciência ao INSS.
Após, publique-se. (Pelo Sr. Perito, Dr. Paulo Alexandre Ramos, foi designado o dia 09 de Abril de 2.009, às 15:30 horas, para a
realização da vistoria técnica). - DRS. LUCRÉCIA APARECIDA REBELO, 75.427.
1.402/07 – MONITÓRIA – Centro Escolar Vale do Paraíba Ltda. x Katia Dias F. V. Costa – Ciência a(o) requerente da
resposta do ofício respondido pelo DETRAN-SP – informando dados do réu - DRS. ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA, 236.694,
FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS, 144.940.
1.442/93 - RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Regional São Paulo S/A - Coml., constr., e Importadora
x Ancelmo Aparecido de Goes e outra – Vistos, etc ...Ancelmo Aparecido de Góes e Maria Alice Scopinho de Góes em razão do
descumprimento da obrigação assumida pela devedora Regional São Paulo S/A, por ocasião do acordo de fls. 378/380, pediu
a adjudicação compulsória do imóvel em questão. O artigo 461, § 3º, do CPC, prevê a tutela assecuratória das obrigações
de fazer e não fazer, determinando as providências que asssegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. No
caso dos autos as questões relativas a outorga da escritura do imóvel objeto da transação já foram exaustivamente dirimidas
nestes autos. Note-se ainda, a decisão proferida no recurso de agravo de instrumento interposto. Por tais razãoes, acolho o
pedido dos credores para determinar a expedição de carta de adjudicação do imóvel melhor descrito na inicial em favor dos
credores. Recolha os credores a taxa a que alude o provimento 833/2004. Após o decurso do prazo para eventual recurso contra
esta decisão, cumpra-se o acima determinado. - DRS. IRINEU ROBERTO ALVES, 54.950, SAMUEL RODRIGEUS DA COSTA,
12.424, ANCELMO APARECIDO DE GÓES, 160.343.
1.631/07 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO – JVT Constr. E Inc. Ltda. x Faculdade Teologia Ciências Hum. Soc.
Logos Cethel Centro e outro - Abra-se vista dos autos à autora para que se manifeste sobre o pedido formulado pela ré as
fls. 133/138. - DRS. ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA, 56.944, SIMONE DA COSTA E SILVA, 259.760, FABIANO FRANKLIN
SANTIAGO GRILLO, 233.162.
1.709/08 – ACIDENTÁRIA – Carlos Alberto de Souza x INSS – Pelo Perito Dr. Durval Bortoleto, foi designado o dia 03 de
Abril de 2.009, às 14:10 horas, para a realização do exame necessário. - DRS. FABIANO JOSUE VENDRASCO, 198.741.
1.878/96 - EXECUÇÃO - Banco do Brasil S/a x Khonem Construtora Ltda. e outros – Fls. 414: ciência à autora acerca
do ofício do Juízo Deprecado para as devidas providências. Fls. 415: a indicação deveria ser perante o Juízo, onde esta
sendo realizada a prova. Contudo, oficie-se na forma requerida informando o assistente técnico ao Juízo Deprecado. - DRS.NILDA LEIDE DOURADOR, 100.751, SANDRA HELENA DALVÃO DE AZEVEDO, 113.964, CLEUSA MARIA BUTOW DA SILVA,
91.275, UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO, 63.065, RENATO GIL DE MORAES, 217.390, PAULO HENRIQUE S. EBLING,
215.054, SILVAN MIGUEL DA SILVA, 120.397, MATEUS FOGAÇA DE ARAÚJO, 223.145, CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS
ESTEVES, 267.347.
1.987/08 – ACIDENTÁRIA – Ramiro Fernandes da Silva x INSS – Pelo Perito Dr. Durval Bortoleto, foi designado o dia 08 de
Maio de 2.009, às 14:10 horas, para a realização do exame necessário. - DRS. WALDIR APARECIDO NOGUEIRA, 103.693.
155/09 – B. E APREENSÃO – Banco Panamericano S/A x Rafael dos Santos Freitas - Concedo o prazo de dez dias para que
a autora emende a inicial para constar o correto valor da causa que deverá corresponder ao saldo em aberto do contrato, sob
pena de indeferimento - DRS. NELSON PASCHOALOTTO, 108.911.
158/09 – BUSCA E APREENSÃO – Banco Finasa S/A x Juliano Albino dos Santos – Concedo o prazo de dez dias para que
a autora emende a inicial para constar o correto valor da causa que deverá corresponder ao saldo em aberto do contrato, sob
pena de indeferimento - DRS. RODRIGO DE MORAES CANELAS, 163.532.
159/09 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – Luis Alberto Hess Borges X Sérgio Henrique Cuoghi – Manifeste-se o
impugnado no prazo de 5 dias - DRS. FREDERICO REIS COSTA CARVALHO, 195.203, LUCAS DOS SANTOS FARIA, 220.669,
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